Viver em união estável é uma realidade para milhares de casais cariocas e fluminenses. No entanto, quando o ciclo se encerra, a Dissolução de União Estável exige tanta atenção quanto um divórcio. Seja para dividir o patrimônio acumulado em uma casa na Região dos Lagos, um apartamento na Barra da Tijuca ou investimentos feitos enquanto o casal residia em Niterói, a formalização é o único caminho para evitar problemas futuros.
O escritório Senna Martins Advogados é referência em Direito de Família, auxiliando clientes em Duque de Caxias, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes e em toda a capital a realizarem a partilha de bens e a definição de guarda de forma justa e estratégica.
O Que é a Dissolução de União Estável e Por Que Formalizar?
A união estável é configurada pela convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família. A dissolução é o ato jurídico que põe fim a essa relação. Muitas pessoas no Rio de Janeiro, em bairros como Copacabana, Tijuca ou Jacarepaguá, acreditam que “apenas sair de casa” resolve a situação.
Por outro lado, sem a dissolução formal (seja por escritura pública ou via judicial), o vínculo jurídico permanece, o que pode impedir a venda de imóveis, a compra de novos bens sem a participação do ex-parceiro ou até gerar direitos sucessórios indesejados. Conforme o Código Civil Brasileiro, se não houver contrato escrito, aplica-se o regime de Comunhão Parcial de Bens.
Pontos Cruciais na Dissolução:
- Partilha de Bens: Divisão do patrimônio adquirido onerosamente durante a união.
- Pensão Alimentícia: Definição se um dos companheiros necessita de auxílio temporário.
- Guarda e Visitas: Organização da rotina dos filhos menores.
- Uso do Nome: Caso tenha havido alteração de sobrenome (menos comum na união estável, mas possível).
Dissolução Extrajudicial vs. Judicial no RJ
A justiça fluminense oferece dois caminhos principais, dependendo da harmonia entre o casal e da existência de filhos menores:
1. Via Extrajudicial (Cartório)
Se o casal está de acordo (consenso) e não possui filhos menores ou incapazes, a dissolução pode ser feita rapidamente em qualquer Tabelionato de Notas do Rio de Janeiro, como os do Centro, Niterói ou Barra. É a forma mais ágil de resolver a situação patrimonial.
2. Via Judicial
É obrigatória quando há filhos menores ou quando as partes não concordam sobre a partilha de bens ou valor da pensão. Nesses casos, a atuação dos advogados especialistas do Senna Martins Advogados é fundamental para defender seus interesses nas Varas de Família de comarcas como Nova Iguaçu, São João de Meriti ou Petrópolis.
Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Nossa equipe combina o rigor técnico necessário para partilhas complexas com a empatia exigida nos momentos de ruptura familiar.
- Expertise em Investigação Patrimonial: Essencial para casos onde um dos companheiros tenta ocultar bens no Rio de Janeiro ou no exterior.
- Atendimento Humanizado: Focamos na resolução de conflitos, priorizando o bem-estar dos filhos e a preservação do patrimônio.
- Presença Regional: Atendemos de Angra dos Reis a Itaperuna, oferecendo suporte presencial e digital de alta performance.
Case de Sucesso: Partilha de Imóveis em União Estável
Recentemente, o escritório atuou em um caso no Recreio dos Bandeirantes, onde o casal não tinha contrato de união estável, mas possuía três imóveis financiados. Conseguimos provar o período exato da convivência e garantir uma partilha equilibrada das cotas pagas, evitando que um dos parceiros ficasse em desvantagem financeira após 10 anos de relação.
Como Iniciar o Processo no Rio de Janeiro?
Independentemente de você morar no Méier, em Cabo Frio ou em Volta Redonda, o primeiro passo é reunir a documentação e buscar orientação jurídica:
- Provas da União: Fotos, contas conjuntas, testemunhas ou a própria Escritura de União Estável (se houver).
- Relação de Bens: Documentos de veículos, matrículas de imóveis e extratos bancários.
- Definição de Termos: Refletir sobre o que se deseja em relação à guarda e partilha.
Conclusão: Encerre Ciclos com Segurança e Dignidade
A dissolução de união estável é o marco necessário para que você possa reconstruir sua vida com liberdade patrimonial. Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que une tradição, tecnologia e resultados comprovados em todo o estado do Rio de Janeiro.
Seja para uma dissolução amigável em Maricá ou um litígio complexo na Capital, nossa equipe está pronta para proteger seus direitos.
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Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados: Direito de Família, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Sucessório e muito mais.
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