Proteja sua propriedade e sua produção. Conheça as soluções jurídicas do Senna Martins Advogados para o Agronegócio e Direito Agrário.

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Direito Agrário: Blindagem Jurídica para quem Alimenta o Mundo

O agronegócio moderno exige uma advocacia que entenda de leis e também da realidade do campo. No Senna Martins Advogados, auxiliamos produtores de Jundiaí, Valinhos e Vinhedo a estruturar suas operações de forma profissional, garantindo sucessão familiar e acesso a crédito.

Contratos Agrários e Posse de Terra

A segurança na posse e no uso da terra é a base de tudo. Atuamos em:

• Arrendamentos e Parcerias Rurais: Redação de contratos que protegem os investimentos do produtor e definem claramente prazos e partilhas.
• Regularização Fundiária: Processos de usucapião, retificação de área e georreferenciamento para garantir a propriedade plena.
• Defesa da Posse: Medidas urgentes contra invasões ou litígios de fronteira.

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Crédito Rural e Renegociação de Dívidas

O risco climático e a variação de preços podem gerar crises financeiras. Nossa equipe atua na:

• Revisão de Cédulas de Produto Rural (CPR): Garantir que as taxas e garantias não sejam abusivas.
• Alongamento de Dívidas: Utilização do Manual de Crédito Rural para garantir o direito de prorrogação de dívidas em caso de quebra de safra ou queda de preços.
• Títulos do Agronegócio: Assessoria na emissão de CDCA, LCA e CRA para captação de recursos no mercado de capitais.

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Sucessão Familiar no Campo (Holding Rural)

Muitas fazendas se perdem na transição entre gerações. Implementamos a Holding Rural para:

• Evitar o Inventário: Redução drástica de custos e impostos (ITCMD) na sucessão.
• Gestão Profissional: Organização da governança para que a produção não pare durante a transição familiar.
• Proteção Patrimonial: Blindagem dos ativos contra dívidas pessoais dos herdeiros.

Exemplo Prático: Renegociação de Dívida em Bragança Paulista

Um produtor de Bragança Paulista enfrentou uma seca severa que comprometeu 60% da safra. O banco exigia o pagamento imediato da parcela anual. O Senna Martins Advogados ingressou com uma ação baseada no Manual de Crédito Rural, comprovando a frustração da safra. A justiça determinou o alongamento da dívida por mais 5 anos com as mesmas taxas originais, salvando a operação da família.

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Conclusão: A Solução Jurídica Completa para o seu Sucesso

Com este tema, completamos o ciclo de todas as especialidades do Senna Martins Advogados. Do agronegócio à tecnologia digital, da saúde à mobilidade internacional, da defesa criminal à sucessão familiar.

Nossa missão é única: ser o seu parceiro estratégico 360º. Não importa o tamanho do seu desafio ou a distância da sua terra; onde houver um direito a ser defendido, o Senna Martins estará presente.

Precisa regularizar sua terra ou proteger sua produção? Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite https://sennamartins.com.br/.

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Sua Defesa Integral está Concluída:

Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário.