Categoria: Advogados na sua região

Entenda seus direitos em casos de erro médico no SUS. Saiba como agir e buscar reparação com a ajuda da Senna Martins Advogados. Erro Médico no SUS: Entenda seus Direitos e Como Buscar Reparação O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista fundamental para milhões de brasileiros. No entanto, como em qualquer sistema de… Read more

Entenda como a ação monitória pode ser usada para cobrar dívidas de prestação de serviços com nota fiscal assinada. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Ação Monitória: Uma Ferramenta Eficaz para Cobrar Dívidas de Prestação de Serviços Você já prestou um serviço, emitiu a nota fiscal, o cliente assinou, mas não pagou? Essa situação… Read more

Saiba como a ação monitória pode ser usada para cobrar valores devidos em compras de equipamentos. Entenda o processo e seus benefícios. Ação Monitória: Uma Solução Eficaz para Cobrança de Equipamentos A compra de equipamentos é uma prática comum em diversos setores, desde indústrias até pequenos negócios. No entanto, o não pagamento ou o descumprimento… Read more

Descubra como a ação monitória pode agilizar a cobrança de empréstimos. Entenda o processo e suas vantagens com a Senna Martins Advogados. Ação Monitória: Uma Ferramenta Eficaz para Cobrança de Empréstimos Você já se viu na situação de ter emprestado dinheiro a alguém e não conseguir receber de volta? Ou talvez sua empresa tenha concedido… Read more

Descubra como funciona a devolução de arras em dobro em contratos, seus fundamentos legais e exemplos práticos. Saiba mais com especialistas. Ação de Devolução de Arras em Dobro: O Que Você Precisa Saber A devolução de arras em dobro é um tema recorrente no Direito Civil brasileiro, especialmente em casos de rescisão contratual ou inadimplemento.… Read more

Entenda como a poluição de nascentes é tratada como crime ambiental, seus impactos e as responsabilidades legais. Saiba mais com especialistas. Crime Ambiental: Poluição de Nascentes e a Proteção dos Recursos Hídricos As nascentes são fontes essenciais de água doce e desempenham um papel vital na preservação dos ecossistemas e no abastecimento humano. No entanto,… Read more

Saiba como a Ação Civil Pública protege áreas de preservação permanente contra danos ambientais causados por práticas agrícolas irregulares. Ação Civil Pública Ambiental: Protegendo Áreas de Preservação Permanente em Face de Agricultores As Áreas de Preservação Permanente (APPs) desempenham um papel crucial na proteção do meio ambiente, garantindo a conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública protege recursos hídricos contra poluição. Saiba mais sobre seus impactos e aspectos legais. Ação Civil Pública Ambiental: Protegendo Nossas Águas da Poluição A água é um recurso vital para a vida e o desenvolvimento sustentável. No entanto, a poluição hídrica tem se tornado uma ameaça crescente aos nossos rios,… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública combate loteamentos clandestinos que causam danos ambientais e sociais. Saiba mais sobre os aspectos legais aqui! Ação Civil Pública Ambiental: Combatendo Loteamentos Clandestinos e Protegendo o Meio Ambiente O crescimento desordenado das cidades e áreas rurais frequentemente resulta em loteamentos clandestinos, que geram impactos ambientais, sociais e econômicos profundos.… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública protege áreas tombadas contra atividades empresariais que ameaçam o patrimônio histórico e ambiental. Ação Civil Pública Ambiental: Protegendo Áreas Tombadas de Atividades Empresariais A instalação de empresas em áreas tombadas levanta preocupações significativas sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental. Essas áreas, protegidas por leis específicas, possuem… Read more