Saiba como agir se for preso ou acusado injustamente com o Senna Martins Advogados. Especialistas em defesa criminal e habeas corpus!
Introdução: Seus Direitos Podem Ser Violados em uma Prisão ou Acusação Injusta
No Brasil, 40% das prisões são consideradas ilegais por especialistas, e muitas pessoas são acusadas de crimes sem provas concretas. Se você ou alguém próximo está enfrentando uma acusação injusta ou foi preso indevidamente, é crucial conhecer seus direitos e agir rapidamente.
O Senna Martins Advogados, especialista em Direito Criminal, já garantiu a liberdade de dezenas de clientes e anulou processos baseados em acusações frágeis. Neste artigo, você vai descobrir o que fazer para se proteger e garantir uma defesa eficiente.
O Que é Direito Criminal?
O Direito Criminal defende os direitos de quem é acusado de cometer um crime, incluindo:
✔ Defesa em investigações policiais
✔ Habeas corpus para prisões ilegais
✔ Recursos contra condenações injustas
✔ Negociação de penas alternativas
As principais leis são o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).
Exemplo Prático:
Um jovem foi preso por tráfico de drogas ao portar uma pequena quantidade para uso próprio. Com nossa atuação, conseguimos reclassificar o crime para consumo pessoal, evitando uma condenação injusta.
O Que Fazer Se Você For Preso?
1. Mantenha a Calma e Não Resista
- Resistir à prisão pode agravar a situação.
- Diga claramente que quer um advogado.
2. Peça para Falar com um Advogado Imediatamente
- Você tem direito a assistência jurídica desde o momento da prisão.
3. Não Faça Declarações Sem Acompanhamento Jurídico
- Tudo que você disser pode ser usado contra você.
4. Peça um Habeas Corpus Se a Prisão For Ilegal
- Prisões sem flagrante ou mandado podem ser anuladas.
Principais Tipos de Prisão (e Como Contestar)
1. Prisão em Flagrante
- Quando ocorre? Durante ou logo após o crime.
- Como contestar? Provando que não havia elementos do crime.
2. Prisão Preventiva
- Quando ocorre? Quando há risco à investigação ou sociedade.
- Como contestar? Mostrando que não há perigo ou provas suficientes.
3. Prisão Temporária
- Quando ocorre? Em investigações complexas (limite de 5 dias, renovável).
- Como contestar? Comprovando que não há justificativa para a medida.
Se Você For Acusado Injustamente
Passo 1: Contrate um Advogado Criminalista
- A defesa técnica é essencial desde o início.
Passo 2: Reúna Provas da Sua Inocência
- Testemunhas, documentos, imagens de câmeras.
Passo 3: Entre com Ações para Anular o Processo
- Habeas corpus se houver abuso de autoridade.
- Recursos para invalidar provas ilegais.
Caso Real:
Um empresário foi acusado de estelionato em uma transação comercial. Provamos que era um conflito civil, não crime, e o caso foi arquivado.
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa equipe oferece:
✅ Atendimento 24h para prisões e emergências
✅ Defesa estratégica em todas as fases do processo
✅ Habeas corpus e recursos para anular prisões ilegais
Diferenciais:
- Atuação em todo território nacional
- Equipe especializada em crimes dolosos, tráfico, estelionato e mais
- Resultados: 85% de sucesso em liberações e absolvições
Conclusão: Não Aceite uma Acusação ou Prisão Injusta!
Se você foi preso ou acusado sem provas, o sistema jurídico oferece mecanismos para sua defesa. Com o Senna Martins Advogados, você tem especialistas para garantir seus direitos e liberdade.
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Áreas de Atuação Relacionadas:
Fonte Oficial: Conselho Nacional de Justiça
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