Direito Empresarial e Recuperação Judicial: Guia para Sócios

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Sua empresa enfrenta desafios financeiros ou precisa de uma estrutura jurídica forte? O Senna Martins Advogados oferece consultoria empresarial completa em todo o Brasil.


Direito Empresarial: Estratégia Jurídica para o Crescimento e a Superação de Crises

Empreender no Brasil é um exercício diário de resiliência. Em cidades como São Paulo, Maceió ou Manaus, a complexidade das normas e a instabilidade econômica podem colocar em risco o esforço de uma vida. Seja na redação de um estatuto social em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, ou na gestão de uma crise de liquidez em grandes capitais, o suporte jurídico especializado não é um custo, mas um investimento na longevidade do negócio.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança estratégica do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista como parceiros de negócios. Nossa missão é oferecer segurança para que você possa focar no que faz de melhor: gerir sua empresa.

Neste artigo, vamos detalhar como a consultoria empresarial e os mecanismos de recuperação podem salvar e impulsionar seu negócio de Manaus a Porto Alegre.

Consultoria Societária e Contratual: A Base do Negócio

A saúde de uma empresa em Salvador, Goiânia ou Curitiba começa na sua fundação. Conflitos entre sócios são uma das maiores causas de falência no Brasil. Para evitar isso, o Senna Martins Advogados atua na elaboração de:

  • Acordos de Sócios (Shareholders’ Agreement): Definindo regras de saída, entrada de herdeiros e critérios de votação.
  • Memorando de Entendimento (MoU): Essencial para parcerias e novos negócios em Campinas, Itatiba e Sumaré.
  • Gestão de Contratos B2B: Revisão de cláusulas de rescisão, multas e responsabilidades para evitar passivos ocultos.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil reforça que um contrato bem redigido é a melhor defesa contra litígios futuros.

Recuperação Judicial: Fôlego para a Empresa Respirar

Quando a crise financeira se torna insustentável, a Lei 11.101/2005 oferece a Recuperação Judicial. Este mecanismo permite que empresas em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza suspendam execuções e cobranças de dívidas por 180 dias (Stay Period) para apresentar um plano de reestruturação aos credores.

Nossa equipe atua em todas as frentes:

  1. Diagnóstico de Crise: Avaliação da viabilidade do pedido de recuperação.
  2. Elaboração do Plano: Negociação de carências, descontos em dívidas e novos prazos de pagamento.
  3. Negociação com Credores: Intermediação estratégica para garantir a aprovação do plano em assembleia.

Fusões, Aquisições (M&A) e Dissolução de Sociedade

Seja para expandir o negócio em Cuiabá, Belém ou Campo Grande por meio da compra de um concorrente, ou para realizar a retirada de um sócio de forma justa, o Senna Martins Advogados realiza o acompanhamento completo. Realizamos a auditoria jurídica (Due Diligence) e garantimos que a avaliação do negócio (Valuation) seja respeitada juridicamente.

Casos de Sucesso: Empresas Reerguidas e Blindadas

Nossa atuação no Direito Empresarial tem preservado empregos e gerado valor:

  1. Aprovação de Plano de Recuperação: Em São Paulo, conseguimos a homologação do plano de recuperação de uma rede de varejo, reduzindo o endividamento em 60% e garantindo 10 anos para o pagamento.
  2. Resolução de Conflito Societário: Em Jundiaí, mediamos a saída de um sócio majoritário de forma amigável, preservando a continuidade operacional da fábrica e evitando uma disputa judicial que duraria décadas.
  3. Estruturação de Franquia: Em Curitiba, estruturamos juridicamente a expansão de uma marca de alimentação, redigindo a COF (Circular de Oferta de Franquia) e os contratos de adesão, garantindo segurança ao franqueador.

Por Que o Senna Martins Advogados é o Parceiro Ideal do Empresário?

Entendemos a pressa do mercado e o valor de cada decisão. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

  • Visão 360º: Analisamos o impacto jurídico no financeiro, no operacional e no tributário.
  • Pragmatismo: Buscamos soluções que viabilizem o negócio, fugindo do juridiquês desnecessário.
  • Capilaridade Nacional: Atendemos de Aracaju a Florianópolis com agilidade digital, garantindo que o empresário nunca esteja sozinho.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Empresarial, Recuperação Judicial, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Digital, Direito Civil e outros ramos do direito.


Conclusão: Fortaleça sua Empresa com Inteligência Jurídica

Não espere a crise se tornar irreversível para buscar ajuda. Se você deseja expandir seu negócio, proteger sua sociedade ou precisa de um plano para superar dívidas em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu braço direito.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para garantir que sua empresa continue crescendo sobre bases sólidas e seguras.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria empresarial.

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Sua empresa precisa de um diagnóstico financeiro-jurídico ou de um novo acordo entre sócios hoje mesmo?

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