Categoria: Advogados na sua região

Você sabia que possuir apenas o “contrato de gaveta” não te torna legalmente dono do seu imóvel? Em cidades com forte mercado imobiliário como Vinhedo, Valinhos e Campinas, imóveis irregulares perdem até 40% do seu valor de mercado e não podem ser financiados ou deixados como herança com segurança. A Usucapião é a solução jurídica Read more

Receber uma negativa de tratamento, cirurgia ou medicamento de alto custo é desesperador, especialmente quando a saúde não pode esperar. O que muitas famílias em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí não sabem é que o Judiciário possui mecanismos rápidos para reverter abusividades das operadoras de saúde em pouquíssimo tempo. No escritório Senna Martins Advogados, somos especialistas Read more

Perguntas Frequentes: Seus Direitos contra Negativas de Saúde (FAQ) 1. O plano de saúde pode negar um medicamento só porque ele não está no Rol da ANS? Não. O entendimento consolidado do Judiciário é que o Rol da ANS é apenas uma lista de referência mínima (exemplificativa). Se o médico assistente prescreveu um medicamento fundamentado Read more

Como funciona a nova progressão de regime? O Senna Martins Advogados explica as porcentagens de 16% a 85%, crimes hediondos e como pedir a liberdade. Confira! 1. O que Mudou na Progressão de Regime? Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, famílias ainda utilizam as frações antigas (como 1/6 ou 2/5). No Senna Martins Read more

Perguntas Frequentes sobre Pensão Alimentícia (FAQ) 1. Com quantos meses de atraso posso pedir a prisão do devedor de pensão? Diferente do que muitos acreditam, não é preciso esperar 3 meses. Com apenas um mês de atraso, já é possível ingressar com a execução de alimentos sob pena de prisão. A lei permite que as Read more

O pai não paga pensão há 2 meses em Vinhedo? O Senna Martins Advogados explica como funciona o pedido de prisão e os prazos legais. Confira! 1. O Prazo de 2 Meses e o Rito da Prisão Muitas vezes, as pessoas acreditam que é preciso esperar 3 meses de atraso para pedir a prisão. No Read more

Teve problemas no resultado da plástica? O Senna Martins Advogados explica a obrigação de resultado do médico, o dever de retoque e as indenizações. Confira! 1. A Obrigação de Resultado na Cirurgia Estética Diferente de uma cirurgia para tratar uma doença (onde o médico tem obrigação de meio), na cirurgia plástica estética, o entendimento do Read more

Teve o nome negativado por uma dívida já paga? O Senna Martins Advogados explica como pedir danos morais, os valores médios de indenização e como limpar seu nome. Confira! 1. O Dano Moral “In Re Ipsa” (Dano Presumido) Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, as empresas tentam dizer que o consumidor não sofreu Read more

Precisa de remédio de alto custo que o SUS não fornece? O Senna Martins Advogados explica os requisitos judiciais e como obter a liminar para o seu tratamento. Confira! 1. Requisitos do STJ (Tema Repetitivo 106) Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o paciente acredita que basta pedir para o juiz conceder. No Read more

Plano de saúde negou cirurgia alegando carência? O Senna Martins Advogados explica as regras para casos de urgência e emergência e como conseguir a liminar. Confira! 1. A Regra de Ouro: Urgência e Emergência Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, os usuários acreditam que devem esperar 180 dias para qualquer procedimento. No Senna Read more