Divórcio, Partilha de Bens e Pensão: Guia de Direitos

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Está passando por um divórcio ou precisa resolver uma partilha de bens? O Senna Martins Advogados oferece apoio jurídico especializado em todo o Brasil.


Direito de Família: Como Conduzir Divórcios e Partilhas com Segurança

O encerramento de um ciclo familiar é um dos momentos mais desafiadores na vida de uma pessoa. Em cidades como São Paulo, Maceió ou Porto Velho, além da carga emocional, surgem dúvidas complexas sobre a divisão do patrimônio, a guarda dos filhos e o valor da pensão alimentícia. Em Vinhedo, Valinhos e Jundiaí, a condução correta desses processos é essencial para evitar que o desgaste se transforme em prejuízo financeiro e emocional duradouro.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a sensibilidade e liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, nossa prioridade é a solução consensual e a proteção dos interesses da família. Atendemos de Porto Alegre a Boa Vista, garantindo que nossos clientes em Manaus a Porto Alegre tenham uma transição justa e equilibrada.

Neste artigo, vamos explicar as modalidades de divórcio e como o Senna Martins Advogados atua para proteger você e seus filhos.

Divórcio Consensual vs. Litigioso: Qual o Melhor Caminho?

Sempre que possível, o divórcio consensual (amigável) em Salvador, Goiânia ou Curitiba é a melhor opção. Quando o casal concorda com os termos da separação e não há filhos menores ou incapazes, o processo pode ser feito diretamente em cartório, de forma rápida e econômica.

No entanto, se houver conflito ou filhos menores, o divórcio deve ser obrigatoriamente judicial. Nossa equipe em Campinas, Itatiba e Paulínia atua na mediação para transformar o que seria um litígio desgastante em um acordo que preserve o bem-estar de todos os envolvidos.

O Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil reforça que a proteção da criança é o princípio norteador de qualquer decisão sobre guarda e convivência.

Partilha de Bens e Regimes de Casamento

A divisão do patrimônio depende diretamente do regime de bens escolhido:

  • Comunhão Parcial: Divide-se o que foi adquirido onerosamente durante o casamento.
  • Comunhão Universal: Tudo se comunica, inclusive bens anteriores (salvo cláusulas de exclusão).
  • Separação Total: Os bens permanecem sob a propriedade individual de quem os adquiriu.

Em cidades como Rio de Janeiro, Recife ou Fortaleza, é comum surgirem disputas sobre bens ocultos ou empresas da família. O Senna Martins Advogados utiliza técnicas de investigação patrimonial para garantir que a partilha seja honesta e transparente.

Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada

A pensão alimentícia em Cuiabá, Belém ou Campo Grande é fixada com base no binômio Necessidade x Possibilidade. O objetivo é manter o padrão de vida do alimentado conforme a capacidade de quem paga. Além disso, a Guarda Compartilhada é a regra no Brasil, visando a coparticipação dos pais na criação e nas decisões sobre a vida dos filhos.

Casos de Sucesso: Equilíbrio em Momentos de Crise

Nossa trajetória no Direito de Família é pautada pelo respeito e pela técnica:

  1. Divórcio Extrajudicial Recorde: Em São Paulo, realizamos um divórcio consensual com partilha de diversos imóveis em apenas 5 dias úteis via cartório, garantindo agilidade para as partes.
  2. Revisão de Pensão Alimentícia: Em Jundiaí, conseguimos reduzir o valor da pensão paga por um empresário que comprovou queda drástica em seus rendimentos, adequando o valor à sua nova realidade financeira.
  3. Reconhecimento de União Estável Póstuma: Em Curitiba, garantimos o direito à herança para uma companheira que não possuía papel assinado, mas provou judicialmente a convivência pública e duradoura com o falecido.

Por Que o Senna Martins Advogados é Referência em Família?

Lidar com família exige mais do que saber a lei; exige empatia e discrição. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

  • Foco na Mediação: Evitamos brigas desnecessárias que destroem o patrimônio e a saúde mental.
  • Sigilo Absoluto: Tratamos cada caso com a máxima privacidade que o tema exige.
  • Atendimento Digital e Humanizado: Atendemos de Aracaju a Florianópolis com proximidade, mesmo à distância.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito de Família, Direito Sucessório, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Direito Bancário, Direito à Saúde, Direito do Consumidor e outros ramos do direito.


Conclusão: Um Novo Começo com Segurança Jurídica

Um divórcio não precisa ser o fim da paz na sua vida. Com a orientação correta em São Paulo, Natal, Rio de Janeiro ou qualquer lugar do Brasil, você pode encerrar este ciclo com dignidade e segurança patrimonial. O Senna Martins Advogados está aqui para ser seu suporte jurídico e humano.

Conte com a expertise do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins para conduzir seu caso de família com o respeito e a técnica que ele merece.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

Gostou deste guia de Direito de Família? Compartilhe este artigo e ajude outras pessoas a atravessarem transições familiares com mais clareza e paz! Siga o perfil do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil para mais informações.

Você precisa iniciar um processo de divórcio ou tem dúvidas sobre como ficará a sua partilha de bens?

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