A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais importantes e complexos na vida de uma pessoa ou empresa. Envolve alto investimento financeiro e uma série de documentos e certidões necessárias para garantir a segurança da transação.
Em 2026, com o mercado imobiliário dinâmico em cidades como São Paulo, Campinas, Jundiaí e Rio de Janeiro, o escritório Senna Martins Advogados destaca a importância da assessoria jurídica especializada para evitar riscos como fraudes, dívidas ocultas ou problemas na documentação.
O Ciclo da Compra e Venda Imobiliária
Uma transação segura não se resume apenas à assinatura da escritura. Ela é composta por etapas cruciais que protegem ambas as partes.
- Promessa de Compra e Venda: Contrato preliminar que vincula as partes e define preço e prazo.
- Due Diligence (Auditoria): Levantamento de certidões do imóvel e dos vendedores para verificar riscos.
- Escritura Pública: Documento oficial lavrado em tabelionato.
- Registro: Ato final no Cartório de Registro de Imóveis que transfere a propriedade de fato.
Exemplo Prático: Um investidor em Valinhos quase perdeu o sinal pago por um imóvel em leilão. O Senna Martins Advogados realizou a auditoria documental e descobriu uma penhora trabalhista oculta que não constava na matrícula principal. A assessoria evitou um prejuízo de centenas de milhares de reais.
Due Diligence: A Etapa Crucial de Segurança
A Due Diligence imobiliária consiste na análise minuciosa de certidões negativas de débito. Ela é fundamental para garantir que o comprador não assuma dívidas do antigo proprietário.
- Certidões do Imóvel: Matrícula atualizada, ônus reais, ações reais e pessoais reipersecutórias.
- Certidões dos Vendedores: Justiça Federal, Justiça Estadual (cível e criminal), Trabalhista, Protestos e Receita Federal.
Riscos Comuns na Compra e Venda
Sem o suporte de advogados especialistas em Direito Imobiliário, o comprador pode enfrentar diversos riscos:
- Fraude contra Credores: A venda do imóvel pode ser anulada se o vendedor estiver insolvente.
- Vícios Ocultos: Problemas estruturais que não aparecem em uma visita superficial.
- Imóveis da União: Dúvidas sobre laudêmio e RIP em áreas de marinha.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
O Senna Martins Advogados oferece atendimento personalizado e estratégico para garantir que sua compra ou venda seja segura e eficiente.
Expertise Multidisciplinar
Nossa equipe atua em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Tributário, garantindo uma análise completa do negócio.
Atendimento em Todo o Brasil
Com tecnologia e atendimento ágil, atuamos de Manaus a Porto Alegre, garantindo a segurança de transações imobiliárias em qualquer local do país. Acesse nossa categoria de advogados especialistas e conheça nossa equipe.
Conclusão: Garanta Segurança no seu Investimento
A compra e venda de um imóvel não deve ser feita sem a assessoria jurídica correta. O Senna Martins Advogados combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados para proteger seu patrimônio.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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