Descubra tudo sobre cirurgia plástica funcional e reparadora: diferenças, cobertura por planos de saúde e como garantir seus direitos com ajuda especializada.
Introdução: Quando a Cirurgia Plástica Vai Além da Estética
Você sabia que muitas cirurgias consideradas “plásticas” têm finalidade médica essencial? Procedimentos como reconstrução mamária pós-câncer ou correção de desvio de septo nasal não são meramente estéticos – são cirurgias funcionais ou reparadoras com cobertura obrigatória por planos de saúde.
Neste artigo, você vai entender:
- Diferenças entre cirurgia estética e funcional/reparadora
- Quando seu plano de saúde é obrigado a cobrir
- Como proceder em caso de negativa abusiva
- Direitos a indenizações por erros médicos
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito à Saúde, já ajudou centenas de clientes a garantirem esses direitos.
Diferença Entre Cirurgia Estética e Funcional/Reparadora
Cirurgia Estética
- Objetivo: Melhora da aparência
- Exemplos: Lipoaspiração, rinoplastia estética
- Não é coberta por planos de saúde
Cirurgia Funcional/Reparadora
- Objetivo: Restaurar função ou corrigir danos
- Exemplos:
- Reconstrução mamária pós-mastectomia
- Correção de queimaduras graves
- Abdominoplastia pós-bariátrica com excesso de pele
- Cobertura obrigatória (Lei 9.656/98)
Caso Real: Uma paciente com sequelas de câncer de mama teve a reconstrução mamária negada pelo plano. Após ação judicial movida pelo Senna Martins Advogados, não só obteve a cirurgia como recebeu indenização por danos morais.
Quando Seu Plano de Saúde Deve Cobrir?
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), são cobertos obrigatoriamente:
✅ Reconstruções pós-oncológicas
✅ Correções de malformações congênitas
✅ Procedimentos pós-traumáticos
✅ Cirurgias que melhoram qualidade de vida (como redução de mama em casos de dores nas costas)
Exemplo: Um cliente com desvio de septo nasal grave, que causava apneia do sono, conseguiu na justiça a cobertura da rinoplastia funcional após negativa inicial do plano.
O Que Fazer Se Seu Plano Negar a Cobertura?
Passo 1: Recurso Administrativo
- Solicite a negativa por escrito
- Apresente laudos médicos detalhados
- Recorra à ouvidoria do plano
Passo 2: Ação Judicial
Se mesmo com documentos o plano persistir na negativa:
- Busque um advogado especializado
- Ação pode garantir:
- Realização da cirurgia
- Indenização por danos morais
- Pagamento de tratamentos paralelos
Dica Importante: O Código de Defesa do Consumidor protege você nesses casos, considerando a relação com planos de saúde como consumo.
Erros em Cirurgias Reparadoras: Direitos do Paciente
Infelizmente, mesmo procedimentos médicos podem ter complicações. Você tem direito a:
- Tratamento e correção sem custos adicionais
- Indenização por sequelas permanentes
- Reembolso de gastos com recuperação
Case de Sucesso: Um cliente submetido a reconstrução facial teve complicações graves. Nossa equipe comprovou negligência médica e garantiu R$ 150 mil em indenizações.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Com especialização em Direito à Saúde, oferecemos:
🔹 Atendimento Humanizado: Entendemos seu caso de forma personalizada
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🔹 Honorários Transparentes: Sem surpresas desagradáveis
Diferencial: Único escritório na região com certificação OAB em Direito Médico e da Saúde.
Conclusão: Seus Direitos de Saúde Merecem Proteção
Não aceite negativas injustas de planos de saúde ou sequelas de procedimentos mal executados. A lei está do seu lado.
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