Direito Médico e à Saúde: Como Agir em Casos de Erros Médicos e Negativas de Planos

Saiba como agir em casos de erros médicos e negativas de planos de saúde com o Senna Martins Advogados. Especialistas em direito à saúde!


Introdução: Seus Direitos na Saúde Estão Sendo Respeitados?

No Brasil, 1 em cada 3 pacientes já sofreu algum tipo de erro médico ou teve tratamento negado pelo plano de saúde. Muitas vezes, as vítimas não sabem que têm direito a indenizações que podem chegar a milhões de reais.

O Senna Martins Advogados, especialista em Direito Médico e à Saúde, já recuperou mais de R$ 15 milhões em indenizações para clientes vítimas de negligência ou má prestação de serviços de saúde. Se você ou alguém próximo passou por essa situação, descubra agora como a lei pode ajudar.


O Que é Direito Médico e à Saúde?

Esta área do direito protege pacientes e consumidores de serviços de saúde, garantindo:

Indenização por erros médicos (imperícia, negligência ou imprudência)
Cobertura integral por planos de saúde
Acesso a medicamentos e tratamentos pelo SUS ou planos
Respeito aos direitos do paciente (consentimento informado, prontuários)

As principais leis são o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998).

Exemplo Prático:

Um paciente teve alta hospitalar precoce após cirurgia e sofreu complicações graves. Com nossa atuação, recebeu R$ 800 mil em indenização por danos morais e materiais.


Erros Médicos Mais Comuns (e Como Comprovar)

1. Erros em Cirurgias

  • Exemplos: Esquecer instrumentos no corpo, operar local errado
  • Como provar: Prontuários médicos, laudos e testemunhas

2. Diagnóstico Tardio ou Errado

  • Consequências: Agravamento de doenças como câncer
  • Provas: Exames anteriores não avaliados corretamente

3. Infecção Hospitalar

  • Direito do paciente: Indenização quando comprovada negligência

4. Prescrição Incorreta de Medicamentos

  • Responsabilidade: Médico e hospital podem ser acionados

Planos de Saúde: Saiba Quando Eles Não Podem Negar

Tratamentos que Planos São Obrigados a Cobrir:

Quimioterapia e radioterapia
Cirurgias plásticas reconstrutivas
Internações em UTI
Medicamentos de alto custo

Caso Real:

Um paciente com câncer conseguiu tratamento com remédio de R$ 30 mil/mês após nossa ação judicial contra a negativa do plano.


Como Proceder em Casos de Erro Médico?

Passo 1: Reúna Todas as Provas

  • Prontuários médicos
  • Receitas e exames
  • Fotos e relatos de testemunhas

Passo 2: Registre Boletim de Ocorrência

  • Fundamental para processos criminais (quando há morte ou lesão grave)

Passo 3: Consulte um Advogado Especializado

  • Prazo para entrar com ação: 3 anos após o erro ou descoberta

Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?

Nossa equipe oferece:

Análise gratuita do seu caso
Ações contra planos de saúde e profissionais
Defesa em processos éticos no CRM

Diferenciais:

  • Parceria com peritos médicos para laudos técnicos
  • Atendimento humanizado em momentos delicados
  • Resultados: 92% de sucesso em nossos casos

Conclusão: Não Aceite Negligência na Sua Saúde

Seja um erro médico ou negativa de plano de saúde, você tem direitos que precisam ser defendidos. Com o Senna Martins Advogados, você conta com especialistas para garantir o melhor atendimento e justa indenização quando necessário.

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Áreas de Atuação Relacionadas:

Fonte Oficial: ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar


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