🏦 As relações com bancos e instituições financeiras fazem parte do cotidiano, mas frequentemente geram dúvidas e conflitos complexos. Em todo o Brasil, de São Luís/MA a Porto Alegre/RS, as buscas por “juros abusivos em financiamento“, “revisão de contrato bancário“, “empréstimo consignado” e “cobrança indevida” demonstram a alta procura por soluções em Direito Bancário.
A linguagem técnica dos contratos, as taxas de juros elevadas e as práticas de cobrança indevida colocam o consumidor em uma posição de vulnerabilidade. Um contrato mal analisado ou a ausência de ação contra juros abusivos podem comprometer toda a sua saúde financeira. Você precisa de um especialista que decifre o juridiquês bancário.
O Senna Martins Advogados possui vasta expertise em Direito Bancário, atuando na revisão de contratos, combate a juros abusivos e na defesa contra a cobrança indevida. Nosso compromisso é restabelecer o equilíbrio financeiro e proteger seu patrimônio de práticas ilegais. Conheça nossa atuação completa em Direito Bancário e outros ramos do direito em nosso site.
📉 Redução de Dívida: Combate a Juros Abusivos em Financiamento e Empréstimos
O principal motivo de conflito no Direito Bancário é a cobrança de juros abusivos. Seja em financiamento de veículos, empréstimos pessoais ou cartões de crédito, taxas excessivamente altas corroem o capital do consumidor e tornam a quitação da dívida quase impossível. As buscas por “como tirar juros abusivos” e “revisão de contrato bancário” são um reflexo dessa pressão financeira.
A legislação permite a revisão do contrato se a taxa de juros cobrada pelo banco ultrapassar significativamente a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Consequentemente, a perícia e o cálculo de revisão são essenciais.
Quando o Juro se Torna Abusivo
Os juros abusivos podem estar disfarçados em diversas taxas e tarifas. Não é suficiente que a taxa seja alta; ela deve ser manifestamente superior à média. Nossos especialistas analisam o contrato bancário para identificar:
- Juros remuneratórios: Se estão acima da média de mercado.
- Capitalização indevida: A cobrança de juros sobre juros (anatocismo) em periodicidade irregular.
- Tarifas ilegais: Cobrança de serviços não utilizados ou proibidos (ex: tarifa de abertura de crédito – TAC).
Em um exemplo prático em Campinas/SP (uma das bases de atuação do escritório), um cliente estava pagando um financiamento de veículo com uma taxa que era quase o dobro da média de mercado. Nossa expertise no cálculo de revisão revelou que os juros abusivos elevavam o valor final em R$ 20.000,00. Entramos com a revisão de contrato bancário e conseguimos uma redução significativa das parcelas. Essa Tecnologia e inovação para resultados ágeis (Seção 1) é nosso diferencial.
Ação Revisional de Contrato Bancário
A revisão de contrato bancário é a ação judicial que visa readequar as cláusulas abusivas. O sucesso da ação depende de um laudo pericial que comprove os juros abusivos. Além disso, em muitos casos, é possível solicitar a repetição do indébito (devolução dos valores pagos a mais).
🚨 Protegendo o Salário: Empréstimo Consignado e Superendividamento
O empréstimo consignado é uma modalidade popular, especialmente entre aposentados e servidores públicos, pois o desconto é feito diretamente na folha de pagamento. No entanto, o assédio de bancos e as fraudes se tornaram grandes problemas. As buscas por “como cancelar consignado” e “empréstimo não solicitado” são alarmantes.
Embora o empréstimo consignado seja regulamentado pela Lei nº 10.820/2003, a contratação de empréstimos sem a autorização do consumidor é uma prática criminosa e de cobrança indevida. Consequentemente, a revisão de contrato bancário e a ação indenizatória são necessárias.
Fraude em Empréstimo Consignado e Cobrança Indevida
O principal problema do empréstimo consignado é a contratação fraudulenta, onde o banco deposita o valor e começa a descontar as parcelas sem a solicitação ou autorização do consumidor (o chamado “saque não solicitado”). Isso configura cobrança indevida e gera o direito à indenização por danos morais.
Em um exemplo prático envolvendo um aposentado em Teresina/PI, um empréstimo consignado fraudulento de R$ 5.000,00 foi descontado de seu benefício por meses. Nossa equipe ingressou com a ação, conseguindo o cancelamento do contrato, a devolução em dobro dos valores descontados e a indenização por danos morais. Essa recuperação de valores está em linha com nosso Case de Sucesso (Seção 2).
Margem Consignável e Superendividamento
A lei estabelece um limite de margem consignável (geralmente 35% da renda) para o empréstimo consignado, visando proteger o consumidor do superendividamento. A revisão de contrato bancário também pode ser usada para reduzir a margem de consignação, liberando parte da renda para as necessidades básicas.
🛡️ O Escudo Legal: O Direito Bancário Contra as Práticas Abusivas
O Direito Bancário atua para proteger o consumidor (a parte mais fraca da relação) das práticas abusivas das grandes instituições financeiras. O combate à cobrança indevida e a garantia de que as taxas sejam justas são prioridades.
Além da revisão de contrato bancário e dos juros abusivos, o advogado atua em questões como negativação indevida (SPC/SERASA) e a responsabilidade do banco por falhas de segurança (como fraudes com PIX e clonagem de cartão).
Cobrança Indevida e Danos Morais
Se o banco realizar uma cobrança indevida e levar o nome do consumidor à negativação nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), o dano moral é presumido e a indenização é quase certa. A ação judicial deve ser imediata para limpar o nome do consumidor.
Nós garantimos que o nome do cliente seja retirado do cadastro de inadimplentes através de uma liminar, com base no Direito do Consumidor (integrado ao Direito Bancário). Para consultar a taxa de juros média do mercado, acesse o site do Banco Central do Brasil (BACEN), uma fonte governamental confiável.
Defesa Contra a Clonagem de Cartão e Fraudes
O banco é responsável pela segurança das transações de seus clientes. Em casos de clonagem de cartão ou fraudes eletrônicas, a instituição pode ser responsabilizada objetivamente pelos prejuízos, devendo ressarcir o consumidor.
🥇 Senna Martins Advogados: A Força Contra o Abuso Financeiro
O Direito Bancário é a ferramenta para equilibrar a balança entre você e as instituições financeiras. Você precisa de expertise para combater juros abusivos em financiamento e obter a revisão de contrato bancário de forma eficaz.
O Senna Martins Advogados é a sua autoridade em Direito Bancário. Nosso escritório é reconhecido pela Expertise em mais de 10 áreas do direito (Seção 1) e pelo uso da perícia financeira para garantir o máximo de recuperação de valores.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para anular juros abusivos, combater cobrança indevida ou buscar a revisão de contrato bancário, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
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