CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Entre:
LOCADOR(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo];

E

LOCATÁRIO(A): [Nome completo], [estado civil], [nacionalidade], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e CPF nº [número], residente e domiciliado(a) em [endereço completo].

Celebram o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas abaixo:

1. DO OBJETO

O locador cede em caráter temporário ao locatário, que aceita, o imóvel residencial situado à [endereço completo do imóvel], com as seguintes características: [descrever o imóvel, como número de quartos, banheiros, área útil, vagas de garagem, etc.].

2. DO PRAZO

O contrato terá vigência de [XX] meses, iniciando-se em [data de início] e terminando em [data de término].

3. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

3.1. O aluguel será no valor de R$ [valor] ([valor por extenso]), devendo ser pago até o [dia] de cada mês.
3.2. O pagamento será realizado mediante [forma de pagamento, ex.: depósito bancário, boleto, PIX] na conta: [dados bancários, se aplicável].
3.3. Em caso de atraso, incidirá multa de [X]% e juros de [X]% ao mês, além de correção monetária conforme índices legais.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO

4.1. Utilizar o imóvel exclusivamente para fins residenciais.
4.2. Manter o imóvel em bom estado de conservação.
4.3. Não sublocar, ceder ou emprestar o imóvel sem autorização escrita do locador.
4.4. Pagar pontualmente o aluguel e as despesas (condomínio, água, luz, gás, etc.), se aplicável.

5. DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR

5.1. Entregar o imóvel em boas condições de uso.
5.2. Realizar reparos necessários de estrutura e instalações hidráulicas/elétricas que não sejam decorrentes do uso indevido.

6. DA CAUÇÃO (SE APLICÁVEL)

O locatário depositará, no ato da assinatura, o valor correspondente a [X] meses de aluguel como garantia, que será devolvido no término do contrato, deduzidos eventuais débitos ou danos.

7. DA RESCISÃO

7.1. O locatário poderá rescindir o contrato com [X] dias de antecedência, comunicando por escrito.
7.2. O locador só poderá rescindir nos casos previstos em lei (ex.: não pagamento, uso indevido).

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O contrato poderá ser renovado por comum acordo.
8.2. Eventuais alterações devem ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
8.3. As partes elegem o foro de [cidade/estado] para dirimir eventuais litígios.

E por estarem de acordo, assinam o presente contrato em [local], [data].

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LOCADOR(A)

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LOCATÁRIO(A)

Testemunhas (opcional):

1. _____________
2. _____________

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Observações:

• Este é um modelo básico. Recomenda-se consultar um advogado para adequação às leis locais (ex.: Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245/1991).
• Em alguns casos, é necessário registro em cartório (consulte a legislação local).