Recebeu uma notificação de suspensão da CNH ou multa da Lei Seca? O Senna Martins Advogados oferece defesa especializada em Direito de Trânsito em todo o Brasil.

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Direito de Trânsito: Estratégias para Proteger sua CNH e sua Mobilidade

Para muitos em cidades como São Paulo, Maceió ou Porto Alegre, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais do que um documento; é uma ferramenta de trabalho e liberdade. Em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, o aumento da fiscalização eletrônica e das blitze da Lei Seca tem levado muitos condutores a processos de suspensão ou cassação do direito de dirigir, muitas vezes baseados em erros formais dos órgãos de trânsito.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para garantir que nenhum motorista seja punido injustamente.

Neste artigo, explicamos como funciona o processo administrativo e como o Senna Martins Advogados protege sua CNH de Manaus a Porto Alegre.

Processo de Suspensão e Cassação da CNH

O processo de suspensão ocorre quando o condutor atinge o limite de pontos em 12 meses ou comete uma infração autossuspensiva (como a Lei Seca). Já a cassação é a punição mais severa, ocorrendo se o motorista for flagrado dirigindo suspenso.

Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia identifica falhas comuns para anular essas penalidades:

• Erros no Auto de Infração: Falta de medição correta, sinalização inexistente ou preenchimento incorreto.
• Ausência de Notificação: Quando o órgão não comunica o condutor dentro dos prazos legais, ferindo o princípio da ampla defesa.
• Prescrição: Casos em que o Estado demora demais para julgar o recurso, levando à extinção da punição.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil destaca que dirigir é um direito condicionado, mas a punição deve sempre seguir o devido processo legal.

Defesa Especializada na Lei Seca (Art. 165 do CTB)

A multa da Lei Seca em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza é pesada e gera a suspensão automática por 12 meses. No entanto, o bafômetro deve estar aferido pelo INMETRO e a abordagem deve seguir protocolos rígidos. Atuamos na análise técnica dessas abordagens para identificar nulidades que podem salvar a habilitação do cliente em Cuiabá, Belém ou Campo Grande.

Gestão de Multas para Frotas e Empresas

Empresas de logística e transporte em Natal, Vitória ou Teresina enfrentam o desafio da gestão de multas (NIC – Não Indicação de Condutor), que pode gerar valores astronômicos. Oferecemos consultoria para reduzir o passivo de multas e implementar políticas de conformidade no trânsito.

Casos de Sucesso: Resultados que Mantêm o Brasil em Movimento

Nossa atuação estratégica tem devolvido o direito de dirigir a centenas de brasileiros:

1. Anulação de Suspensão por Pontos: Em São Paulo, conseguimos anular um processo de suspensão de um motorista de aplicativo, provando que as notificações de três multas nunca foram entregues em seu endereço.
2. Reversão de Multa da Lei Seca: Em Jundiaí, ganhamos um recurso de Lei Seca ao demonstrar que o bafômetro utilizado na blitz estava com a certificação anual do INMETRO vencida.
3. Cancelamento de Cassação de CNH: Em Curitiba, evitamos a cassação da CNH de um empresário ao provar que a infração cometida enquanto ele estava suspenso foi praticada por um terceiro, que não havia sido identificado no prazo por erro do sistema do DETRAN.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Trânsito?

Defender um motorista exige agilidade e conhecimento profundo das resoluções do CONTRAN. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

• Técnica Acima de Tudo: Não usamos “recursos prontos”; analisamos a legislação e as falhas específicas de cada abordagem.
• Foco no Condutor Profissional: Entendemos a urgência de quem depende da CNH para sustentar a família.
• Presença Digital em Todo o Brasil: Atuamos em todos os DETRANs e órgãos de trânsito de Aracaju a Florianópolis com total eficiência remota.

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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito de Trânsito, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Trabalhista e outros ramos do direito.

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Conclusão: Não Entregue sua CNH sem Lutar por seus Direitos

Receber uma notificação de suspensão não significa que tudo está perdido. Se você teve sua CNH ameaçada em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu aliado para garantir que sua defesa seja técnica e vitoriosa.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para proteger seu direito de ir e vir.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para uma análise gratuita da sua pontuação ou processo.

Gostou deste guia de trânsito? Compartilhe este conteúdo e ajude outros motoristas a protegerem suas habilitações! Siga o Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil para mais dicas de proteção de direitos.

Você recebeu alguma notificação de multa ou processo de suspensão recentemente e gostaria de saber se há chances de recurso hoje?