Problemas com a Receita Federal, retenção de carga ou classificação fiscal? O Senna Martins Advogados oferece defesa aduaneira especializada em todo o Brasil.

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Direito Aduaneiro: Segurança Jurídica para Importadores e Exportadores

O comércio exterior é um dos motores da economia brasileira, mas também um dos setores mais burocráticos e fiscalizados. Em cidades como São Paulo, Manaus ou Curitiba, uma simples divergência na classificação fiscal de uma mercadoria pode resultar em multas pesadas, retenção de carga e prejuízos operacionais imensos. Em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, regiões estrategicamente localizadas próximas a grandes aeroportos e rodovias, a eficiência jurídica na aduana é um diferencial competitivo.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança estratégica do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para desembaraçar burocracias e defender os interesses de empresas perante a Receita Federal e demais órgãos anuentes.

Neste artigo, vamos detalhar como a consultoria aduaneira pode otimizar suas operações e como o Senna Martins Advogados atua para proteger seu negócio de Manaus a Porto Alegre.

Defesa contra Multas e Retenção de Mercadorias

A retenção de cargas nos portos e aeroportos de Salvador, Recife ou Fortaleza costuma ser um pesadelo para o empresário. Seja por erro no preenchimento da Declaração de Importação (DI) ou por questionamentos sobre o valor aduaneiro, cada dia de atraso gera custos de armazenagem (demurrage).

Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia atua na:

• Liberação de Cargas Retidas: Através de medidas judiciais (Mandado de Segurança) para garantir o desembaraço célere.
• Defesa em Autos de Infração: Questionando multas desproporcionais ou classificações tarifárias (NCM) equivocadas impostas pelo fisco.
• Pena de Perdimento: Defesa técnica para evitar a perda definitiva da mercadoria em processos administrativos complexos.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil reforça que o Direito Aduaneiro exige uma combinação de conhecimento tributário e domínio das normas da Receita Federal.

Planejamento Aduaneiro e Regimes Especiais

A economia no comércio exterior muitas vezes vem da utilização correta de regimes especiais. Empresas em Belo Horizonte, Goiânia ou Campo Grande podem reduzir drasticamente seus custos utilizando:

1. Drawback: Isenção ou suspensão de impostos para insumos importados utilizados em produtos para exportação.
2. Ex-Tarifário: Redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de capital sem similar nacional.
3. Entreposto Aduaneiro: Permissão para armazenagem de mercadoria com suspensão do pagamento de tributos.

O Senna Martins Advogados auxilia na implementação dessas estratégias, garantindo que sua empresa aproveite todos os benefícios fiscais permitidos pela legislação.

Casos de Sucesso: Resultados no Comércio Exterior

Nossa atuação estratégica tem destravado operações e gerado economia para o setor:

1. Liberação de Maquinário Industrial: Em São Paulo, obtivemos uma liminar para liberar um conjunto de máquinas importadas que estavam retidas há 30 dias por divergência de NCM, evitando a paralisação de uma linha de produção.
2. Anulação de Multa Aduaneira: Em Jundiaí, conseguimos anular uma multa de 100% sobre o valor da mercadoria, provando que o erro no preenchimento da DI não caracterizava má-fé nem dano ao erário.
3. Habilitação no RADAR: Auxiliamos uma startup em Curitiba a obter a habilitação no sistema SISCOMEX (RADAR) de forma rápida, permitindo o início imediato de suas operações de exportação para a Europa.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência Aduaneira?

O Comércio Exterior não espera. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

• Resposta em Tempo Real: Entendemos que o custo da carga parada é alto e atuamos com urgência.
• Visão de Negócio: Não focamos apenas no processo, mas no impacto logístico e financeiro da operação.
• Presença Nacional e Digital: Atendemos de Aracaju a Rio Branco com a mesma agilidade de quem está dentro do terminal de cargas.

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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Aduaneiro, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Digital, Direito Civil, Direito do Consumidor e outros ramos do direito.

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Conclusão: Sua Empresa Sem Fronteiras e Sem Riscos

O sucesso no comércio exterior depende de uma base jurídica forte. Se sua empresa enfrenta desafios na alfândega ou busca otimização fiscal em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu parceiro ideal.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para blindar suas operações globais e garantir que suas mercadorias cheguem ao destino com segurança e menor custo.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

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Sua empresa está com alguma carga retida ou precisa de uma análise para reduzir custos de importação hoje?