Recebeu uma medida protetiva e quer saber como revogar? O Senna Martins Advogados explica o passo a passo jurídico, prazos e provas para sua defesa. Confira!
1. O Medo do Desconhecido: Entenda a Natureza da Medida
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a pessoa acredita que a medida protetiva já é uma condenação. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, esclarecemos:
- Decisão Liminar: A medida é concedida “inaudita altera parte” (sem ouvir você), baseada apenas no relato da outra parte. Ela tem caráter urgente e provisório em Vitória ou Natal.
- O Perigo do Descumprimento: O maior erro é tentar “explicar” a situação para a suposta vítima. Qualquer contato (ligação, mensagem ou rede social) configura crime de descumprimento, o que gera prisão preventiva imediata em Aracaju ou Teresina.
- Duração: A medida não é eterna. Se os motivos que a geraram deixarem de existir ou forem desmentidos, ela deve ser revogada em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Como Revogar: O Passo a Passo da Defesa
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, o Senna Martins Advogados atua estrategicamente para derrubar medidas protetivas injustas:
- Pedido de Revogação Imediato: Ingressamos com uma petição demonstrando que não há risco real ou urgência que justifique o afastamento em Maceió ou Palmas.
- Produção de Provas Reais: Utilizamos atas notariais de conversas no WhatsApp, vídeos de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas que desmintam a agressão ou ameaça em Vitória ou Salvador.
- Audiência de Justificação: Solicitamos que o juiz ouça ambas as partes para que a verdade apareça. É o momento em que contradições no relato da acusação costumam derrubar a medida em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
- Recurso de Agravo: Se o juiz de primeira instância mantiver a decisão injusta, recorremos ao Tribunal (TJ) para que desembargadores analisem o abuso da medida em todo o Brasil.
3. O Uso da Medida Protetiva no Divórcio e Guarda
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, infelizmente, observamos casos onde a medida protetiva é utilizada como estratégia de Alienação Parental:
- Afastamento dos Filhos: Quando a medida impede o contato com as crianças sem que tenha havido qualquer risco a elas, lutamos pela separação das ordens: manter a proteção da mulher (se houver dúvida), mas garantir o direito de visitação assistida ou convívio paterno/materno em Vitória ou Salvador.
- Denunciação Caluniosa: Se ficar provado que a pessoa mentiu para obter vantagem no divórcio, iniciamos a responsabilização criminal e civil por danos morais em todo o Brasil.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
Defender-se de uma restrição de liberdade exige um escritório que domine a interseção entre Direito de Família e Direito Criminal.
- Inteligência Digital: Somos especialistas em recuperar mensagens apagadas e usar metadados de fotos e vídeos para provar álibis em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Online e Discreto: Realizamos sua defesa em qualquer comarca do Brasil de forma 100% digital, garantindo que você tenha os melhores advogados ao seu lado, onde quer que esteja.
- Foco na Reputação: Atuamos para limpar seu histórico jurídico e garantir que uma acusação falsa não prejudique sua vida profissional e pessoal em todo o Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para reverter sua medida protetiva.
Você foi afastado do seu lar por uma medida baseada em mentiras, está impedido de ver seus filhos ou quer saber como apresentar sua defesa para revogar a protetiva hoje mesmo?
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