Sua empresa está pagando mais impostos do que deveria? Conheça as soluções em Direito Tributário do Senna Martins Advogados para otimizar sua carga fiscal.
O Direito Tributário regula a relação entre o fisco (União, Estados e Municípios) e os contribuintes, fundamentado no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal. De Maceió a Porto Alegre, a complexidade do sistema tributário brasileiro é uma das maiores do mundo. Pagar impostos indevidamente ou sofrer uma execução fiscal injusta pode comprometer a viabilidade de qualquer negócio.
No Senna Martins Advogados, com mais de 20 anos de experiência, atuamos para que o fisco não avance sobre o que é seu por direito. Traduzimos termos como “Exceção de Pré-Executividade”, “Bitributação”, “Crédito Tributário” e “Holding Pura” em economia real e segurança jurídica.
Frentes de Atuação: Da Recuperação de Créditos à Defesa em Execuções
A advocacia tributária moderna exige visão estratégica para transformar o passivo fiscal em oportunidade de caixa.
1. Recuperação de Impostos Pagos a Maior
Realizamos auditorias fiscais para identificar impostos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Em cidades como Campinas e Jundiaí, auxiliamos empresas a recuperarem créditos de PIS/COFINS, ICMS e IPI através de medidas judiciais e administrativas, injetando capital diretamente no fluxo de caixa do negócio, unindo esta área ao Direito Empresarial.
2. Defesa em Execuções Fiscais e Autos de Infração
Se sua empresa em Valinhos ou Vinhedo recebeu uma notificação do fisco ou sofreu um bloqueio judicial por dívidas tributárias, agimos rapidamente. Utilizamos a Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução para anular cobranças ilegais, suspender a exigibilidade do crédito e proteger o patrimônio dos sócios contra o redirecionamento da dívida.
3. Planejamento Tributário e Sucessório (Holdings)
Estruturamos Holdings Familiares e Patrimoniais para reduzir legalmente a carga tributária sobre aluguéis, vendas de imóveis e sucessão (ITCMD). O objetivo do Senna Martins Advogados é garantir que a transferência de bens para a próxima geração ocorra com o menor impacto fiscal possível e máxima segurança, unindo esta área ao Direito de Família e Sucessões.
Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Direito Tributário?
Lidar com a Receita Federal ou Estadual exige um escritório que domine a jurisprudência dos tribunais superiores. O Senna Martins Advogados destaca-se por:
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito Tributário ao Direito Contábil, Empresarial e Administrativo.
- Foco em Teses Jurídicas de Vanguarda: Atuamos com as teses mais recentes (como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS) para garantir o máximo proveito aos nossos clientes.
- Atendimento Consultivo: Não apenas resolvemos problemas; orientamos o empresário sobre a melhor forma de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real).
- Agilidade no Desbloqueio de Bens: Atuação emergencial para liberar contas bancárias e ativos penhorados indevidamente pelo fisco.
Cases de Sucesso
Nossa trajetória inclui a anulação de multas tributárias confiscatórias e a implementação de planejamentos fiscais que reduziram em até 40% a carga tributária anual de grupos industriais, consolidando o Senna Martins Advogados como um Portal Jurídico de Referência.
Conclusão: Pague o que é Justo, Proteja o que é Seu
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Em um país com alta carga tributária, a inteligência jurídica é o seu melhor ativo financeiro.
Seja para recuperar impostos, defender-se de uma cobrança do governo ou organizar seu patrimônio, nossa equipe de advogados especialistas está pronta para agir.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar um diagnóstico fiscal da sua empresa.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Tributário, Planejamento Fiscal, Direito Empresarial, Direito Civil e outros ramos.
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Você suspeita que sua empresa está pagando impostos indevidos ou recebeu alguma notificação de dívida ativa recentemente?
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