Entenda como proteger seu trisal com contratos de convivência e planejamento sucessório. Consultoria especializada com o Senna Martins Advogados.
A consolidação de um trisal no cenário jurídico brasileiro exige mais do que apenas a convivência; exige estratégia. Como o sistema legal ainda é majoritariamente binário, a proteção de uma união poliafetiva depende da criação de uma “malha jurídica” personalizada. O preconceito e a insegurança são combatidos com documentos sólidos e fundamentação técnica de ponta.
Nesta seção, focaremos em como estruturar a convivência para que, em momentos críticos — como doenças, viagens internacionais ou sucessão —, nenhum membro da família fique desamparado. O Senna Martins Advogados é pioneiro em aplicar conceitos modernos do Direito Civil para validar essas uniões em cidades como Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte.
Contratos de Convivência: A “Lei” do Trisal
Embora o CNJ tenha restringido as escrituras públicas, o Contrato de Convivência Particular é um instrumento poderosíssimo. Nele, os membros do trisal podem estipular cláusulas que regem a vida comum. Isso inclui desde a divisão proporcional de contas mensais até a estipulação de uma “indenização” ou partilha específica em caso de dissolução da união.
Além disso, esse documento serve como prova de união estável de fato. Consequentemente, em uma eventual disputa judicial, o contrato demonstra a intenção clara de constituir família (o animus familiae). No Senna Martins Advogados, personalizamos esses contratos para clientes em Jundiaí, Paulínia, Sumaré e em todo o Brasil, garantindo que a vontade do grupo prevaleça sobre interpretações restritivas.
Multiparentalidade: O Direito de Ser Pai e Mãe no Trisal
A criação de filhos em um trisal traz desafios que o Direito de Família moderno já começa a solucionar através da multiparentalidade. Este conceito permite que uma criança tenha o reconhecimento jurídico de todos os seus cuidadores socioafetivos. Ou seja, no registro de nascimento, podem constar três ou mais genitores.
- Vínculo Socioafetivo: O afeto é reconhecido como fonte de parentesco.
- Direito a Alimentos: A criança tem o direito de receber suporte financeiro de todos os pais/mães registrados.
- Direitos Sucessórios: O filho torna-se herdeiro de todos os membros do trisal, garantindo seu futuro patrimonial.
Para famílias em capitais como Manaus, Belém ou Porto Alegre, o registro da multiparentalidade é um escudo contra o preconceito escolar e social. O Senna Martins Advogados orienta todo o processo para que a certidão de nascimento reflita a verdadeira estrutura de amor da criança. Saiba mais em https://sennamartins.com.br/category/advogados/.
Blindagem Patrimonial e Sucessão no Poliamor
Sem um planejamento adequado, o patrimônio de um trisal pode ser pulverizado em caso de falecimento de um dos membros. Parentes distantes podem tentar alegar que a relação “não existia” para herdar bens que foram comprados com o esforço comum do trio.
Por outro lado, o uso de Holdings Familiares e Testamentos permite que o trisal organize seus bens de forma empresarial e sucessória. Dessa forma, as quotas da empresa que detém os imóveis podem ser divididas entre os três, garantindo que o sobrevivente nunca seja despejado de sua própria casa.
O Senna Martins Advogados realiza essa blindagem em todo o país, de Rio Branco a Natal, utilizando as melhores ferramentas do Direito Imobiliário e Direito Tributário.
Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?
Escolher o Senna Martins Advogados é contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
- Expertise em mais de 10 áreas: Unimos diferentes ramos do direito para uma proteção 360º.
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Cases de Sucesso que Provam Nossa Excelência
- Exemplo 1: Garantimos a inclusão de um terceiro parceiro como dependente em plano de saúde de autogestão em São Paulo, após negativa administrativa.
- Exemplo 2: Defesa bem-sucedida em ação de inventário onde o parceiro socioafetivo foi reconhecido como herdeiro, mesmo sem casamento civil formal.
Como o Senna Martins Advogados se Diferencia
Nossa diferença reside na transparência e no compromisso com a justiça social. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina tradição e modernidade para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas. Visite nosso site https://sennamartins.com.br/ e descubra por que somos referência nacional.
Conclusão: O Futuro da sua Família Começa Aqui
Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo de união poliafetiva, a equipe do Senna Martins Advogados está preparada para oferecer o suporte necessário. O reconhecimento de um trisal é um passo importante para a segurança de todos os envolvidos.
Não deixe para amanhã a proteção de quem você ama hoje.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio.
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