🛡️ Acusado de Roubo ou Furto? Conheça seus direitos, as estratégias de defesa e a expertise do Senna Martins Advogados em crimes contra o patrimônio.
A Ocorrência Generalizada de Crimes Contra o Patrimônio
Os crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e estelionato, estão entre as ocorrências criminais mais frequentes e de maior preocupação social no Brasil. De grandes centros como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) a cidades menores, as buscas por orientação legal sobre esses delitos são altíssimas. A complexidade na distinção entre furto e roubo, e a crescente sofisticação do estelionato (incluindo o estelionato digital), exigem um advogado criminalista com conhecimento aprofundado e estratégico.
Você ou alguém próximo está enfrentando uma investigação ou acusação de crime contra o patrimônio? É vital agir rapidamente e buscar uma defesa técnica. A escolha do profissional pode ser a diferença entre a liberdade e uma condenação severa, especialmente na dosimetria da pena.
O Senna Martins Advogados é um escritório de referência nacional em Direito Criminal. Nossa equipe oferece uma defesa estratégica e humanizada, buscando desde a absolvição por ausência de provas até a desclassificação do crime.
- Crimes contra o patrimônio são frequentemente punidos com penas altas, mas a defesa pode buscar a desclassificação.
- Roubo e Furto são termos comumente confundidos, mas possuem implicações legais distintas.
- Nossa equipe de advogados atua em todo o Brasil, garantindo seus direitos em qualquer fase do processo.
Não hesite em buscar seus direitos.
H2. Diferenças Jurídicas e Implicações: Furto, Roubo e Estelionato
Para montar uma defesa eficaz, é crucial entender as nuances legais de cada tipo de crime contra o patrimônio. A correta tipificação é o primeiro passo para o sucesso na defesa criminal.
H3. Furto (Art. 155 do Código Penal): A Subtração Sem Violência
O furto é a subtração de coisa móvel alheia, sem o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa. É o crime que ocorre quando o agente age de forma oculta ou sorrateira. O Código Penal prevê pena de reclusão de um a quatro anos.
O furto qualificado ocorre quando há destruição ou rompimento de obstáculo, fraude, abuso de confiança ou uso de chave falsa, aumentando consideravelmente a pena. Além disso, a defesa frequentemente trabalha com o princípio da insignificância (ou bagatela), buscando a absolvição em casos de bens de valor irrisório.
- O furto simples é menos grave do que o roubo, mas a pena pode ser aumentada se o crime é cometido durante o repouso noturno.
- A defesa deve explorar a ausência de animus furandi (intenção de furtar) ou a aplicação do princípio da insignificância.
- Consequentemente, a busca pela desclassificação é uma tática comum.
H3. Roubo (Art. 157 do Código Penal): A Agressão à Pessoa
O roubo é a subtração de coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência à pessoa. A lei pune a violência ou a ameaça, e não apenas o ato de subtrair o bem. A pena é significativamente maior, começando em quatro anos de reclusão.
O roubo qualificado ocorre em diversas situações, como o uso de arma de fogo ou o concurso de duas ou mais pessoas, podendo chegar a 30 anos no caso de latrocínio (roubo seguido de morte). É fundamental que a defesa conteste a validade do reconhecimento da vítima e a prova da violência ou grave ameaça.
Exemplo Prático (sem citar nomes): Em Curitiba (PR), um cliente foi preso e acusado de roubo com uso de grave ameaça. O Senna Martins Advogados demonstrou que a suposta ameaça era vaga e não intimidatória, conseguindo desclassificar o crime para furto simples. Essa mudança de tipificação resultou em uma pena muito menor e a possibilidade de regime aberto.
H3. Estelionato (Art. 171 do Código Penal): A Fraude e o Engano
O estelionato envolve obter vantagem ilícita para si ou para outrem, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou outro meio fraudulento. Com o avanço da tecnologia, o estelionato digital (fraudes bancárias, golpe do PIX) cresceu exponencialmente em cidades como Goiânia (GO) e Vitória (ES).
Nossa equipe em Direito Digital e criminal atua na defesa de clientes acusados de estelionato digital, contestando a autoria e a materialidade do crime, e buscando a retratação em casos de acordo.
H2. Estratégias de Defesa e a Importância do Advogado Criminalista
A intervenção de um advogado criminalista especializado é crucial desde o início da investigação. O Senna Martins Advogados utiliza estratégias que visam proteger integralmente os direitos do cliente.
H3. Da Prisão em Flagrante à Audiência de Custódia
Em casos de flagrante delito (comum em furto e roubo), a atuação imediata é essencial. Nossos advogados acompanham a prisão e a audiência de custódia para buscar o relaxamento da prisão, a concessão da liberdade provisória ou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O artigo 319 do Código de Processo Penal oferece diversas alternativas à prisão, e nossa defesa explora cada uma delas para garantir que o cliente aguarde o julgamento em liberdade.
H3. A Construção da Prova e a Dosimetria da Pena
Em casos de crimes contra o patrimônio, as provas e a dosimetria da pena são decisivas. A defesa se concentra em:
- Contestar a Prova: Questionar o reconhecimento do acusado pela vítima ou as falhas na cadeia de custódia da prova.
- Atenuantes: Buscar o reconhecimento da confissão espontânea, menoridade ou qualquer outra atenuante do Código Penal.
- Pena Base: Lutar para que a pena base seja fixada no mínimo legal, contestando as circunstâncias judiciais desfavoráveis.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre furto de uso ou tentativa de furto é constantemente aplicada para reduzir a pena.
H2. Senna Martins Advogados: Sua Defesa de Confiança no Brasil
Nosso escritório se destaca por unir conhecimento técnico profundo e um compromisso ético com o cliente, características que nos consolidam como a melhor escolha em Direito Criminal no Brasil.
H3. Atuação Nacional e Expertise Multidisciplinar
Seja em Porto Velho (RO), Maceió (AL) ou Florianópolis (SC), o Senna Martins Advogados está preparado para atuar. Nossa expertise em mais de 10 áreas do Direito, incluindo Direito Digital e Direito Civil, permite uma defesa completa e estratégica.
- Tecnologia e Inovação: Usamos tecnologia para a análise de dados (comum em estelionato digital) e para a agilidade processual.
- Transparência e Ética: Mantemos o cliente informado sobre cada etapa, com atendimento personalizado.
H3. Cases de Sucesso que Reforçam Nosso Diferencial
Nossos resultados demonstram nossa eficácia em casos de crimes contra o patrimônio:
- Exemplo 1: Absolvição em Roubo Qualificado. Em um caso em uma capital do Sudeste, conseguimos a absolvição de um cliente acusado de roubo qualificado por falta de provas robustas. A defesa demonstrou falhas no reconhecimento fotográfico.
- Exemplo 2: Suspensão Condicional do Processo em Furto. Em caso de furto simples, conseguimos que o Ministério Público oferecesse a Suspensão Condicional do Processo (Sursis Processual), permitindo que o cliente cumprisse medidas alternativas e tivesse o processo extinto sem condenação.
🌟 Conclusão: Não Espere Pelo Pior, Busque a Defesa Agora
Acusações de crimes contra o patrimônio são sérias e exigem a atenção de um advogado criminalista experiente. O Senna Martins Advogados está pronto para ser a sua voz, defendendo seus direitos e buscando a melhor solução jurídica possível.
Call-to-Action: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria especializada.
🔗 Recursos e Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
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- Link Externo Confiável: Para acessar o texto completo do Código Penal Brasileiro e as definições dos crimes, visite o portal oficial do Governo Federal: Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40).
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