Se você e seu cônjuge decidiram se separar e desejam um divórcio consensual sem bens e sem filhos, é importante entender o processo e seus direitos. No Senna Martins Advogados, estamos prontos para guiá-lo em cada etapa da dissolução do casamento, assegurando que o retorno aos nomes de solteiros ocorra de maneira simples e eficaz.
O que é Divórcio Consensual?
O divórcio consensual é aquele em que ambas as partes concordam com a separação e os termos da dissolução do casamento. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos burocrático, especialmente quando não há bens a serem partilhados e filhos envolvidos.
Fundamentação Jurídica
A dissolução do casamento é regida pelo Código Civil Brasileiro, especialmente os artigos 1.571 a 1.582, que abordam as causas e os procedimentos do divórcio. O divórcio consensual pode ser realizado de forma extrajudicial, em cartório, desde que não haja bens ou filhos menores.
Como Proceder com o Pedido de Divórcio Consensual Sem Bens e Sem Filhos
Para solicitar o divórcio consensual sem bens e sem filhos, siga estas etapas:
- Consulta Inicial: Entre em contato com o Senna Martins Advogados para avaliarmos sua situação e a viabilidade do pedido de divórcio consensual.
- Coleta de Documentos: Iremos auxiliá-lo na coleta de documentos essenciais, como:
- Certidão de casamento.
- Documentos de identificação (RG, CPF).
- Declaração de que não há bens a serem partilhados e que não existem filhos menores.
- Elaboração da Escritura de Divórcio: Preparamos a escritura de divórcio, que incluirá:
- Identificação das partes envolvidas.
- Declaração de que ambas as partes concordam com a dissolução do casamento.
- Pedido de retorno aos nomes de solteiros.
- Registro da Escritura: Após a elaboração, a escritura de divórcio deve ser registrada no cartório, tornando o divórcio oficial e permitindo que as partes retornem aos nomes de solteiros.
Importância do Divórcio Consensual
O divórcio consensual sem bens e sem filhos é uma solução prática e rápida para casais que desejam encerrar o casamento de forma amigável. O processo reduz o estresse emocional e financeiro, permitindo que ambas as partes sigam em frente com suas vidas de maneira tranquila.
Por que Escolher o Senna Martins Advogados?
- Especialização em Direito de Família: Nossa equipe possui ampla experiência em divórcios consensuais e questões relacionadas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um serviço individualizado, focando nas suas necessidades e na proteção dos seus interesses.
- Transparência e Comunicação: Garantimos uma comunicação clara e constante sobre o andamento do seu caso, para que você esteja sempre informado.
Entre em Contato
Se você precisa de assistência jurídica para um pedido de divórcio consensual sem bens e sem filhos, não hesite em entrar em contato com o Senna Martins Advogados. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a resolver essa situação de forma eficiente e justa. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliá-lo em sua demanda!
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