Grávida e com medo de demissão? Trabalha como PJ, mas cumpre horários? O Senna Martins Advogados explica seus direitos, a Pejotização e o Cálculo de Rescisão. Confira!
1. Direitos da Gestante no Trabalho: Proteção à Vida
Muitas vezes em Manaus, Salvador ou João Pessoa, a trabalhadora descobre a gravidez e teme perder o emprego. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, garantimos:
- Estabilidade Provisória: A gestante não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Isso vale mesmo se você descobriu a gravidez durante o aviso prévio em Vitória ou Natal.
- Licença-Maternidade: Direito ao afastamento remunerado de 120 dias (ou 180 dias em empresas do programa Empresa Cidadã), pago pela Previdência Social em Aracaju ou Teresina.
- Dispensa para Consultas: O direito de se ausentar para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares, sem prejuízo do salário em Campo Grande, Belém ou Porto Velho.
- Reintegração ou Indenização: Se você foi demitida grávida, ingressamos com ação para sua volta imediata ao trabalho ou o pagamento de todos os salários do período de estabilidade em todo o Brasil.
2. Trabalhar como PJ: Quando vira Fraude? (Pejotização)
Em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza, muitas empresas contratam funcionários como “PJ” para fugir dos impostos e direitos trabalhistas. O Senna Martins Advogados identifica a fraude quando existem:
- Subordinação: Você recebe ordens diretas e tem um chefe em Maceió ou Palmas.
- Habitualidade: Você tem dias e horários fixos para cumprir em Vitória ou Salvador.
- Pessoalidade: Apenas você pode realizar aquele trabalho (não pode mandar outra pessoa no seu lugar).
- Onerosidade: Você recebe um valor fixo mensal pelo seu serviço.
- O Resultado: Se provarmos esses requisitos, a justiça anula o contrato de prestação de serviços e obriga a empresa a pagar férias + 1/3, 13º salário, FGTS e aviso prévio de todo o período em todo o Brasil.
3. Cálculo de Rescisão Sem Justa Causa
Em São Paulo, Maceió ou Curitiba, se você foi demitido sem um motivo grave, tem direito ao “pacote completo” de verbas. Atuamos na conferência detalhada de:
- Saldo de Salário: Dias trabalhados no mês da saída.
- Aviso Prévio Indenizado: No mínimo 30 dias, aumentando conforme o tempo de casa.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Sempre acrescidas de 1/3 constitucional.
- 13º Salário Proporcional: Referente aos meses trabalhados no ano.
- Multa de 40% do FGTS: Paga pela empresa sobre o saldo total depositado na sua conta.
- Seguro-Desemprego e Saque do FGTS: Fornecemos as guias para o recebimento dos valores e liberação do saldo em São Paulo, Curitiba ou Fortaleza.
Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Referência?
O Direito do Trabalho exige uma análise técnica de provas e agilidade nos protocolos judiciais.
- Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito do Trabalho ao Direito Previdenciário e à Contabilidade Trabalhista.
- Cálculos Precisos: Nossa equipe de cálculos garante que você não receba nem um centavo a menos do que o devido em São Paulo, Maceió ou Curitiba.
- Atendimento Digital Nacional: Realizamos consultas e protocolos de forma 100% online, garantindo que você lute pelos seus direitos sem sair de casa em qualquer lugar do Brasil.
Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados
Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.
Contato: Fale com nossos especialistas via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou acesse https://sennamartins.com.br/ para garantir seus direitos trabalhistas.
Você descobriu que está grávida e teme ser demitida, trabalha como PJ mas cumpre ordens e horários, ou foi demitido e acha que o cálculo da sua rescisão está errado hoje mesmo?
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