Vai comprar, vender ou regularizar um imóvel? O Senna Martins Advogados oferece consultoria em Direito Imobiliário em todo o Brasil. Confira!

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Direito Imobiliário: Como Garantir Segurança Jurídica em Seus Negócios

O mercado imobiliário brasileiro movimenta bilhões e é o destino favorito de quem busca estabilidade. No entanto, em cidades como São Paulo, Maceió ou Manaus, a falta de uma análise documental rigorosa (Due Diligence) pode transformar o sonho da casa própria ou do investimento em um pesadelo jurídico. Seja em Vinhedo, Valinhos ou Jundiaí, problemas com escrituras, dívidas ocultas do vendedor ou atrasos na entrega de obras são riscos reais que exigem suporte especializado.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para blindar suas transações. Nossa missão é garantir que cada contrato de compra, venda ou locação seja um alicerce sólido para o seu patrimônio.

Neste artigo, vamos detalhar as etapas essenciais para uma transação segura e como o Senna Martins Advogados protege seus interesses de Manaus a Porto Alegre.

Due Diligence Imobiliária: O Escudo do Comprador

Antes de assinar qualquer contrato em Salvador, Goiânia ou Curitiba, é vital realizar a “Due Diligence”. Trata-se de uma investigação profunda sobre o imóvel e os vendedores para identificar riscos de penhora, processos trabalhistas, dívidas de IPTU ou condomínio e problemas na matrícula.

Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Sumaré analisa:

• Matrícula do Imóvel: Verificação de gravames, hipotecas ou alienações.
• Certidões dos Vendedores: Busca por processos que possam levar à anulação da venda por fraude à execução.
• Regularidade da Edificação: Verificação de habite-se e averbações de construção.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil alerta que o contrato de compra e venda é apenas o início; a segurança está na análise técnica que o precede.

Atraso na Entrega de Obras e Distrato Imobiliário

Compradores de imóveis na planta em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza frequentemente enfrentam atrasos injustificados. De acordo com a Lei do Distrato, o consumidor tem direitos claros:

1. Indenização por Atraso: Recebimento de multa e lucros cessantes.
2. Rescisão Contratual: Direito de desfazer o negócio com a devolução de até 100% dos valores pagos (em casos de culpa da construtora).

O Senna Martins Advogados atua no combate a cláusulas abusivas que retêm valores excessivos em caso de desistência por parte do comprador em cidades como Paulínia e Bragança Paulista.

Regularização de Imóveis e Usucapião

Milhares de propriedades em Cuiabá, Belém ou Campo Grande encontram-se em situação irregular, o que impede a venda financiada e desvaloriza o bem. Atuamos na regularização administrativa e judicial, incluindo:

• Usucapião Extrajudicial: Uma forma rápida de obter o registro da propriedade em cartório quando se tem a posse mansa e pacífica.
• Adjudicação Compulsória: Para casos onde o vendedor se recusa a assinar a escritura definitiva.
• Retificação de Área: Ajuste de medidas e confrontações na matrícula em Natal, Vitória ou Teresina.

Casos de Sucesso: Patrimônio Protegido em Todo o Brasil

Nossa atuação estratégica tem gerado resultados sólidos para nossos clientes:

1. Recuperação de Valores em Distrato: Em São Paulo, garantimos a devolução integral e imediata dos valores pagos por um cliente após a construtora atrasar a entrega do empreendimento em mais de 18 meses.
2. Regularização de Galpão Industrial: Em Jundiaí, finalizamos a regularização de um galpão que estava sem “habite-se” há décadas, permitindo que a empresa obtivesse financiamento para expansão.
3. Defesa em Ação de Despejo: Em Curitiba, conseguimos anular um pedido de despejo liminar contra um locatário comercial, provando que as benfeitorias realizadas compensavam o débito alegado.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Setor Imobiliário?

Negócios imobiliários exigem visão multidisciplinar (cível, tributária e registral). O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

• Visão Preventiva: Nosso foco é evitar que o cliente compre um “problema”.
• Agilidade Registral: Temos parcerias e conhecimento dos trâmites em cartórios de Aracaju a Florianópolis.
• Presença Digital: Consultoria completa de forma remota, facilitando investimentos de clientes que residem em outras cidades ou no exterior.

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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito de Família, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito à Saúde e outros ramos do direito.

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Conclusão: Construa seu Futuro sobre Alicerces Seguros

Não coloque seu patrimônio em risco por falta de orientação. Se você vai comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu parceiro estratégico.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para garantir que sua transação imobiliária seja um sucesso absoluto.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

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Você está prestes a fechar um negócio imobiliário e gostaria de uma análise de risco documental hoje?