Descubra o que fazer se sua conta foi bloqueada por execução fiscal em Louveira. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para resolver seu caso!
Introdução: O Que Fazer Quando a Conta é Bloqueada por Execução Fiscal?
Receber a notícia de que sua conta foi bloqueada por execução fiscal em Louveira pode ser assustador. Sem acesso ao dinheiro, muitas pessoas não sabem como agir ou quais são seus direitos.
Neste artigo, explicamos de forma clara como funciona a execução fiscal em Louveira, por que contas são bloqueadas e quais medidas tomar para reverter a situação. Além disso, destacamos como o Senna Martins Advogados pode ajudar a proteger seus direitos e desbloquear seus recursos.
O Que é Execução Fiscal e Por Que Minha Conta Foi Bloqueada?
A execução fiscal é um processo judicial usado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas não pagas, como impostos, taxas ou multas. Quando o contribuinte não quita a dívida voluntariamente, o governo pode bloquear contas bancárias para garantir o pagamento.
Principais Motivos para Bloqueio de Conta em Louveira:
- Dívidas com o município (IPTU, ISS, multas).
- Dívidas estaduais (ICMS, taxas de veículos).
- Dívidas federais (IRPF, INSS, PIS, COFINS).
Se sua conta foi bloqueada, é sinal de que a prefeitura ou outro órgão entrou com uma ação de execução fiscal contra você.
Como a Execução Fiscal Funciona em Louveira?
O processo segue etapas definidas pela Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal):
- Notificação – O contribuinte recebe uma cobrança extrajudicial.
- Inscrição na Dívida Ativa – Se não houver pagamento, a dívida é inscrita como inadimplente.
- Ação Judicial – A Fazenda entra com uma execução fiscal na Justiça.
- Bloqueio de Contas – O juiz pode determinar o bloqueio de valores em contas bancárias.
Caso você não tome providências, os valores podem ser penhorados definitivamente.
O Que Fazer se Minha Conta Foi Bloqueada?
Se sua conta foi bloqueada por execução fiscal em Louveira, siga estes passos:
1. Verifique a Existência da Dívida
Muitas vezes, bloqueios ocorrem por erros ou cobranças indevidas. Consulte o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN) ou entre em contato com a prefeitura.
2. Negocie a Dívida
Antes que o bloqueio vire penhora, é possível negociar um parcelamento com descontos. A prefeitura de Louveira oferece programas de regularização fiscal.
3. Recorra Judicialmente
Se a cobrança for abusiva ou ilegal, um advogado especializado em execução fiscal pode entrar com um embargos à execução ou impugnação.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
Com vasta experiência em Direito Tributário e Execução Fiscal, o Senna Martins Advogados já ajudou diversos clientes a recuperarem o acesso a suas contas e renegociarem dívidas de forma vantajosa.
Casos Reais de Sucesso:
- Cliente com conta bloqueada por IPTU atrasado → Negociamos um parcelamento e desbloqueamos os recursos em 48h.
- Empresa com execução fiscal por ICMS → Impugnamos a cobrança e reduzimos a dívida em 70%.
Nossa equipe analisa cada caso individualmente, buscando a solução mais rápida e eficiente para você.
Conclusão: Proteja-se Contra o Bloqueio de Contas
Se sua conta foi bloqueada por execução fiscal em Louveira, não perca tempo! Quanto antes você agir, maiores as chances de reverter a situação.
O Senna Martins Advogados está pronto para oferecer atendimento personalizado e estratégias jurídicas eficazes.
📞 Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Visite nosso site: https://sennamartins.com.br
Compartilhe este artigo e ajude outras pessoas a resolverem seus problemas fiscais!
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Nosso escritório atua em diversas áreas do Direito, incluindo:
🔹 Direito Tributário
🔹 Direito Civil
🔹 Direito Empresarial
🔹 Direito Previdenciário
Conte conosco para soluções jurídicas eficientes e estratégicas!
Deixe um comentário