Trisal em Florianópolis? Advogado especializado em Lagoa da Conceição, Jurerê e Campeche. Contrato de convivência, herança e planejamento patrimonial.
Direito do Trisal em Florianópolis: Proteção Jurídica para Famílias Contemporâneas na Lagoa, Jurerê e Campeche
As belas paisagens da Lagoa da Conceição, o sofisticado Jurerê Internacional e a atmosfera tranquila do Campeche formam o cenário perfeito para famílias contemporâneas em Florianópolis. Nessas comunidades vibrantes, os trísais – relacionamentos afetivos estáveis entre três pessoas – buscam reconhecimento e segurança jurídica para suas uniões.
Muitos desses grupos enfrentam dúvidas sobre direitos em herança, guarda de filhos e divisão de bens. Planejar-se é fundamental para transformar desafios em tranquilidade. Este artigo explora os aspectos jurídicos dos trísais em Santa Catarina, com foco em ferramentas essenciais como contratos de convivência e planejamento sucessório.
O escritório Senna Martins Advogados possui expertise para oferecer assessoria completa em Direito de Família para moradores da Lagoa da Conceição, Jurerê e Campeche. Nossa atuação garante segurança jurídica para famílias multiparentais em toda Grande Florianópolis.
Direito de Família Aplicado aos Trisais: Reconhecimento e Proteção
O ordenamento jurídico brasileiro não possui lei específica para trísais, mas os princípios constitucionais permitem aplicação analógica de institutos jurídicos consagrados. A jurisprudência do STF e STJ tem evoluído no reconhecimento de novas entidades familiares.
Contrato de Convivência para Trisais
Este instrumento é fundamental para garantir segurança jurídica às relações multiparentais. No Contrato de Convivência, o trissal pode estabelecer:
- Regime de bens aplicável ao patrimônio comum
- Direitos sucessórios entre os membros
- Guarda compartilhada de filhos quando aplicável
- Regras para partilha de bens em caso de dissolução
Exemplo Prático: Um trissal que adquire imóvel na Lagoa da Conceição em copropriedade pode definir no contrato a porcentagem de cada um e as regras para eventual venda do bem.
Para questões específicas sobre união estável multiparental, nossos advogados especializados oferecem orientação personalizada.
Planejamento Sucessório para Trisais
Sem planejamento adequado, a sucessão de um membro do trissal pode gerar conflitos complexos. Instrumentos como testamentos e doações são essenciais para proteger os parceiros:
- Testamento assegura destino de até 50% do patrimônio
- Doações em vida permitem transferência antecipada de bens
- Declarações em cartório formalizam vontades dos envolvidos
O Senna Martins Advogados auxilia na elaboração de todos os documentos necessários para validar sua vontade perante a lei.
Ferramentas Estratégicas de Planejamento Patrimonial
Para trísais com patrimônio significativo em Jurerê, Campeche ou Lagoa da Conceição, duas ferramentas se destacam:
Holding Familiar para Trisais
A estruturação de Holding Familiar oferece benefícios importantes:
- Gestão profissional do patrimônio coletivo
- Facilidade na transmissão sucessória
- Otimização tributária e proteção patrimonial
- Agilidade em partilhas de bens
VGBL e PGBL no Planejamento Sucessório
Os planos de previdência privada são ferramentas cruciais para trísais:
Vantagens Principais:
- Agilidade na transferência do capital
- Dispensa do processo de inventário
- Flexibilidade na indicação de beneficiários
Diferenças Tributárias:
- PGBL ideal para declaração completa do IR
- VGBL vantajoso para declaração simplificada
- Isenção de ITCMD para o VGBL
Importante: Os valores investidos não podem ultrapassar a parte disponível do patrimônio (50%). Consultoria especializada é essencial para evitar questionamentos judiciais.
Para informações oficiais sobre previdência privada, consulte o site da Susep.
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Copropriedade em Condomínios de Luxo
Em Jurerê Internacional, trísais frequentemente adquirem imóveis em condomínios fechados. O Contrato de Convivência previne conflitos sobre:
- Direitos e deveres condominiais
- Uso e divisão de áreas comuns
- Participação em assembleias
- Rateio de despesas extraordinárias
Gestão Patrimonial na Lagoa da Conceição
Moradores da Lagoa da Conceição podem estruturar holding familiar para administrar:
- Imóveis de veraneio e moradia
- Embarcações e veículos
- Investimentos e aplicações financeiras
- Empresas familiares
Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?
Nossa atuação em Direito de Família para trísais combina expertise técnica com compreensão das particularidades regionais:
Vantagens do Nosso Escritório:
- Atendimento humanizado e personalizado
- Expertise multidisciplinar em diversas áreas do direito
- Conhecimento local dos cartórios e varas de família
- Tecnologia e inovação em todos os processos
Cases de Sucesso:
- Elaboração de contrato de convivência para trissal com empresas familiares
- Estruturação de holding para patrimônio em múltiplos imóveis
- Planejamento sucessório com VGBL para parceiros
Conclusão e Chamada para Ação
A busca por segurança jurídica para trísais em Florianópolis requer planejamento cuidadoso e assessoria especializada. Desde a elaboração do Contrato de Convivência até o planejamento sucessório com instrumentos como VGBL e holding familiar, cada etapa é crucial para proteger relacionamentos e patrimônio.
Não deixe a insegurança jurídica ameaçar a harmonia da sua família. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para construir uma estrutura jurídica sólida e adequada à sua realidade.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
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