Direito Tributário e Recuperação de Impostos: Guia para Empresas

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Sua empresa paga impostos demais? O Senna Martins Advogados explica como realizar o planejamento tributário e recuperar créditos em todo o Brasil.


Direito Tributário: Inteligência Fiscal para Potencializar Negócios

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Em cidades como São Paulo, Manaus ou Porto Alegre, a carga tributária pode sufocar a operação de empresas de Vinhedo, Valinhos e Jundiaí se não houver uma gestão jurídica precisa. No Senna Martins Advogados, não vemos o tributo apenas como uma obrigação, mas como uma variável que, se bem gerida, gera competitividade e segurança.

Sob a liderança técnica do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, atuamos de Porto Alegre a Boa Vista para que você e sua empresa paguem apenas o estritamente necessário, dentro da legalidade.

Neste artigo, detalhamos as soluções para otimização fiscal e como o Senna Martins Advogados protege seu caixa de Manaus a Porto Alegre.

Planejamento Tributário: Elisão vs. Evasão

O planejamento tributário (elisão) é o direito de estruturar o negócio em Salvador, Goiânia ou Curitiba de forma a reduzir o impacto fiscal.

Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia atua na:

  • Escolha do Regime Tributário: Análise técnica para definir entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
  • Revisão de Operações: Ajuste de processos logísticos e comerciais para aproveitamento de incentivos fiscais.
  • Holdings Patrimoniais: Redução da carga tributária sobre aluguéis e ganhos de capital em sucessões familiares.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil reforça que o bom planejamento é aquele que ocorre antes do fato gerador, antecipando-se ao fisco.

Recuperação de Créditos Tributários

Muitas empresas em Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza pagam impostos indevidamente por erros na classificação de produtos ou interpretações equivocadas da lei. Realizamos a auditoria de impostos como PIS, COFINS, ICMS e IPI, buscando a restituição ou compensação de valores pagos a maior nos últimos 5 anos.

Defesa em Execuções Fiscais e Autos de Infração

Se sua empresa em Cuiabá, Belém ou Campo Grande foi notificada ou sofreu um bloqueio judicial por dívidas tributárias, a defesa técnica é vital. Atuamos para anular multas confiscatórias, garantir a ampla defesa e buscar o parcelamento ou a transação tributária mais vantajosa para manter a empresa operando.

Casos de Sucesso: Eficiência que Gera Caixa

Nossa atuação tributária tem fortalecido o setor produtivo nacional:

  1. Recuperação de Créditos do PIS/COFINS: Em São Paulo, recuperamos mais de R$ 500 mil para uma rede de farmácias através da correta segregação de produtos monofásicos.
  2. Anulação de Auto de Infração de ICMS: Em Jundiaí, conseguimos anular uma multa milionária provando que a mercadoria não havia circulado efetivamente, tratando-se de um erro de emissão de nota.
  3. Planejamento de Holding Familiar: Em Curitiba, reduzimos o imposto sobre a renda de aluguéis de uma família de 27,5% (pessoa física) para cerca de 11% (pessoa jurídica), protegendo o patrimônio para a próxima geração.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Direito Tributário?

Lidar com o fisco exige precisão matemática e profundidade jurídica. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

  • Visão Multidisciplinar: Unimos contabilidade e direito para uma entrega completa.
  • Segurança Jurídica: Nossas teses são baseadas em decisões consolidadas dos tribunais superiores (STF e STJ).
  • Atendimento Nacional: De Aracaju a Florianópolis, protegemos o seu caixa contra a sanha arrecadatória do Estado.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito Tributário, Recuperação de Créditos, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Civil e outros ramos do direito.


Conclusão: Não Pague Mais do que o Devido

O lucro da sua empresa e o seu patrimônio não podem ser drenados por uma gestão tributária ineficiente. Se você busca reduzir custos fiscais ou precisa de defesa em processos tributários em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, o Senna Martins Advogados é o seu parceiro estratégico.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para otimizar seus impostos e fortalecer seu futuro financeiro.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para um diagnóstico tributário inicial.

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