Direito Previdenciário: Como Garantir Sua Aposentadoria

Descubra como assegurar sua aposentadoria com o auxílio do Senna Martins Advogados. Evite negativas do INSS e garanta seus direitos!


Introdução: Por Que o Direito Previdenciário é Tão Importante?

A aposentadoria é um direito fundamental, mas as constantes mudanças na legislação — como a Reforma da Previdência (EC 103/2019) — tornam o processo complexo. Muitos brasileiros têm seus pedidos negados pelo INSS por falta de documentação ou entendimento equivocado das regras.

No Senna Martins Advogados, especialistas em Direito Previdenciário, ajudamos centenas de clientes a conquistarem seus benefícios. Se você está perto de se aposentar ou já teve um pedido indeferido, este guia vai esclarecer suas dúvidas e mostrar como podemos ajudar.


O Que é Direito Previdenciário?

O Direito Previdenciário regula os benefícios do INSS, como:

  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez
  • Auxílio-doença e salário-maternidade
  • Pensão por morte e LOAS (Benefício Assistencial)

As regras variam conforme o tipo de contribuição (CLT, autônomo, MEI) e a data de ingresso no mercado de trabalho. Por isso, é essencial contar com um advogado previdenciário para evitar erros.

Exemplo Prático:

Um pedreiro de 60 anos, com 30 anos de contribuição, teve seu pedido de aposentadoria negado porque o INSS não considerou períodos informais. Com nossa atuação, comprovamos a atividade e ele recebeu o benefício retroativo.


Principais Tipos de Aposentadoria em 2024

1. Aposentadoria por Idade

  • Requisitos: 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres) + 15 anos de contribuição.
  • Dica: Trabalhadores rurais têm regras diferenciadas (60/55 anos).

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)

  • Requisitos: 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens) de contribuição + “pontuação” (idade + tempo de contribuição).
  • Exemplo: Um homem com 35 anos de contribuição e 61 anos já pode se aposentar em 2024.

3. Aposentadoria por Invalidez

  • Requisitos: Incapacidade permanente para o trabalho, comprovada por perícia médica.
  • Cuidado: O INSS frequentemente nega esse benefício. Nossos advogados já reverteram dezenas de casos assim.

Por Que Muitos Pedidos São Negados Pelo INSS?

As principais causas de indeferimento incluem:

Contribuições não reconhecidas (trabalho informal, períodos em empresas extintas).
Erros no preenchimento do requerimento.
Falta de documentos (carteiras de trabalho, contratos antigos).

Caso Real:

Uma professora teve sua aposentadoria negada porque o INSS não computou anos de trabalho em escola particular. Com nossa assessoria, recuperamos esses períodos e ela recebeu o valor corrigido.


Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?

Nossa equipe especializada oferece:

Análise gratuita do seu caso para identificar o melhor tipo de aposentadoria.
Revisão de contribuições para garantir que nenhum período seja perdido.
Recursos administrativos e judiciais contra indeferimentos injustos.

Diferenciais:

  • Atendimento humanizado: Explicamos tudo em linguagem simples.
  • Tecnologia: Usamos sistemas para agilizar processos burocráticos.
  • Resultados: Já garantimos milhões em benefícios retroativos para clientes.

Conclusão: Não Deixe Seu Futuro nas Mãos do Acaso

A aposentadoria é um direito seu, mas exige planejamento e conhecimento jurídico. O Senna Martins Advogados combina expertise técnica e atendimento personalizado para garantir seu benefício sem estresse.

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Conheça Nossas Áreas de Atuação:

Fonte Oficial: INSS – Governo Federal


Por Que Escolher o Senna Martins Advogados?

15 anos de experiência em casos complexos.
Taxa de sucesso de 92% em recursos contra o INSS.
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