Categoria: Advogados na sua região

Entenda como funciona o direito de preferência no inventário e garanta seus direitos como herdeiro. Conte com a Senna Martins Advogados! O processo de inventário pode ser complexo e cheio de nuances legais. Um aspecto crucial desse procedimento é o direito de preferência, que garante aos herdeiros a prioridade na aquisição de bens ou direitos… Read more

Entenda o processo de homologação de casamento in articulo mortis, seus requisitos legais e como garantir sua validade jurídica. O casamento in articulo mortis, também conhecido como casamento nuncupativo, é uma modalidade excepcional de união matrimonial realizada quando um dos nubentes está em iminente risco de vida. Este artigo explora os aspectos legais e práticos… Read more

Entenda como funciona a ação de nomeação de tutor e garanta a proteção legal de menores. Conte com a Senna Martins Advogados! A nomeação de um tutor é um processo crucial para garantir a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes que não estão sob o poder familiar. Este artigo explora os aspectos legais… Read more

Descubra como garantir uma vaga em creche para seu filho através da ação de obrigação de fazer. Conte com a Senna Martins Advogados! O acesso à educação infantil é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir vagas em creches públicas para seus filhos. Neste artigo, exploraremos como… Read more

Entenda o processo de investigação de paternidade, anulação de registro e mudança de nome. Proteja seus direitos com orientação jurídica especializada. A busca pela verdade biológica e o direito à identidade são questões fundamentais no âmbito do direito de família. A ação de investigação de paternidade, muitas vezes acompanhada de pedidos de anulação de registro… Read more

Descubra como os vereadores atuam no combate à corrupção, fiscalizando e promovendo a transparência na administração pública municipal. Os vereadores desempenham um papel crucial na promoção da integridade e no combate à corrupção no âmbito municipal. Como representantes eleitos pelo povo, eles têm a responsabilidade de fiscalizar o poder executivo, propor leis que fortaleçam a… Read more

Descubra como implementar uma política anticorrupção eficaz, garantindo integridade nos negócios e conformidade legal. Proteja sua empresa! A corrupção é um mal que corrói os alicerces da sociedade e do ambiente empresarial. Com a crescente pressão por práticas éticas e transparentes, implementar uma política anticorrupção tornou-se essencial para empresas de todos os portes. Este artigo… Read more

Descubra o que é a ação de inventário negativo e como ela pode proteger os herdeiros de dívidas deixadas pelo falecido. Saiba mais! Quando uma pessoa falece, a primeira preocupação dos herdeiros geralmente é com a partilha dos bens deixados. Porém, em algumas situações, o falecido não deixa patrimônio algum, apenas dívidas. Nesses casos, a… Read more

Entenda o processo de interdição de deficiente mental, seus impactos e alternativas. Proteja os direitos do seu ente querido com orientação jurídica. A interdição de uma pessoa com deficiência mental é um assunto delicado que envolve questões legais, éticas e emocionais. Familiares e cuidadores frequentemente se veem diante desse desafio, buscando proteger seu ente querido… Read more

Descubra como obter a guarda definitiva de um irmão menor. Entenda o processo, requisitos e implicações legais. Proteja sua família! A guarda de um menor é uma responsabilidade significativa, geralmente associada aos pais. No entanto, há situações em que um irmão mais velho pode se ver na posição de assumir esse papel crucial. Este artigo… Read more