Direitos dos Filhos 2026: Pensão, Guarda e Alienação Parental

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Proteja o futuro dos seus filhos. O Senna Martins Advogados explica Fixação de Pensão, Guarda Compartilhada e Combate à Alienação Parental em 2026. Confira!


1. Pensão Alimentícia: Do Cálculo à Revisão

A pensão alimentícia em 2026 não segue uma tabela fixa; ela é personalizada. No Senna Martins Advogados, com sedes em Vinhedo e Jundiaí, aplicamos o Trinômio Necessidade-Possibilidade-Proporcionalidade em Vitória, Natal ou Florianópolis:

  • Fixação de Alimentos: Definição de valores que cubram educação, saúde, lazer, vestuário e moradia, condizentes com o padrão de vida da família.
  • Revisional de Alimentos: Ação para aumentar o valor (se as necessidades do filho cresceram ou a renda do pagador subiu) ou diminuir (em caso de perda comprovada de capacidade financeira).
  • Execução de Alimentos: Medidas enérgicas para cobrança de atrasados, incluindo penhora de bens, bloqueio de CNH/Passaporte e pedido de prisão civil em Aracaju, Teresina ou São Luís.

2. Guarda de Filhos e Plano de Parentalidade

A Guarda Compartilhada é a regra no Brasil em 2026, focando na responsabilidade conjunta de Campo Grande, Belém ou Porto Velho. O Senna Martins Advogados assessora em:

  • Guarda Compartilhada vs. Unilateral: Estruturação da guarda onde ambos os pais decidem a vida do filho, ou defesa da guarda unilateral quando há risco comprovado ao menor.
  • Plano de Parentalidade: Criação de um cronograma detalhado de rotina e decisões para evitar conflitos constantes e garantir a estabilidade emocional da criança em Maceió, Natal ou Palmas.
  • Guarda para Avós ou Terceiros: Atuação em casos excepcionais onde a guarda é atribuída a parentes para garantir o melhor interesse do menor.

3. Regime de Convivência e Alienação Parental

O convívio saudável é um direito da criança em São Paulo, Maceió ou Curitiba. Atuamos com firmeza em:

  • Regulamentação de Convivência (Visitas): Definição de dias, horários e períodos de férias para que o vínculo afetivo seja preservado com ambos os genitores.
  • Combate à Alienação Parental: Identificação e repressão jurídica de atos de um genitor que visa destruir o vínculo do filho com o outro. Em 2026, as punições em Vitória ou Salvador incluem multas, alteração da guarda e até suspensão da autoridade parental.
  • Mediação Familiar: Busca por soluções consensuais que evitem o trauma do litígio prolongado para a criança.

Por Que o Senna Martins Advogados é a sua Escolha em 2026?

Lidar com o futuro de um filho exige um escritório que seja um escudo técnico e um braço de apoio.

  • Expertise Multidisciplinar: Unimos o Direito de Família ao Direito Criminal (em casos de abandono ou violência) e à Psicologia Jurídica.
  • Foco na Agilidade: Medidas liminares urgentes para garantir alimentos ou visitas imediatas em todo o Brasil.
  • Atendimento Nacional: Atendemos de São Paulo a Fortaleza com a técnica e a empatia que o Direito de Família exige.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados

Oferecemos suporte completo em: Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Criminal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Digital, Direito Bancário, Direito Migratório, Direito Internacional, Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos.


Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar sua consultoria de direitos dos filhos.

Você precisa realizar agora um cálculo de pensão alimentícia, regulamentar as visitas ou suspeita que seu filho está sendo vítima de alienação parental hoje mesmo?

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