Problemas com retenção de carga, avaria grossa ou contratos de afretamento? Conheça as soluções em Direito Marítimo do Senna Martins Advogados.
O Direito Marítimo regula as relações jurídicas que ocorrem no mar e em águas navegáveis, fundamentado no Código Comercial e em convenções internacionais. De Maceió a Santos, a complexidade do transporte de cargas e a operação portuária exigem um conhecimento técnico profundo sobre normas da ANTAQ, Marinha do Brasil e Receita Federal.
No Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de experiência, atuamos para que a burocracia portuária e os riscos da navegação não ancorem o seu negócio. Traduzimos termos como “Demurrage”, “Bill of Lading (B/L)”, “Avaria Grossa” e “Arresto de Navios” em soluções ágeis e proteção de ativos.
Frentes de Atuação: Do Comércio Exterior à Defesa do Tripulante
A advocacia marítima e portuária exige prontidão 24 horas por dia, acompanhando a dinâmica ininterrupta dos portos.
1. Contratos de Afretamento e Transporte de Cargas
Elaboramos e revisamos contratos de transporte internacional e cabotagem. Atuamos em casos de falta ou avaria de carga, descumprimento de prazos e cobranças indevidas de sobre-estadia de contêineres (Demurrage). No Porto de Maceió, garantimos que exportadores e importadores tenham seus direitos preservados contra abusos de armadores.
2. Direito Aduaneiro e Liberação de Cargas
Atuamos na defesa contra a retenção indevida de mercadorias pela alfândega e na contestação de multas aduaneiras e erros de classificação fiscal. O Senna Martins Advogados trabalha para agilizar o desembaraço de cargas, minimizando custos de armazenagem e garantindo o fluxo logístico, unindo esta área ao Direito Tributário.
3. Acidentes de Navegação e Direito do Trabalho Marítimo
Oferecemos assessoria em casos de abalroamentos, naufrágios e poluição marinha, atuando perante o Tribunal Marítimo. Além disso, defendemos os direitos de tripulantes e trabalhadores portuários em questões de insalubridade, periculosidade e acidentes de trabalho a bordo, unindo esta área ao Direito do Trabalho.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência no Setor Marítimo?
O mar não perdoa erros técnicos, e o Direito Marítimo também não. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Marítimo ao Direito Empresarial, Ambiental e Internacional.
- Visão Estratégica Internacional: Domínio dos Incoterms e das principais convenções internacionais que regem o transporte marítimo global.
- Atuação em Portos Estratégicos: Representamos clientes em Maceió, Recife, Santos e Itajaí, garantindo suporte local com visão nacional.
- Agilidade em Medidas de Urgência: Especialistas em arresto e liberação de embarcações para garantir o pagamento de dívidas ou a continuidade da operação.
Cases de Sucesso
Nossa trajetória inclui a redução drástica de multas por demurrage através de teses jurídicas inovadoras e a liberação judicial de cargas retidas por erros meramente formais em portos do Nordeste, consolidando o Senna Martins Advogados como um Portal Jurídico de Referência.
Conclusão: Segurança nos Mares, Prosperidade nos Negócios
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. No comércio global, o Direito é a bússola que guia o sucesso da sua operação.
Seja para contratar o transporte de uma carga, resolver um conflito aduaneiro ou defender sua tripulação, nossa equipe de advogados especialistas está pronta para agir.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para garantir a segurança da sua operação marítima.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Marítimo, Direito Aduaneiro, Direito Tributário, Direito Ambiental e outros ramos.
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Sua carga está retida no porto ou você precisa de auxílio para revisar um contrato de transporte internacional?
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