Você já sentiu aquela sensação de impotência ao abrir a fatura do cartão ou a conta de luz e encontrar um valor que você simplesmente não reconhece?
No Brasil, o erro sistêmico e a má-fé de grandes corporações são problemas crônicos. No entanto, o que poucos sabem é que a lei não apenas te protege, ela pune a empresa que te cobra errado. No Senna Martins Advogados, transformamos essa indignação em justiça e reparação financeira.
⚠️ O Que Caracteriza uma Cobrança Abusiva?
Não é apenas um erro de centavos. A cobrança indevida ocorre quando:
- Serviços Não Contratados: Taxas de “seguro”, “manutenção” ou “assistência” que surgem do nada.
- Após Cancelamento: Você encerrou o contrato, mas as faturas continuam chegando.
- Fraudes Bancárias: Empréstimos consignados ou compras no cartão que você nunca autorizou.
- Valores Divergentes: O preço no anúncio era um, mas a cobrança veio maior.
O Poder do Artigo 42 do CDC: Você tem direito à Repetição do Indébito. Isso significa que, em cobranças indevidas, o fornecedor deve devolver o valor pago em dobro, acrescido de correção monetária e juros.
O Diferencial Estratégico do Senna Martins Advogados
Por que somos considerados referência nacional no enfrentamento a abusos de grandes empresas?
- Visão 360º (Multidisciplinar): Um problema de consumo muitas vezes esconde uma falha de Direito Bancário ou Direito Digital. Nossa equipe domina todas essas frentes.
- Tecnologia de Ponta: Utilizamos softwares jurídicos avançados para monitorar precedentes favoráveis em tempo real. Se houve uma decisão favorável ontem, nós a usaremos no seu caso hoje.
- Inversão do Ônus da Prova: Sabemos como obrigar a empresa a provar a legalidade da cobrança, tirando o peso das costas do consumidor.
✅ Checklist: O que você precisa para ter sucesso na causa?
Para que nossa equipe garanta o sucesso da sua ação, organize os seguintes documentos:
- [ ] Prints de conversas e protocolos de atendimento (o famoso “número do protocolo”).
- [ ] Faturas e comprovantes de pagamento.
- [ ] E-mails de reclamação não respondidos.
- [ ] Comprovante de negativação (caso seu nome tenha sido enviado ao SPC/Serasa).
Casos de Sucesso: Resultados Reais
- Bancos: Recuperamos valores de taxas abusivas cobradas silenciosamente por anos, garantindo a restituição em dobro e dano moral.
- Telefonia: Encerramos cobranças infinitas após cancelamentos e limpamos nomes negativados indevidamente com indenizações significativas.
Retome o Controle da sua Vida Financeira
Não aceite o abuso como “parte do cotidiano”. A negligência das empresas alimenta o lucro delas. Quando você busca seus direitos, você ajuda a moralizar o mercado brasileiro.
Fale agora com um especialista do Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e traçar a melhor estratégia jurídica.
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