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As questões familiares são, talvez, as mais sensíveis e emocionalmente carregadas no universo jurídico. O Direito de Família e Sucessões lidera as buscas no Google, refletindo momentos de grande mudança na vida das pessoas: o fim de um casamento e a divisão de bens após um falecimento.
Termos como “como dar entrada no divórcio”, “cálculo de pensão alimentícia” e “inventário judicial ou extrajudicial” mostram a necessidade de orientação em momentos de vulnerabilidade, de Manaus (AM) a Porto Alegre (RS). Este artigo, elaborado pelo Senna Martins Advogados, visa trazer clareza e soluções para proteger seu futuro e o de sua família.
🎯 Palavras-chave de Foco: Divórcio, Pensão Alimentícia, Guarda de Filhos, Inventário, Direito de Família.
1. O Fim de Uma União: Os Tipos de Divórcio e a Partilha de Bens
O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo conjugal. Entender suas modalidades é o primeiro passo para um processo menos doloroso e mais rápido.
Divórcio Consensual vs. Litigioso
A escolha do tipo de divórcio impacta diretamente o tempo e o custo do processo.
- Divórcio Consensual (Amigável): Ocorre quando o casal concorda com todos os termos (partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia).
- Extrajudicial: Se não houver filhos menores ou incapazes, e houver acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, sendo muito mais rápido.
- Divórcio Litigioso: Quando o casal discorda de um ou mais pontos. Neste caso, o processo é obrigatório na esfera judicial, e o juiz decidirá sobre os pontos de conflito.
LSI Keyword: “Divórcio em cartório” e “guarda compartilhada”.
Partilha de Bens e Regimes de Casamento
A divisão do patrimônio depende do regime de bens escolhido no casamento (Comunhão Parcial, Comunhão Universal, Separação Total ou Participação Final nos Aquestos).
- Comunhão Parcial de Bens: O regime mais comum. Apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são partilhados.
- Comunhão Universal de Bens: Quase todos os bens, anteriores ou posteriores ao casamento, são partilhados.
O Senna Martins Advogados atua no Direito Civil e de Família, oferecendo uma análise patrimonial detalhada para garantir uma partilha justa e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
2. O Maior Cuidado: Pensão Alimentícia e Guarda de Filhos
Quando há filhos menores, as questões de pensão alimentícia e guarda de filhos se tornam centrais no processo de divórcio. A lei prioriza o bem-estar da criança.
Fixação e Revisão da Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é fixada com base no binômio necessidade-possibilidade: a necessidade de quem recebe (a criança) e a possibilidade de quem paga (o genitor).
- Fórmula Não-Fixa: Não existe uma fórmula mágica de porcentagem (como 30%). O juiz analisa a situação financeira de ambos.
- Revisão: O valor da pensão alimentícia pode ser revisto se houver mudança na situação financeira de quem paga ou na necessidade da criança (LSI keyword revisão de alimentos).
Modalidades de Guarda de Filhos
A regra geral no Brasil é a guarda compartilhada, que não significa que a criança passará o tempo igual com ambos os pais, mas que ambos têm responsabilidade conjunta nas decisões importantes da vida do filho.
- Guarda Unilateral: Apenas um dos pais tem a guarda, mas o outro sempre tem o direito de visitas e a obrigação de pagar a pensão alimentícia.
Exemplo Prático (Pensão e Guarda): Em Salvador (BA), em um caso de divórcio litigioso, o pai alegava que a mãe não trabalhava e pedia a redução drástica da pensão alimentícia. O Senna Martins Advogados demonstrou as necessidades reais das crianças e garantiu uma pensão adequada, mantendo a guarda compartilhada com residência fixa materna. .
3. Após o Falecimento: O Desafio do Inventário e Sucessões
O inventário é o processo obrigatório para a transferência legal do patrimônio (herança) de uma pessoa falecida para seus herdeiros. A demora e a falta de planejamento causam grandes prejuízos em cidades como Recife (PE) e Belém (PA).
Inventário Judicial vs. Inventário Extrajudicial
Assim como o divórcio, o inventário pode ser mais simples se houver acordo.
- Inventário Extrajudicial: É o mais rápido. É possível quando: 1) Todos os herdeiros são maiores e capazes; 2) Há consenso sobre a partilha; 3) Há um advogado assistindo às partes. É realizado em cartório.
- Inventário Judicial: É obrigatório quando há herdeiros menores, incapazes ou quando há desentendimento entre as partes. É conduzido por um juiz.
Atenção ao Prazo: A lei exige que o inventário seja aberto em até 60 dias após o falecimento. O descumprimento pode gerar multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
Citação Legal: O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em seus Artigos 1.784 a 2.027, rege integralmente as regras sobre herança, ordem de vocação hereditária e inventário.
Você pode consultar o texto integral do Código Civil no site do Planalto para entender a base legal da sucessão: Código Civil Brasileiro.
Senna Martins Advogados: Autoridade em Direito de Família e Sucessões 🥇
Lidar com divórcio, guarda de filhos e inventário exige não apenas conhecimento legal, mas sensibilidade e estratégia. O Senna Martins Advogados é especialista em conduzir esses processos complexos com humanidade e rigor técnico.
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Conclusão: Busque Segurança em Momentos de Mudança
Conflitos de Direito de Família e Sucessões são difíceis, mas não precisam ser devastadores. Seja para finalizar um divórcio de forma amigável, garantir a pensão alimentícia justa ou conduzir um inventário rápido, a orientação especializada é sua maior aliada.
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