Categoria: Advogados na sua região

Entenda as mudanças nas regras de admissibilidade do Recurso de Revista em 2025. Saiba como isso afeta seu processo trabalhista e como se preparar. Recurso de Revista: Novas Regras de Admissibilidade em 2025 O cenário jurídico trabalhista está prestes a sofrer uma importante mudança com a entrada em vigor de novas regras para a admissibilidade… Read more

Entenda como funciona a ação de dano infecto, seus fundamentos legais e como utilizá-la para proteger sua propriedade e vizinhança. O Que é a Ação de Dano Infecto e Por Que Ela é Importante? Você já enfrentou problemas causados pelo mau uso de uma propriedade vizinha? A ação de dano infecto é um instrumento jurídico… Read more

Entenda como a ação de contrafação pode proteger sua marca ou criação. Saiba quando e como utilizá-la com a ajuda de especialistas. Ação de Contrafação: Defendendo sua Propriedade Intelectual Você já se deparou com uma cópia não autorizada do seu produto ou criação no mercado? A contrafação é um problema crescente que afeta empresas e… Read more

Descubra como funciona a ação de consignação em pagamento, seus fundamentos legais e quando utilizá-la. Proteja seus direitos com orientação especializada. O Que é a Ação de Consignação em Pagamento? A ação de consignação em pagamento é um instrumento jurídico que permite ao devedor cumprir sua obrigação mesmo diante de obstáculos impostos pelo credor. Quando… Read more

Entenda como funciona a ação de anulação de doação, seus fundamentos legais e como proteger seus direitos em disputas patrimoniais. O Que é a Ação de Anulação de Doação e Por Que Ela é Importante? A ação de anulação de doação é um instrumento jurídico que permite contestar doações realizadas em desacordo com a lei… Read more

Entenda como funciona a ação de alienação de coisa comum, seus fundamentos legais e quando utilizá-la. Conte com orientação jurídica especializada. Ação de Alienação de Coisa Comum: Guia Completo para 2025 Você já se viu em uma situação onde é proprietário de um bem em conjunto com outras pessoas e não consegue chegar a um… Read more

Entenda como a ação confessória pode garantir seus direitos de servidão. Saiba quando e como utilizá-la com a ajuda de especialistas. Ação Confessória: Garantindo seus Direitos de Servidão Você sabia que existe uma ferramenta jurídica específica para proteger seus direitos de servidão? A ação confessória é um instrumento poderoso, mas muitas vezes desconhecido, que pode… Read more

Descubra como a ação civil pública de responsabilidade protege direitos coletivos e difusos. Saiba mais sobre sua aplicação e relevância jurídica. O Que é a Ação Civil Pública de Responsabilidade? A ação civil pública de responsabilidade é um instrumento jurídico essencial para proteger direitos coletivos e difusos, como o meio ambiente, os direitos do consumidor… Read more

Entenda o contraprotesto judicial, suas aplicações e como proteger seus direitos. Conte com orientação jurídica especializada do Senna Martins Advogados. Contraprotesto Judicial: Protegendo Seus Direitos Contra Protestos Indevidos Você já se deparou com um protesto injusto contra seu nome ou empresa? O contraprotesto judicial pode ser a solução para proteger sua reputação e evitar danos… Read more

Descubra como funciona a contestação à ação anulatória de ato administrativo e como proteger decisões públicas com argumentos jurídicos sólidos. O Que é uma Contestação à Ação Anulatória e Por Que Ela é Importante? A ação anulatória de ato administrativo é um instrumento jurídico utilizado para questionar a validade de decisões tomadas pela Administração Pública.… Read more