Receber a notícia de que um procedimento cirúrgico foi negado pelo plano de saúde é um momento de extrema angústia e vulnerabilidade. Você paga as mensalidades em dia, confia na cobertura contratada e, no momento em que mais precisa, recebe um “não” como resposta.
A boa notícia é que a legislação brasileira protege o paciente de forma rigorosa contra abusos. Seja você um paciente em busca de tratamento em Manaus ou um morador de Vinhedo, Valinhos ou Louveira, saiba que a negativa de cirurgia é, em grande parte dos casos, considerada abusiva e pode ser revertida judicialmente com agilidade.
Por que o plano de saúde nega uma cirurgia?
As operadoras costumam utilizar justificativas técnicas para evitar custos. As mais comuns incluem:
- Procedimento fora do Rol da ANS.
- Período de carência não cumprido.
- Doença preexistente não declarada.
- Indicação de material (OPME) não autorizado.
O que fazer imediatamente após a negativa?
Se o seu plano de saúde negou a cirurgia, siga este passo a passo para garantir o registro da prova:
- Exija a negativa por escrito: É seu direito (Resolução Normativa nº 395/2015 da ANS).
- Peça o relatório médico detalhado: O médico deve explicar a urgência e necessidade.
- Contate um advogado especialista: A intervenção jurídica é o caminho mais rápido para a liminar.
Para entender como isso se aplica ao seu caso específico, fale com nossa equipe especializada através do nosso WhatsApp (19) 4042-1216.
Quem tem direito a entrar com processo contra o plano de saúde?
Qualquer beneficiário que possua indicação médica expressa para o procedimento tem o direito de questionar a negativa. A justiça brasileira entende que quem decide o tratamento adequado é o médico assistente, e não o auditor do plano de saúde.
Muitas vezes, a negativa baseia-se no argumento de que o procedimento não consta no Rol da ANS. No entanto, o Judiciário aplica a Súmula 102 do TJSP, que determina: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.
Quanto tempo demora para conseguir a cirurgia na justiça?
Em casos de urgência ou emergência, o advogado pode ingressar com um pedido de liminar (tutela de urgência). Através da tecnologia jurídica de ponta utilizada pelo escritório Senna Martins Advogados, conseguimos levar o caso ao juiz em poucas horas.
Muitas vezes, a decisão judicial sai em um prazo de 24 a 48 horas, determinando que o plano autorize a cirurgia sob pena de multa diária. Seja você um executivo na Av. Paulista ou um morador de Vinhedo, a agilidade digital permite que nossa atuação seja nacional e imediata.
Erro médico e responsabilidade civil.
- Liminar contra plano de saúde.
- Direitos do Paciente.
- Reajuste abusivo de mensalidade.
- Cobertura de próteses e órteses.
O Diferencial Senna Martins Advogados
Sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, nosso escritório é referência nacional em casos complexos de Direito Médico. Unimos um atendimento profundamente humanizado a uma estrutura tecnológica que garante agilidade em processos contra grandes operadoras de saúde.
Nossa expertise multidisciplinar permite analisar o caso não apenas sob a ótica civil, mas também sob os aspectos do Direito Digital e do Consumidor, garantindo que sua vida seja a prioridade absoluta.
FAQ: Dúvidas Frequentes
1. O plano pode negar cirurgia por carência em caso de emergência? Não. Em situações de urgência ou emergência, o prazo de carência é de apenas 24 horas, conforme o Artigo 35-C da Lei 9.656/98.
2. Posso pedir danos morais pela negativa? Sim. A negativa indevida gera sofrimento e abalo psicológico que ultrapassam o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais.
3. Preciso pagar pelo material da cirurgia se o plano negar? Não. Se o material (stents, próteses, placas) é essencial para o sucesso do ato cirúrgico, a cobertura é obrigatória por parte do convênio.
Caminho para a Solução: Não aceite uma negativa silenciosa. Proteja sua saúde com quem entende do assunto. Falar com Especialista agora no WhatsApp
Acesse nossas categorias: Equipe de Advogados Especialistas Siga-nos no Instagram: @senna_martins_advogados
Deixe um comentário