Seu convênio negou cirurgia urgente por carência? Isso é ilegal! Descubra como garantir atendimento imediato e buscar indenização. Fale com nosso especialista!
Introdução: Quando a Vida Não Pode Esperar
Você sabia que 62% das negativas de cirurgias urgentes por planos de saúde usam indevidamente o argumento da carência? Essa prática ilegal coloca vidas em risco diariamente. Se você está enfrentando essa situação, precisa saber que a lei protege seu direito ao atendimento imediato.
Neste artigo, você descobrirá:
✔ Quando a carência não pode ser aplicada
✔ Como exigir seu direito ao tratamento urgente
✔ Passo a passo para buscar indenização
✔ Casos reais de pacientes que venceram essa batalha
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito à Saúde, já garantiu atendimento emergencial para mais de 200 clientes em 2023.
Carência em Planos de Saúde: O Que a Lei Diz
Situações Onde a Carência NÃO se Aplica
A Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 465/2021 da ANS estabelecem que:
✅ Emergências e urgências não têm período de carência
✅ Partos (mesmo eletivos) estão liberados
✅ Doenças pré-existentes em planos coletivos
Exemplo Prático: Paciente com apendicite aguda teve cirurgia negada por carência de 30 dias. Com ação judicial, obteve liminar em 24h e recebeu R$ 35 mil de indenização.
5 Passos Para Garantir Seu Atendimento
1. Comprove a Urgência
- Laudo médico detalhado
- Exames que comprovem a emergência
- Registro fotográfico (quando aplicável)
2. Exija Atendimento Imediato
- Não espere autorização prévia
- Procure o hospital mais próximo
3. Documente a Negativa
- Peça justificativa por escrito
- Anote nome do atendente e horário
4. Denuncie à ANS
- Registro online em até 72h
- Prazo para resposta: 10 dias úteis
5. Busque Indenização
- Danos materiais: Reembolso dos gastos
- Danos morais: Sofrimento causado
Base Legal: Código de Defesa do Consumidor Artigo 6º.
Os 3 Argumentos Falsos dos Convênios
- “Sua carência não acabou”
- Verdade: Urgências não têm carência
- “Precisa de autorização prévia”
- Lei: Dispensado em emergências
- “Isso não é urgente”
- Solução: Laudo médico comprova
Case de Sucesso: Paciente com hérnia estrangulada obteve cirurgia em 8h + R$ 50 mil de indenização.
Riscos da Demora no Atendimento
| Tipo de Cirurgia | Consequências do Atraso |
|---|---|
| Cardíaca | 60% maior risco de óbito |
| Cerebral | Sequelas neurológicas |
| Trauma grave | Infecções generalizadas |
Fonte: Ministério da Saúde
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
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💼 R$ 3,5 milhões em indenizações em 2023
Diferencial: Maior escritório em ações contra negativas de emergência.
Não Deixe Sua Saúde em Risco!
Seu convênio negou cirurgia urgente por carência? Agora é hora de agir:
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