Direito Tributário: Planejamento Fiscal e Recuperação de Impostos

Posted by:

|

On:

|

Pague menos impostos legalmente. Conheça as estratégias de Planejamento Tributário e Recuperação de Créditos do Senna Martins Advogados.


Direito Tributário: Transformando Impostos em Oportunidade

O Direito Tributário não deve ser visto apenas como uma obrigação, mas como uma ferramenta de competitividade. No Senna Martins Advogados, auxiliamos empresários de Paulínia, Valinhos e Sumaré a otimizar sua carga tributária e a se defenderem de cobranças indevidas do Fisco (Municipal, Estadual e Federal).

Recuperação de Créditos Tributários

Muitas empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real em Vinhedo e Itatiba possuem créditos acumulados que desconhecem:

  • PIS/COFINS Monofásico: Recuperação de valores pagos sobre produtos como autopeças, bebidas, medicamentos e itens de perfumaria.
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: A famosa “Tese do Século”, que ainda gera grandes economias para empresas.
  • Verbas Indenizatórias: Recuperação de contribuições previdenciárias pagas sobre verbas que não possuem natureza salarial.

Planejamento Fiscal e Holding Patrimonial

O objetivo é reduzir a carga tributária de forma 100% legal (Elisão Fiscal). Atuamos na:

  • Escolha do Regime Tributário: Análise técnica anual para decidir entre Simples, Presumido ou Real.
  • Reorganização Societária: Estruturação de grupos econômicos para otimização de tributos.
  • Holding Familiar e Patrimonial: Redução drástica da carga tributária sobre aluguéis e na sucessão de bens (ITCMD).

Defesa em Execuções Fiscais e Autos de Infração

Se sua empresa foi autuada ou sofre com processos de cobrança, agimos na:

  • Anulação de Autos de Infração: Identificação de vícios formais e erros de cálculo do Fisco.
  • Garantia da Execução: Utilização de seguros-garantia ou fianças bancárias para evitar o bloqueio de contas (Bacenjud).
  • Transação Tributária e Parcelamentos: Negociação de descontos em multas e juros junto à Procuradoria.

Exemplo Prático: Recuperação de Créditos em Rede de Farmácias

Uma rede de farmácias na região de Campinas estava pagando PIS/COFINS sobre o faturamento total. O Senna Martins Advogados realizou uma auditoria e identificou que grande parte dos produtos era de tributação monofásica (já paga na indústria). Recuperamos mais de R$ 500.000,00 em créditos dos últimos 5 anos, injetando capital imediato no fluxo de caixa do cliente.


Por Que o Senna Martins Advogados é o seu Parceiro Fiscal?

O Direito Tributário moderno é feito com dados e tecnologia. O Senna Martins Advogados destaca-se por:

  • Auditoria Digital: Utilizamos softwares de ponta para cruzar dados e encontrar créditos ocultos.
  • Segurança Jurídica: Nossas teses são baseadas em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores (STJ e STF).
  • Visão de Negócio: Não apenas aplicamos a lei; buscamos formas de aumentar o seu lucro líquido através da economia de impostos.

Conclusão de Ouro: Sua Jornada Jurídica 360º

Com este tema, encerramos a apresentação de todas as especialidades que tornam o Senna Martins Advogados uma referência nacional. Cobrimos do campo à cidade, da saúde à liberdade, do digital ao tributário.

A advocacia de alta performance é aquela que entende que o Direito é um meio para você atingir seus objetivos com paz e prosperidade.

Deseja saber se sua empresa tem impostos a recuperar ou precisa de uma defesa contra o Fisco? Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite https://sennamartins.com.br/.


Sua Defesa Integral e Definitiva:

Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *