🧠 Descubra quando a Depressão e o Burnout causados por estresse no trabalho dão direito ao Auxílio-Doença Acidentário (B91) e à estabilidade acidentária.
📉 O Custo Invisível: A Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
A saúde mental, infelizmente, ainda é tratada com negligência em muitos ambientes corporativos. O excesso de pressão, metas inatingíveis, assédio moral e a sobrecarga de jornada de trabalho geram um nível de estresse no trabalho que, comprovadamente, leva a quadros graves como a Depressão e a Síndrome de Burnout (esgotamento profissional). Tais condições não são fraquezas; são doenças ocupacionais que incapacitam o trabalhador.
Quando uma doença mental é causada ou agravada pelas condições de trabalho, ela é equiparada a um acidente de trabalho. Isso significa que o trabalhador tem direito a um benefício previdenciário específico: o Auxílio-Doença Acidentário (B91), e não o benefício comum (B31). A diferença é crucial, pois o B91 garante a estabilidade acidentária (12 meses de emprego após a alta) e abre caminho para a indenização por danos morais contra o empregador.
O Senna Martins Advogados possui expertise singular no Direito Previdenciário e Direito Trabalhista, especializando-se na comprovação do nexo causal entre o estresse no trabalho e a Depressão. Atuamos em todo o Brasil, de Rio Branco (AC) a Porto Alegre (RS), para reverter negativas do INSS e garantir a segurança jurídica e a recuperação de nossos clientes. Não aceite o B31 se sua doença é do trabalho. Visite nosso site https://sennamartins.com.br/ e agende uma consultoria estratégica.
⚖️ O Nexo Causal: Depressão como Doença Ocupacional
O primeiro e mais complexo passo para garantir o Auxílio-Doença Acidentário (B91) é provar que a Depressão ou o Burnout têm relação direta com o estresse no trabalho.
A Equiparação Legal a Acidente de Trabalho
A Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) equipara a doença profissional ou do trabalho ao acidente de trabalho.
- Doença do Trabalho: É aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
- Depressão e Burnout: Ambas são classificadas na CID (Classificação Internacional de Doenças) e podem ser reconhecidas como doenças ocupacionais quando o nexo causal é estabelecido.
Consequentemente, se a prova (laudos médicos, prontuários, depoimentos) indicar que o estresse no trabalho, o assédio moral ou a sobrecarga da jornada de trabalho foram os gatilhos ou agravantes da Depressão, o INSS deve conceder o Auxílio-Doença Acidentário (B91), e não o comum.
Provas Essenciais do Nível de Estresse
Provar a origem da doença mental exige mais do que um laudo. O advogado especialista trabalha com um conjunto de provas:
- Prontuários Médicos e Psiquiátricos: Documentando o início dos sintomas e a relação relatada com o trabalho.
- Provas do Ambiente de Trabalho: E-mails, mensagens, relatórios de jornada de trabalho excessiva (comum em cidades como São Paulo (SP) e Brasília (DF)) ou testemunhos de assédio moral.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): O empregador deve emitir a CAT ao ser informado da doença ocupacional. Se ele se recusar, o advogado ou o próprio trabalhador pode emitir.
Além disso, a perícia médica judicial, solicitada por meio de um litígio judicial, é o momento crucial para o reconhecimento do nexo causal, especialmente quando o INSS nega o B91 administrativamente.
💰 A Dupla Proteção: B91, Estabilidade e Indenização
O reconhecimento do Auxílio-Doença Acidentário (B91) traz benefícios que vão muito além do mero recebimento mensal do benefício.
A Garantia da Estabilidade Acidentária
O B91 confere automaticamente o direito à estabilidade acidentária por 12 meses, conforme o Art. 118 da Lei 8.213/91.
- Após a alta do INSS, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa por um ano, garantindo a sua recuperação plena e a segurança jurídica.
- A quebra dessa estabilidade pela empresa resulta no pagamento de uma alta indenização substitutiva, que cobre os salários e benefícios do período.
Consequentemente, o Auxílio-Doença Acidentário (B91) atua como um poderoso mecanismo de proteção ao emprego, desestimulando a empresa a retaliar o trabalhador doente.
Indenização por Danos Morais e Materiais
Se for comprovado que a Depressão ou o Burnout foram causados por culpa do empregador (negligência em relação à jornada de trabalho, omissão de medidas de saúde mental ou prática de assédio moral), cabe a indenização.
- Dano Moral: Reparação pela dor, sofrimento e abalo psicológico (decisões favoráveis em tribunais de Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR)).
- Dano Material: Restituição de gastos com medicamentos, terapias e planos de saúde não cobertos.
- Dano Existencial: Reparação pela limitação ou supressão de atividades pessoais (lazer, convívio familiar) devido ao estresse no trabalho.
O Senna Martins Advogados possui expertise em quantificar essa indenização de forma justa, utilizando a solução jurídica eficiente e estratégica para buscar a reparação integral do cliente.
🏆 Senna Martins Advogados: A Sua Defesa Pela Saúde Mental
A defesa dos direitos de um trabalhador com Depressão causada pelo estresse no trabalho exige sensibilidade, conhecimento técnico e expertise jurídica.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
- Expertise Previdenciária e Trabalhista: Nossos advogados dominam as nuances do B91 e da estabilidade acidentária, atuando em duas frentes: contra o INSS (para obter o B91) e contra o empregador (para a indenização).
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📞 Conclusão: Priorize Sua Saúde e Garanta Seus Direitos
Se você está sofrendo de Depressão ou Burnout devido ao estresse no trabalho, você não está sozinho e tem direitos. O Auxílio-Doença Acidentário (B91) é a chave para proteger sua renda, garantir seu emprego e buscar a indenização pela dor causada.
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