Categoria: Advogados na sua região

Muitos prédios e condomínios de casas em bairros como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e até em cidades como Niterói, enfrentam o problema da “irregularidade total”. Isso acontece quando a construção foi finalizada, mas a prefeitura não emitiu o Habite-se por divergências no projeto. Sem o Habite-se, as unidades individuais não podem ter matrículas… Read more

A capital fluminense é um mosaico de realidades jurídicas. Regularizar um imóvel no Leblon exige uma abordagem técnica completamente diferente de uma regularização em Campo Grande ou na Pavuna. Zona Oeste: Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes Nesta região, o crescimento acelerado nas últimas décadas gerou muitos condomínios que, embora luxuosos, possuem pendências de… Read more

A regularização imobiliária é um dos temas mais sensíveis para quem vive no estado do Rio de Janeiro. Seja em um apartamento de frente para o mar em Copacabana ou em uma residência em cidades em pleno crescimento como Maricá e Itaboraí, a segurança jurídica é o que separa um patrimônio sólido de um risco… Read more

Você sabia que ter apenas a “escritura” ou um contrato de compra e venda não garante, por si só, que você é o proprietário legal perante a lei? No Rio de Janeiro, desde a agitação da Barra da Tijuca até as áreas históricas de Santa Teresa, milhares de imóveis encontram-se em situação irregular. A falta… Read more

Estamos em 2026, o que significa que este é um ano de Copa do Mundo! A 23ª edição do maior torneio de futebol do planeta está prestes a começar. Confira os detalhes principais: Read more

Você já teve o sonho de uma viagem perfeita interrompido por um cancelamento de voo de última hora ou um extravio de bagagem? Infelizmente, problemas para voar são mais comuns do que gostaríamos no cotidiano dos brasileiros, especialmente em hubs movimentados como o Rio de Janeiro. Seja saindo do Aeroporto do Galeão ou do Santos… Read more

Muitas vezes, a companhia aérea cumpre as obrigações básicas da Resolução nº 400 da ANAC (como fornecer um lanche ou o hotel), mas isso não apaga o prejuízo emocional e o tempo perdido pelo passageiro. No Rio de Janeiro, o Judiciário entende que certos descasos ultrapassam o “mero aborrecimento”, gerando o dever de indenizar. O… Read more

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em vigor desde 2017, é o principal pilar de proteção aos passageiros no Brasil. No estado do Rio de Janeiro, com a alta movimentação nos aeroportos Galeão e Santos Dumont, entender estas normas é essencial para garantir indenizações e suportes em casos de falha… Read more

O fenômeno do overbooking (venda de passagens acima da capacidade da aeronave) é uma prática comercial abusiva que gera transtornos imensos, especialmente para quem tem compromissos com horários rígidos em cidades como Niterói, Petrópolis ou Macaé. Quando a companhia aérea impede o seu embarque mesmo com o check-in realizado, ocorre a Preterição de Embarque. De… Read more

Voo cancelado, atrasado ou extravio de bagagem no Rio? Saiba como o Senna Martins Advogados garante seus direitos e indenizações. Confira o guia! Problemas no Voo: Guia Completo de Direitos do Passageiro no Rio de Janeiro Viajar a lazer para a Região dos Lagos ou a negócios saindo do Aeroporto do Galeão (GIG) ou Santos… Read more