Categoria: Advogados na sua região

Saiba como a Ação Civil Pública protege áreas de preservação permanente contra o desmatamento e promove a recuperação ambiental. Ação Civil Pública Ambiental: Protegendo Áreas de Preservação Permanente Contra o Desmatamento O desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs) é um dos maiores desafios ambientais enfrentados no Brasil. Essas áreas, protegidas por lei, desempenham um… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública protege o meio ambiente de danos causados por shows em áreas impróprias. Saiba mais com a Senna Martins Advogados. Ação Civil Pública Ambiental: Combatendo Shows em Áreas Impróprias A realização de eventos de grande porte, como shows e festivais, em áreas ambientalmente sensíveis tem se tornado uma preocupação crescente… Read more

A instalação de usinas termelétricas no Brasil tem gerado preocupações ambientais significativas, levando a um aumento no número de ações civis públicas. Essas ações visam proteger o meio ambiente e as comunidades afetadas pelos impactos dessas usinas. Vamos explorar como a legislação brasileira aborda essa questão e como a ação civil pública se tornou uma… Read more

A Ação Civil Pública Ambiental é um dos principais instrumentos jurídicos para a proteção do meio ambiente no Brasil. Prevista na Lei nº 7.347/1985, ela permite que órgãos legitimados, como o Ministério Público, IBAMA e associações civis, atuem para prevenir ou reparar danos ambientais. Este artigo apresenta um roteiro prático sobre o tema, abordando aspectos… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública protege o meio ambiente e a saúde pública no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos. Ação Civil Pública: Uma Ferramenta Essencial no Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos O descarte irregular de resíduos sólidos é um problema crescente que ameaça o meio ambiente, a saúde pública e… Read more

Saiba como a Ação Civil Pública protege os animais contra maus-tratos e promove o bem-estar animal. Entenda os aspectos legais e casos reais. Ação Civil Pública: Uma Ferramenta Essencial Contra Maus-Tratos aos Animais Os maus-tratos aos animais são uma realidade preocupante que exige atenção e ação imediata. Desde práticas cruéis em centros de controle de… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública é usada para combater a extração ilegal de madeira e proteger nossas florestas. Saiba mais! Ação Civil Pública: Uma Ferramenta Poderosa Contra a Extração Ilegal de Madeira A extração ilegal de madeira é um problema crescente que ameaça nossas florestas, comunidades indígenas e o equilíbrio ambiental. Nesse cenário, a… Read more

Saiba como a Ação Civil Pública combate vazamentos de óleo que causam danos à fauna, flora e cursos de rios. Entenda os aspectos legais e as defesas. Ação Civil Pública: Protegendo o Meio Ambiente Contra Vazamentos de Óleo O vazamento de óleo em cursos d’água é uma das formas mais graves de poluição hídrica. Esse… Read more

Entenda como a Ação Civil Pública protege a saúde pública e o bem-estar animal no combate a abatedouros irregulares. Saiba mais! Ação Civil Pública: Uma Ferramenta Essencial no Combate a Abatedouros Irregulares A questão dos abatedouros irregulares é um problema sério que afeta a saúde pública, o bem-estar animal e o meio ambiente. Nesse contexto,… Read more

Entenda como a ação cautelar de indisponibilidade de bens protege o meio ambiente e garante a reparação de danos causados por crimes de poluição. Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens: Garantindo a Reparação Ambiental A proteção do meio ambiente é um tema cada vez mais urgente em nossa sociedade. Quando ocorrem crimes ambientais, especialmente aqueles… Read more