Precisa de cirurgia ortognática? Descubra como conseguir pelo plano de saúde, seus direitos quando negada e como um advogado especializado pode ajudar.
Introdução: Quando o Problema Ósseo Afeta Muito Mais Que o Sorriso
Você sofre com dores crônicas na face, dificuldade para mastigar ou apneia do sono? Esses podem ser sinais de que precisa de uma cirurgia ortognática – procedimento que corrige deformidades nos ossos da face. Mais que uma questão estética, é uma necessidade médica que melhora sua qualidade de vida.
Neste artigo, você vai aprender:
✔ O que é e quando a cirurgia ortognática é necessária
✔ Como comprovar a necessidade médica do procedimento
✔ Passo a passo para exigir a cobertura do plano de saúde
✔ O que fazer quando a cirurgia é negada injustamente
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito à Saúde, já garantiu esse direito para dezenas de pacientes.
Cirurgia Ortognática: Correção Que Transforma Vidas
O Que É e Quando É Indicada?
A cirurgia ortognática reposiciona os ossos maxilares para corrigir:
- Má oclusão grave (dentes que não se encaixam)
- Apneia obstrutiva do sono
- Dificuldade de mastigação e fala
- Dores crônicas na ATM (articulação temporomandibular)
Dado Importante: 85% dos pacientes relatam melhora significativa na qualidade de vida após o procedimento (Journal of Oral and Maxillofacial Surgery).
A Lei Está do Seu Lado: Cobertura Obrigatória
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde devem cobrir a cirurgia ortognática quando:
✅ Há diagnóstico médico de deformidade esquelética
✅ Existem problemas funcionais comprovados
✅ O tratamento ortodôntico isolado não resolve
Exemplo Real: Um jovem com grave má oclusão teve a cirurgia negada duas vezes. Com atuação do Senna Martins Advogados, conseguiu a liminar em 28 dias e realizou o procedimento.
4 Passos Para Garantir Sua Cirurgia
1. Documentação Completa
- Laudos do cirurgião bucomaxilo e ortodontista
- Exames de imagem (tomografia, radiografias)
- Relatório detalhando os problemas funcionais
2. Solicitação Formal ao Plano
- Protocolo por escrito com toda documentação
- Prazo para resposta: 15 dias úteis
3. Recursos Administrativos (Se Negado)
- Reclamação na ouvidoria do plano
- Denúncia à ANS
4. Ação Judicial (Quando Necessário)
- Processo com pedido de liminar
- Garantia da cirurgia sem custos
- Possibilidade de indenização
Base Legal: O Código de Defesa do Consumidor protege você nessas situações.
3 Argumentos Falsos Usados Para Negar
- “É procedimento estético”
- Verdade: Tem código específico na ANS (0412030080)
- “Ortodontia resolve”
- Contraprova: Relatórios mostrando a ineficácia
- “Não há comprovação de necessidade”
- Solução: Documentação médica robusta
Case de Sucesso: Paciente com apneia grave conseguiu na justiça não só a cirurgia como tratamento completo pós-operatório.
Complicações Pós-Cirúrgicas: Seus Direitos
Em caso de problemas:
- Retoques sem custo adicional
- Indenização por sequelas
- Reembolso de tratamentos
Exemplo: Cliente com lesão nervosa recebeu R$ 120 mil em indenização + tratamento especializado.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
🔹 Especialistas em Direito Médico
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Diferencial: Prêmio Excelência em Direito à Saúde 2023.
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