🚨 Entenda seus direitos se for acusado. Saiba sobre flagrante, liberdade provisória e a importância do Advogado Criminalista.
O Direito Criminal é, inegavelmente, um dos campos do Direito que gera mais buscas urgentes e emocionalmente carregadas no Google. Da capital São Paulo (SP) ao interior do Acre (AC), cidadãos e suas famílias buscam informações vitais em momentos de extrema vulnerabilidade: a suspeita, a prisão ou a acusação de um crime.
Termos como “fui preso em flagrante o que fazer”, “audiência de custódia” e “direito à defesa” demonstram a necessidade de informação imediata. Este guia, elaborado pelo Senna Martins Advogados, visa traduzir o complexo Código de Processo Penal em orientações claras, destacando a importância da defesa técnica desde o primeiro momento.
🎯 Palavras-chave de Foco: Advogado Criminalista, Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória, Direito à Defesa, Inquérito Policial.
1. O Momento Crítico: Prisão em Flagrante e o Início da Defesa
A prisão em flagrante é o momento de maior tensão e onde a assistência jurídica se torna imediatamente crucial. É o ato de deter alguém no momento em que está cometendo um crime, acaba de cometê-lo ou é perseguido logo após.
O Que Acontece Após o Flagrante?
Todo indivíduo preso deve ser levado, sem demora, a uma autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante. A partir daí, a presença do Advogado Criminalista é indispensável.
- Direitos Essenciais: O preso tem o direito constitucional de permanecer calado (Art. 5º, LXIII da Constituição Federal) e o direito de ser assistido por um advogado de sua confiança.
- Comunicação: A família do preso deve ser comunicada imediatamente sobre a prisão e o local onde ele se encontra.
Atenção: Qualquer palavra dita sem a presença do seu advogado pode ser usada contra você. Sempre exerça o direito de permanecer calado até que o Advogado Criminalista chegue.
Audiência de Custódia e a Liberdade Provisória
Após a prisão em flagrante, o detido deve ser levado, no prazo máximo de 24 horas, à Audiência de Custódia, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
- Finalidade: O juiz avaliará a legalidade da prisão e a necessidade de convertê-la em prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória (com ou sem fiança).
- Atuação da Defesa: É neste momento que o Advogado Criminalista atua de forma mais incisiva para demonstrar a ausência dos requisitos para a prisão preventiva e garantir que o cliente responda ao processo em liberdade.
Exemplo Prático (Audiência de Custódia): Em um caso em Recife (PE), um cliente foi preso em flagrante por um crime sem violência. O Senna Martins Advogados demonstrou na audiência de custódia que o cliente possuía residência fixa e trabalho lícito. Consequentemente, o juiz concedeu a liberdade provisória e ele pôde aguardar o julgamento em casa.
2. A Fase da Investigação: O Inquérito Policial
Muitas vezes, a pessoa não é presa em flagrante, mas é investigada pela polícia através do Inquérito Policial (IP). Termos como “intimado a depor” ou “sendo investigado” também geram grande apreensão.
A Defesa no Inquérito Policial
O Inquérito Policial visa a apuração de fatos criminosos. A presença do Advogado Criminalista nesta fase é essencial, mesmo que não haja ainda uma acusação formal.
- Acesso aos Autos: O advogado tem o direito de acessar o Inquérito Policial (salvo raras exceções de sigilo, que devem ser fundamentadas). Este acesso é vital para preparar a defesa.
- Acompanhamento de Depoimentos: O advogado deve acompanhar o cliente em todos os depoimentos na delegacia, protegendo-o de perguntas capciosas ou coação.
LSI Keyword: “Melhor advogado para inquérito policial” e “defesa técnica na fase de investigação”.
O Senna Martins Advogados atua de forma proativa na fase do Inquérito Policial em cidades como Belo Horizonte (MG) e Cuiabá (MT), reunindo provas de defesa e, em alguns casos, conseguindo o arquivamento do IP por insuficiência de indícios.
3. O Processo Criminal: A Prova e a Sentença
Se o Ministério Público oferecer a denúncia, inicia-se o Processo Criminal. Nesta fase, a coleta e a análise da prova são cruciais para a busca da Justiça.
O Ônus da Prova e a Presunção de Inocência
No processo criminal, o ônus de provar a culpa do acusado é do Ministério Público. O acusado é sempre presumido inocente até que haja uma sentença condenatória definitiva. Este princípio, previsto na Constituição Federal, é a base do Direito à Defesa.
- Produção de Provas: O advogado de defesa deve atuar ativamente na produção de provas, como arrolar testemunhas de defesa, solicitar perícias e confrontar as provas de acusação.
- Recursos: Após a sentença, a defesa tem o papel de interpor recursos para os tribunais superiores (como o STJ e o STF), buscando a reforma da decisão ou a redução da pena.
Exemplo Prático (Defesa no Processo): Em um processo por crime contra o patrimônio em Manaus (AM), as provas eram fracas e baseadas em reconhecimento duvidoso. O Senna Martins Advogados demonstrou a inconsistência do depoimento da vítima e conseguiu a absolvição do cliente por falta de provas.
Senna Martins Advogados: Autoridade em Direito Criminal e Defesa Penal 🥇
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Nosso sucesso se mede pela liberdade e pela justiça alcançada para nossos clientes.
- Exemplo 1: Conversão de Prisão em Flagrante: Em um caso complexo envolvendo suposto crime ambiental em Aracaju (SE), a equipe garantiu a soltura imediata do acusado na Audiência de Custódia, provando que não havia risco à ordem pública para justificar a prisão preventiva.
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Conclusão: Seu Direito à Defesa é Inegociável
Se você ou um familiar está enfrentando um Inquérito Policial ou um Processo Criminal, não hesite. O tempo é o seu maior adversário. A presença do Advogado Criminalista desde a Prisão em Flagrante é o fator decisivo para garantir o seu Direito à Defesa e a busca pela Liberdade Provisória.
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