💰 As questões familiares e de patrimônio são, sem dúvida, as mais delicadas e emocionalmente carregadas no mundo jurídico. Em todo o Brasil, de Manaus/AM a Curitiba/PR, as buscas por “divórcio rápido“, “pensão alimentícia“, “inventário e herança” e “guarda de filhos” são massivas no Google. Isso demonstra que o Direito de Família e Sucessões é uma área de extrema relevância social.
O fim de um relacionamento, a necessidade de proteger os filhos ou a divisão de bens após o falecimento de um ente querido exigem não apenas conhecimento legal, mas também sensibilidade e mediação. Um processo mal conduzido pode prolongar o sofrimento e causar perdas patrimoniais. Você precisa de um advogado que una técnica e humanidade.
O Senna Martins Advogados possui vasta expertise em Direito de Família e Sucessões, atuando em processos de divórcio, inventário e em questões de guarda de filhos e pensão alimentícia. Nosso compromisso é buscar a solução mais justa e menos traumática para você e sua família. Conheça nossa atuação completa em Direito Civil e outros ramos do direito em nosso site.
💍 Novos Começos: O Processo de Divórcio Rápido e a Partilha de Bens
O divórcio é o encerramento legal do vínculo conjugal. Hoje, ele pode ser feito de maneira consensual (quando há acordo) ou litigiosa (quando há divergência). As buscas por “divórcio rápido” refletem a urgência das pessoas em seguir em frente.
Desde 2007, a Emenda Constitucional nº 66 permite o divórcio direto, sem a necessidade de separação prévia. Consequentemente, a duração do processo está intimamente ligada à existência ou não de consenso entre as partes e à complexidade da partilha de bens.
Divórcio Rápido Extrajudicial (no Cartório)
Se o casal não tiver filhos menores ou incapazes e houver consenso sobre a partilha de bens, o divórcio pode ser feito no Cartório de Notas, por escritura pública. Este é o chamado divórcio rápido extrajudicial. A presença de um advogado é obrigatória, mesmo no cartório.
O Senna Martins Advogados atua para agilizar a documentação e garantir que o acordo seja justo para ambas as partes. Em um exemplo prático em Natal/RN, conseguimos finalizar um divórcio com partilha de bens em apenas duas semanas, graças à organização e à Tecnologia e inovação para resultados ágeis (Seção 1) que utilizamos no escritório.
Regimes de Bens e Partilha
A partilha de bens em caso de divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento (comunhão parcial, comunhão total, separação total). O regime legal, a comunhão parcial, estabelece que apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são partilhados.
O advogado é essencial para identificar o patrimônio comum e garantir que a partilha seja equitativa, evitando prejuízos financeiros. Se houver desconfiança de ocultação de bens, a perícia contábil pode ser solicitada no divórcio litigioso.
👨👩👧👦 O Foco nos Filhos: Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia
As questões que envolvem os filhos (menores ou incapazes) são as mais delicadas do Direito de Família. As buscas por “guarda de filhos compartilhada” e “valor da pensão alimentícia” mostram que o bem-estar da prole é a principal preocupação.
O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) priorizam o interesse do menor. Consequentemente, a lei busca o equilíbrio entre o direito dos pais e a necessidade de segurança e desenvolvimento dos filhos.
Guarda de Filhos e Convivência Familiar
A guarda de filhos preferencialmente é a guarda compartilhada, na qual ambos os pais tomam as decisões em conjunto. Isso não significa que o tempo de convivência deva ser dividido de forma igual, mas que a responsabilidade é mútua. A guarda unilateral é a exceção, aplicada quando um dos pais se mostra incapaz de exercer o poder familiar.
O Senna Martins Advogados foca no Atendimento humanizado e focado no cliente (Seção 1) e na mediação, buscando um acordo de guarda de filhos que atenda às necessidades da criança. Em um caso complexo em Cuiabá/MT, onde havia grande conflito, a mediação do nosso escritório resultou em um plano de convivência flexível e saudável para a criança.
Pensão Alimentícia e o Binômio Necessidade-Possibilidade
O valor da pensão alimentícia é definido pelo binômio necessidade (de quem recebe) e possibilidade (de quem paga). Não existe um percentual fixo. Ela deve cobrir as despesas essenciais do filho (alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário).
A pensão alimentícia pode ser revista se houver mudança na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe. Se o devedor não pagar, o não pagamento pode levar à prisão civil, conforme o Art. 528 do Código de Processo Civil (CPC). Para mais informações sobre o ECA, consulte o site do Planalto, uma fonte governamental confiável.
⚰️ Após o Falecimento: Inventário e Herança
A morte de um familiar desencadeia o processo de inventário, que é a forma legal de levantar todos os bens, dívidas e direitos do falecido (o espólio) e proceder à divisão da herança entre os herdeiros. As buscas por “inventário e herança” e “custo de inventário” são cruciais para a estabilidade patrimonial.
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo da existência de testamento, de herdeiros menores e da concordância entre todos. Consequentemente, a escolha da via correta e a agilidade na condução são vitais para evitar custos desnecessários.
Inventário e Herança Extrajudicial (Rápido)
Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e houver consenso, e se não houver testamento, o inventário pode ser feito em Cartório de Notas. Esta modalidade é muito mais rápida e barata do que o processo judicial, liberando os bens da herança em questão de meses.
Nossa equipe possui expertise em inventário extrajudicial, garantindo que o planejamento tributário (pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD) seja feito de forma eficiente e transparente. Em um caso em Maceió/AL, reduzimos o tempo de espera dos herdeiros de anos para apenas 60 dias.
Testamento e Planejamento Sucessório
O testamento é o instrumento legal que permite à pessoa definir como seu patrimônio será distribuído após sua morte. A lei permite dispor de até 50% dos bens, sendo que a outra metade (legítima) deve ser destinada aos herdeiros necessários (cônjuge, filhos e pais). O planejamento sucessório vai além do testamento, utilizando holding familiar e doações para reduzir a burocracia do inventário e a carga tributária da herança.
🥇 Senna Martins Advogados: A Sensibilidade e a Técnica que Sua Família Precisa
O Direito de Família e Sucessões exige um advogado que seja um conselheiro, além de um técnico. Você precisa de expertise para garantir um divórcio rápido, proteger a pensão alimentícia e conduzir um inventário e herança sem traumas.
O Senna Martins Advogados é a sua autoridade nesse campo. Nosso escritório é reconhecido pela Transparência e ética em todos os processos (Seção 3) e pela abordagem personalizada em cada caso.
Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados. Seja para buscar um divórcio rápido, garantir a guarda de filhos ou resolver o inventário e herança, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.
Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem o melhor escritório de advocacia do Brasil!
Deixe um comentário