Categoria: Advogados na sua região

  • Oferta Não Cumprida? Saiba Como Exigir Seus Direitos

    Descubra como agir quando uma oferta promocional não é cumprida. Entenda seus direitos e como buscar indenização por danos morais. Você já se sentiu enganado por uma oferta promocional que parecia boa demais para ser verdade? Infelizmente, muitos consumidores enfrentam situações em que empresas não cumprem o que prometeram em suas promoções. Neste artigo, vamos… Read more

  • Diploma Negado por Inadimplência? Conheça Seus Direitos!

    Saiba como a ação de obrigação de fazer pode garantir seu diploma mesmo em caso de inadimplência. Entenda seus direitos e aja agora! Você concluiu seu curso superior, mas a instituição de ensino está retendo seu diploma devido a pendências financeiras? Essa situação, infelizmente comum, coloca muitos estudantes em um dilema angustiante. Por um lado,… Read more

  • Ação de Obrigação de Fazer: Proteja-se de Cobranças Indevidas

    Entenda como a ação de obrigação de fazer pode protegê-lo de cobranças indevidas e garantir seus direitos. Saiba mais com nossos especialistas! Você já se sentiu impotente diante de uma cobrança injusta? Infelizmente, muitos brasileiros enfrentam diariamente situações de cobranças indevidas por parte de empresas e prestadores de serviços. Essas práticas abusivas não apenas causam… Read more

  • Descontos Indevidos de Férias: Consequências para Empregadores

    Descubra as consequências legais para empregadores que descontam férias indevidamente. Proteja seus direitos trabalhistas com a Senna Martins Advogados. As férias são um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, nem sempre os empregadores respeitam integralmente esse direito. Descontos indevidos de férias são uma… Read more

  • Indenização por Danos em Passagens Aéreas: Seus Direitos

    Saiba como buscar indenização por danos materiais e morais em problemas com passagens aéreas. Conheça seus direitos e proteja-se! Você já passou por transtornos com sua passagem aérea? Voos atrasados, cancelados ou overbooking podem arruinar suas férias ou comprometer compromissos importantes. Além do estresse e da frustração, essas situações podem causar prejuízos financeiros significativos. Felizmente,… Read more

  • Furto em Estacionamento: Seus Direitos e Como Agir

    Saiba como proceder em casos de furto em estacionamento. Entenda seus direitos e como buscar indenização por danos morais e materiais. Você já passou pelo estresse de ter seu veículo ou pertences furtados em um estacionamento? Essa situação, infelizmente, não é rara e pode causar grandes transtornos. Além do prejuízo material, há também o abalo… Read more

  • Sobrepartilha: O Que É e Como Funciona no Direito Sucessório

    Entenda o que é sobrepartilha, quando se aplica e como funciona esse importante instituto do direito sucessório. Tire suas dúvidas com especialistas! A morte de um ente querido é sempre um momento delicado, que envolve não apenas o luto emocional, mas também questões práticas relacionadas à herança. Uma das etapas mais importantes nesse processo é… Read more

  • Pedido de Colação: O Que É e Como Funciona no Direito Sucessório

    Entenda o pedido de colação no direito sucessório, sua importância na partilha de bens e como ele afeta a herança. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. O direito sucessório é um campo complexo e muitas vezes desafiador do direito civil. Entre os diversos aspectos que o compõem, o pedido de colação se destaca como… Read more

  • Descontos nas Férias: Quando o Trabalhador Pode Perder Dias

    Descubra quando o trabalhador pode ter dias descontados das férias. Entenda seus direitos e evite surpresas indesejadas no seu descanso anual. As férias são um período aguardado por todos os trabalhadores, um momento de descanso e renovação. No entanto, muitos se perguntam se podem perder dias de férias e em quais situações isso pode acontecer.… Read more

  • Retificação de Inventário: Corrigindo Erros e Omissões

    Descubra como retificar erros e omissões em inventários. Proteja seus direitos e evite problemas futuros com orientação especializada. Você já se perguntou o que acontece quando há erros ou omissões em um inventário? Esse processo, aparentemente simples, pode se tornar um verdadeiro pesadelo jurídico se não for conduzido corretamente. Neste artigo, vamos explorar o fascinante… Read more

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