Categoria: Advogados na sua região

Entenda como a maioridade civil afeta a obrigação de pagar alimentos. Saiba seus direitos e obrigações com orientação jurídica especializada. A obrigação de pagar alimentos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando o filho atinge a maioridade civil. Muitos pais se perguntam se podem deixar de pagar a pensão alimentícia nesse momento. Por… Read more

Descubra como funciona a ação de execução de alimentos com pedido de prisão. Proteja seus direitos e garanta o sustento dos filhos! A obrigação de prestar alimentos é um dever legal e moral que visa garantir o sustento e bem-estar de dependentes, sejam eles filhos, cônjuges ou outros familiares. No entanto, quando essa obrigação não… Read more

Entenda o processo de divórcio litigioso, incluindo guarda, alimentos e partilha de bens. Proteja seus direitos com orientação jurídica especializada. O divórcio é um processo complexo e emocionalmente desgastante, especialmente quando não há acordo entre as partes. Quando isso ocorre, estamos diante de um divórcio litigioso, que frequentemente envolve questões como guarda dos filhos, pensão… Read more

Saiba como funciona a ação de dissolução de união estável com guarda judicial. Proteja seus direitos e o bem-estar dos filhos. Confira! O fim de uma união estável pode ser um momento desafiador, especialmente quando envolve filhos. Neste artigo, abordaremos a ação de dissolução de união estável cumulada com guarda judicial, um processo legal que… Read more

Entenda o processo de destituição do poder familiar após o falecimento da mãe. Proteja os direitos da criança com orientação jurídica especializada. A perda de uma mãe é um evento devastador que afeta profundamente a estrutura familiar. Quando isso ocorre, surgem questões complexas sobre a guarda e o bem-estar dos filhos menores. Em alguns casos,… Read more

Entenda a ação de destituição do poder familiar contra o pai, suas causas e consequências. Saiba como proteger os direitos da criança. A ação de destituição do poder familiar é uma medida judicial extrema que visa proteger os interesses e o bem-estar de crianças e adolescentes em situações de grave violação de seus direitos. Quando… Read more

Entenda como a ação de declaração de ausência com pedido de curatela pode resguardar os direitos e bens de pessoas desaparecidas. Saiba mais! O desaparecimento de uma pessoa pode gerar uma série de problemas legais e patrimoniais para seus familiares e dependentes. Nessas situações delicadas, a ação de declaração de ausência com pedido de curatela… Read more

Entenda como converter separação judicial em divórcio com o Senna Martins Advogados. Simplifique seu processo e garanta seus direitos. A conversão de separação judicial em divórcio é um processo que muitos casais enfrentam ao decidir encerrar definitivamente seu vínculo matrimonial. Embora a legislação brasileira tenha simplificado o processo de divórcio nos últimos anos, ainda existem… Read more

Descubra como alterar seu nome e gênero no registro civil. Processo simplificado, requisitos e orientação jurídica especializada da Senna Martins Advogados. A busca pela identidade e pelo reconhecimento legal da autodeterminação de gênero tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade. Para muitas pessoas transgênero, a alteração do registro civil é um passo crucial… Read more

Entenda como funciona a ação de alimentos entre irmãos, seus requisitos legais e implicações. Conte com o Senna Martins Advogados. A solidariedade familiar é um princípio fundamental no direito brasileiro, refletindo-se na obrigação de prestar alimentos entre parentes. Embora comumente associada à relação entre pais e filhos, essa obrigação pode se estender a outros familiares,… Read more