Descubra como obter um divórcio liminar de forma rápida e segura. Conte com a expertise do Senna Martins Advogados para garantir seus direitos!
Introdução: O Que é Divórcio Liminar?
O divórcio em pedido liminar é uma forma ágil de dissolver o casamento sem precisar aguardar todo o trâmite judicial. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio tornou-se um direito potestativo, ou seja, basta a vontade de uma das partes para que seja decretado.
Neste artigo, você vai entender:
- O que é divórcio liminar e quando ele é possível
- Como a jurisprudência do STJ trata o assunto
- Os requisitos para conseguir um divórcio rápido
- Como o Senna Martins Advogados pode ajudar no seu caso
1. O Que é Divórcio Liminar e Como Funciona?
O divórcio liminar é a decretação imediata do fim do casamento, sem necessidade de esperar pela conclusão de outros processos, como partilha de bens ou definição de guarda.
Quando é Possível?
- Quando um dos cônjuges deseja o divórcio e o outro não se opõe.
- Em casos de violência doméstica, onde a demora pode colocar a vítima em risco.
- Quando já há provas documentais suficientes (certidão de casamento, por exemplo).
Exemplo Prático: Um cliente do Senna Martins Advogados conseguiu o divórcio em 30 dias após comprovar que o cônjuge concordava com a separação.
2. O Que Diz a Jurisprudência do STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que:
✅ O divórcio é um direito potestativo (não depende da concordância do outro cônjuge).
✅ Pode ser decretado liminarmente se comprovado o vínculo conjugal e a vontade de dissolvê-lo.
✅ Não é necessário aguardar a partilha de bens ou definição de alimentos para decretar o divórcio.
Caso Recente (RESp 2.189.143/SP): O STJ permitiu o divórcio liminar mesmo sem a concordância expressa do ex-cônjuge, reforçando que basta a vontade de uma das partes.
3. Quais São os Requisitos para o Divórcio Liminar?
Para conseguir um divórcio rápido, é necessário:
- Certidão de casamento atualizada (comprova o vínculo).
- Prova da vontade de se divorciar (petição inicial assinada por advogado).
- Ausência de oposição relevante (se o outro cônjuge não contestar, o processo é mais rápido).
⚠️ Atenção: Se houver filhos ou bens, o divórcio pode ser decretado primeiro, e os outros temas (guarda, pensão, partilha) são resolvidos depois.
4. Como o Senna Martins Advogados Pode Ajudar?
No Senna Martins Advogados, temos expertise em direito de família e já ajudamos centenas de clientes a obterem o divórcio de forma rápida e segura.
Por Que Escolher Nosso Escritório?
✅ Atendimento humanizado – Entendemos sua situação e agimos com discrição.
✅ Tecnologia e agilidade – Usamos processos digitais para acelerar seu caso.
✅ Resultados comprovados – Já conquistamos divórcios liminares em poucas semanas.
Exemplo de Sucesso: Uma cliente em situação de risco conseguiu o divórcio em caráter urgente, garantindo sua segurança e a dos filhos.
5. Conclusão: Seu Divórcio Pode Ser Rápido e Sem Burocracia
Se você deseja um divórcio sem demora, o pedido liminar pode ser a solução. Com a assessoria certa, é possível encerrar o vínculo conjugal antes mesmo da partilha de bens.
Precisa de Ajuda? Fale Conosco!
📞 WhatsApp: +55 19 4042-1216
🌐 Site: https://sennamartins.com.br
Compartilhe este artigo e ajude mais pessoas a conhecerem seus direitos!
Conheça Nossas Áreas de Atuação
Além do direito de família, atuamos em:
Entre em contato agora e resolva seu caso com agilidade e segurança! 🚀
Deixe um comentário