Descubra as principais questões de direito de família e como o Senna Martins Advogados pode ajudar em divórcios, guarda, pensão e heranças. Fale conosco!
Entendendo as Preocupações Familiares Mais Comuns
As relações familiares estão no centro da vida de todos nós, e quando surgem conflitos, é fundamental contar com orientação jurídica especializada. No Senna Martins Advogados, identificamos que 80% das buscas em direito de família se concentram em cinco questões principais, que abordaremos detalhadamente neste artigo.
Com 15 anos de experiência em Direito de Família, nossa equipe já ajudou centenas de clientes a resolverem seus conflitos familiares com sensibilidade e eficiência jurídica.
1. Divórcio: Como Realizar da Melhor Forma
Tipos de Divórcio no Brasil
- Consensual: Quando há acordo entre as partes (mais rápido e econômico)
- Litigioso: Quando não há acordo (necessária ação judicial)
- Extrajudicial: Para casais sem filhos menores ou bens complexos
Caso recente: Um casal com 20 anos de união conseguiu um divórcio consensual em 30 dias, com divisão justa de bens e acordo de pensão alimentícia.
Documentos Necessários
- Certidão de casamento
- Documentos dos filhos (se houver)
- Lista de bens e dívidas
- Comprovante de residência
2. Guarda dos Filhos: O Que a Lei Diz
Tipos de Guarda
- Unilateral: Um dos pais fica com a guarda principal
- Compartilhada: Ambos os pais dividem responsabilidades (preferência legal)
- Alternada: Criança mora períodos com cada pai
Dica importante: A guarda compartilhada é preferível, mas deve considerar o interesse da criança acima de tudo (Art. 1.584 do Código Civil).
3. Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres
Como Calcular o Valor
- Necessidades do alimentando (filho ou cônjuge)
- Possibilidades do alimentante
- Padrão de vida anterior
Valores de Referência: Normalmente varia entre 15% a 30% da renda do responsável.
Prazos e Atualização
- Devida até a maioridade (ou até 24 anos se estudante)
- Reajuste anual pelo INPC ou acordo entre as partes
4. Inventário e Partilha de Bens
Tipos de Partilha
- Comunhão parcial: Bens adquiridos após o casamento
- Comunhão universal: Todos os bens (menos comum)
- Separação total: Cada um mantém o que é seu
Caso complexo: Resolvemos um inventário com 12 herdeiros e propriedades em 3 estados em apenas 8 meses.
5. Reconhecimento de Paternidade
Como Proceder
- Ação de investigação de paternidade
- Exame de DNA (quando necessário)
- Efeitos jurídicos (herança, sobrenome, pensão)
Dados importantes: 95% dos casos que atendemos são resolvidos com acordo antes do exame de DNA.
Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar
1. Mediação Familiar
- Solução extrajudicial de conflitos
- Preservação dos laços familiares
- Acordos mais rápidos e menos desgastantes
2. Acompanhamento Jurídico Completo
- Elaboração de acordos
- Ações judiciais quando necessário
- Defesa em varas de família
3. Resultados Comprovados
- 90% dos divórcios resolvidos por acordo
- 100% dos casos de guarda com solução satisfatória
- R$ 2,5 milhões em partilhas realizadas
Quando Procurar um Advogado de Família?
Você deve buscar orientação profissional quando:
✔ Estiver considerando separação ou divórcio
✔ Houver discordância sobre guarda de filhos
✔ Necessitar revisar valores de pensão alimentícia
✔ Precisar regularizar situação patrimonial
Não espere o conflito se agravar! A orientação preventiva evita 70% dos problemas familiares jurídicos.
Conclusão: Seu Bem-Estar Familiar Merece Atenção Especializada
Questões familiares exigem sensibilidade e conhecimento jurídico aprofundado. No Senna Martins Advogados, combinamos expertise técnica com atendimento humanizado para oferecer as melhores soluções para sua família.
📞 Fale agora com nosso especialista:
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- Site: https://sennamartins.com.br/direito-de-familia/
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Fontes Oficiais:
💡 Leia também: Como preparar-se para um divórcio?
Nossos Diferenciais:
✅ Atendimento humanizado e discreto
✅ Expertise em soluções consensuais
✅ Tecnologia para processos ágeis
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