Saiba como dissolver um Trisal e garantir a partilha justa de bens na união poliafetiva. Use o Contrato de Convivência para proteger seus direitos.
💔 O Fim de Uma Relação a Três: Como Garantir a Partilha Justa de Bens no Trisal
O Trisal, ou união poliafetiva, é um laço afetivo construído sobre a convivência mútua e a busca por estabilidade. No entanto, assim como qualquer relacionamento, a dissolução pode ocorrer, gerando dúvidas e, muitas vezes, grandes conflitos. Em cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), a busca por “Partilha de bens trisal” e “Dissolução de união poliafetiva” está em alta, evidenciando a necessidade urgente de soluções jurídicas para o término dessas relações.
A lei brasileira, ao não reconhecer expressamente o Trisal como união estável, não oferece um roteiro claro para a partilha de bens. A ausência de regras automáticas do Direito de Família para a relação a três torna o processo de separação mais complexo.
É nesse cenário que a Advocacia Especializada do Senna Martins Advogados se torna indispensável. Nossos advogados especialistas utilizam o Contrato de Convivência Poliafetiva e o Direito Civil como pilares para garantir que a partilha seja justa, rápida e respeite o esforço comum de todos os membros do Trisal. Transformamos a incerteza legal em Segurança Jurídica, protegendo o seu patrimônio e os seus direitos em qualquer fase da união.
1. ⚖️ O Desafio da Dissolução do Trisal Sem Lei Específica
A ausência de legislação direta exige que a partilha de bens seja tratada sob a ótica do Direito Civil geral.
1.1 O Regime de Bens Aplicável à União Poliafetiva
O Trisal não se enquadra nos regimes de bens tradicionais (comunhão parcial, comunhão universal, separação total), que são exclusivos para uniões monogâmicas.
- Sociedade de Fato ou Condomínio: A Advocacia Especializada do Senna Martins Advogados argumenta que a união poliafetiva deve ser tratada como uma sociedade de fato ou um condomínio de bens.
- Comprovação do Esforço Comum: Nessa perspectiva, a partilha deve recair sobre os bens adquiridos onerosamente durante a convivência, exigindo a comprovação do esforço comum dos três membros na aquisição daquele patrimônio.
- O Risco da Prova: Sem o Contrato de Convivência, provar quem contribuiu e em qual proporção se torna um desafio, especialmente em cidades populosas como Porto Alegre (RS) ou Manaus (AM), onde as transações financeiras são menos transparentes.
1.2 O Contrato de Convivência: O Roteiro da Partilha
O Contrato de Convivência Poliafetiva é a ferramenta mais eficaz para definir as regras de separação antes que o conflito se instale.
- Clareza na Partilha: O documento deve prever, em detalhes, como será feita a partilha de bens em caso de dissolução. Pode-se definir que a divisão será feita em três partes iguais (tripartição), ou em proporções diferentes, dependendo da contribuição financeira de cada um.
- Bens Individuais: Além disso, o contrato é crucial para diferenciar o patrimônio individual (adquirido antes do Trisal) dos bens comuns, evitando que bens particulares entrem na partilha.
- Valorização em Juízo: Embora não seja uma união estável, o juiz de Direito de Família geralmente respeita as cláusulas de partilha de um contrato validamente assinado, pois ele reflete a vontade das partes durante a união.
2. 💰 Estratégias para a Partilha Justa de Bens (Ação Judicial)
Quando o Trisal se dissolve e não há Contrato de Convivência, a partilha deve ser buscada judicialmente.
2.1 A Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato
Na ausência de contrato, o advogado especialista ingressa com a Ação Judicial adequada.
- Comprovação da Relação: Inicialmente, é necessário provar a existência da união poliafetiva duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Provas como contas conjuntas, fotos, depoimentos e documentos de viagem são essenciais.
- Partilha Proporcional: A partilha dos bens (móveis e imóveis) será baseada na prova da contribuição de cada um para a aquisição do patrimônio. A atuação do Senna Martins Advogados foca em rastrear e documentar o esforço comum, garantindo a partilha proporcional entre os três.
- Exemplo Prático (Goiânia – GO): Um Trisal em Goiânia (GO) sem contrato buscou nosso escritório após a separação. Conseguimos comprovar que, embora o imóvel estivesse apenas no nome de um dos parceiros, os extratos bancários e os depoimentos provavam a contribuição dos outros dois. O resultado foi a partilha do valor do imóvel em três frações, corrigindo uma injustiça patrimonial.
2.2 Blindagem de Bens: O Papel da Holding Familiar
Para o Trisal que possui patrimônio significativo, a Holding Familiar oferece uma proteção estrutural.
- Distribuição de Cotas: Ao invés de ter bens no nome dos três, o Trisal pode ter uma pessoa jurídica (a Holding), onde cada membro é titular de cotas. O Direito Empresarial define as regras de partilha dessas cotas.
- Regras de Saída: O Contrato Social da Holding, orientado pelo Senna Martins Advogados, pode prever o que acontece com as cotas de um membro que se desliga do Trisal, como a forma de cálculo e o prazo para pagamento, evitando litígios na dissolução.
- Segurança Jurídica do Patrimônio: Essa estratégia garante que a partilha seja feita de forma organizada e pré-acordada, protegendo o patrimônio da família de disputas prolongadas.
3. 👨👩👧👦 Direitos de Filhos e Ações Acessórias na Dissolução
A separação do Trisal com filhos que possuem multiparentalidade exige atenção redobrada.
3.1 Guarda, Visitas e Alimentos na Multiparentalidade
O foco principal é o melhor interesse da criança, independentemente do arranjo afetivo dos pais.
- Responsabilidade dos Três: Se a criança possui registro multiparental, os três genitores são legalmente responsáveis pelos deveres de guarda, visitas (convivência) e alimentos.
- Plano de Parentalidade: O advogado especialista em Direito de Família ajuda a construir um Plano de Parentalidade detalhado, definindo a rotina de convivência e a contribuição alimentar de cada um.
- Ação Judicial de Alimentos: Se houver desacordo, nosso escritório pode ingressar com a Ação Judicial de Alimentos para garantir que os três genitores contribuam de forma proporcional às suas possibilidades, assegurando o sustento e o bem-estar do filho.
3.2 Previdência e o Contrato de Convivência
A dissolução do Trisal também afeta os planos de previdência e seguros.
- Revisão de Beneficiários: Após a dissolução, é crucial que os membros do Trisal revisem imediatamente a nomeação de beneficiários em seguros de vida e planos de Direito Previdenciário, removendo o parceiro que se desligou, se for o caso.
- Instrumento de Prova para Previdência: Por outro lado, se um membro do Trisal falecer logo após a separação, o Contrato de Convivência pode ser usado para buscar a pensão por morte em juízo, provando a união e a dependência econômica do sobrevivente, conforme a jurisprudência mais recente.
4. 🌟 Senna Martins Advogados: Especialistas em Famílias Plurais
A complexidade da dissolução do Trisal exige uma Advocacia Especializada e Inovadora.
4.1 Por Que Escolher Nossos Advogados?
- Expertise Multidisciplinar: Oferecemos expertise em mais de 10 áreas do direito, desde Direito Civil ([https://www.google.com/search?q=https://sennamartins.com.br/atuacao-direitocivil/]) e Direito de Família até Direito Empresarial e Direito Imobiliário. Essa visão completa é essencial para a partilha de bens e a proteção do patrimônio.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade do momento da dissolução. Nosso foco é oferecer um serviço ético, sigiloso e personalizado, garantindo a tranquilidade do seu trisal em separação.
- Tecnologia e Resultados: Nossa equipe utiliza tecnologia para garantir resultados ágeis e processos transparentes, atendendo clientes em Cuiabá (MT), Natal (RN), João Pessoa (PB) e em todo o Brasil.
4.2 Nosso Diferencial Comprovado
- Transparência e Ética: Mantemos a clareza em todas as etapas da partilha de bens e do acompanhamento jurídico completo.
- Foco em Solução: Nosso objetivo é buscar soluções extrajudiciais e acordos justos, evitando longos e desgastantes processos judiciais para a dissolução do Trisal.
Conclusão Final: Transforme o Fim em um Novo Começo Organizado
A dissolução do Trisal não precisa ser sinônimo de desamparo ou conflito. O Contrato de Convivência Poliafetiva é seu maior aliado. Se não houver contrato, a Advocacia Especializada pode atuar na Ação Judicial para garantir a partilha justa e a proteção dos direitos do filho.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados.
Call-to-Action:
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