Teve seus direitos desrespeitados? O Senna Martins Advogados explica Verbas Rescisórias, Horas Extras, Assédio Moral e Vínculo de Emprego. Confira!
1. Rescisão e Verbas: O que você deve receber?
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, o trabalhador é desligado e não recebe o que a lei determina. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, garantimos o acerto de:
- Verbas Rescisórias: Conferimos o cálculo de aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas/proporcionais com 1/3 e a multa de 40% do FGTS em Vitória ou Natal.
- Demissão por Justa Causa: Atuamos na reversão judicial de justa causa aplicada de forma indevida ou desproporcional, devolvendo ao trabalhador o direito ao seguro-desemprego e ao saque do FGTS em Aracaju ou Teresina.
- Pedido de Demissão: Orientamos sobre os direitos preservados e os deveres do empregado ao encerrar o contrato por iniciativa própria em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
2. Direitos Diários: A Jornada e o Adicional Justo
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, a rotina de trabalho deve respeitar os limites físicos e técnicos:
- Horas Extras e Intervalos: Buscamos o pagamento de horas não computadas, banco de horas irregular e a supressão do intervalo para descanso e refeição em Maceió ou Palmas.
- Insalubridade e Periculosidade: Defendemos o pagamento dos adicionais de 20%, 30% ou 40% para quem trabalha exposto a agentes nocivos, eletricidade ou inflamáveis em Vitória ou Salvador.
- Desvio e Acúmulo de Função: Se você foi contratado para uma tarefa, mas realiza outra mais complexa ou acumula funções de dois cargos, buscamos o reajuste salarial retroativo em todo o Brasil.
3. Danos e Saúde no Trabalho: Proteção à Integridade
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, o ambiente de trabalho não pode adoecer o empregado:
- Assédio Moral: Atuamos contra perseguições, humilhações e metas abusivas que ferem a saúde mental do trabalhador, buscando indenizações por danos morais.
- Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional: Garantimos a estabilidade no emprego, o pagamento de indenizações por danos estéticos e materiais, e o pensionamento em casos de perda da capacidade laboral.
- Rescisão Indireta: É a “justa causa no patrão”. Quando a empresa descumpre o contrato (atraso de salário, falta de depósito de FGTS), o empregado pode sair recebendo todos os seus direitos como se tivesse sido demitido em todo o Brasil.
4. Vínculo Empregatício e Pejotização
Muitos profissionais em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza trabalham como autônomos ou PJs, mas possuem todas as obrigações de um funcionário comum:
- Reconhecimento de Vínculo: Se há subordinação, horário fixo, pessoalidade e salário, a carteira deve ser assinada.
- Fraude na Pejotização: Atuamos para anular contratos PJ fraudulentos, garantindo o recebimento retroativo de férias, 13º, FGTS e aviso prévio de todo o período trabalhado em Vitória ou Salvador.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
A Justiça do Trabalho exige provas robustas e um conhecimento profundo das súmulas dos tribunais superiores.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Trabalhista ao Direito Previdenciário (para casos de auxílio-acidente).
- Atendimento Ágil e Digital: Realizamos a análise do seu caso via WhatsApp e protocolos online, garantindo velocidade na entrada da sua Reclamação Trabalhista em qualquer lugar do Brasil.
- Foco no Resultado: Trabalhamos para que o trabalhador receba cada centavo devido, corrigindo as injustiças acumuladas durante o contrato de trabalho em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir seus direitos trabalhistas.
Você foi demitido e não recebeu suas verbas, sofre assédio no trabalho ou trabalha sem carteira assinada e quer regularizar sua situação hoje mesmo?
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