O guia essencial para seu divórcio. Entenda a Guarda Compartilhada Legal, como funciona o Cálculo Pensão Alimentícia e a Partilha de Bens com um Advogado Divórcio e Partilha.
💔 O Fim de um Ciclo: Entendendo Seus Direitos no Divórcio e Separação
O divórcio ou a dissolução da união estável é um momento de profunda mudança, marcado por incertezas emocionais e, sobretudo, jurídicas. O Direito de Família tem o papel crucial de mediar o fim da relação, priorizando o bem-estar dos filhos e a justa divisão patrimonial.
Muitas pessoas buscam no Google: Como funciona a Guarda Compartilhada Legal?, Qual o valor da Pensão Alimentícia? ou Como dividir os bens no divórcio? A falta de informação correta pode levar a decisões apressadas, impactando negativamente seu futuro e o de sua família. Consequentemente, a orientação de um Direito de Família Especialista é fundamental para garantir um processo justo e tranquilo.
Um divórcio bem conduzido, seja ele Consensual ou Litigioso, minimiza o desgaste emocional e assegura que seus direitos e os de seus filhos sejam plenamente respeitados. A chave está em ter ao lado um Advogado Divórcio e Partilha que domine a lei e a negociação.
O Senna Martins Advogados é especialista em Direito Civil e Direito de Família, com expertise em conduzir divórcios complexos em todo o país. Nossa equipe (https://sennamartins.com.br/) atende em cidades como São Luís (MA) e Manaus (AM), oferecendo soluções estratégicas para o seu caso.
1. 🧑🤝🧑 Guarda de Filhos: Priorizando o Melhor Interesse da Criança
A definição da Guarda de Filhos é o ponto mais delicado de qualquer divórcio, pois envolve o futuro e a rotina dos menores. O princípio norteador é sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.
1.1 Guarda Compartilhada Legal: A Regra
Desde 2014 (Lei nº 13.058/2014), a Guarda Compartilhada Legal é a regra no Brasil. Isso significa que ambos os pais compartilham a responsabilidade legal pelas decisões importantes da vida do filho (educação, saúde, etc.), mesmo que morem em casas diferentes.
- Convivência: A guarda compartilhada não significa que o tempo de convivência é obrigatoriamente 50/50. O tempo de convivência e a residência principal são definidos com base na rotina da criança.
- Guarda Unilateral: A Guarda Unilateral (atribuída a apenas um dos pais) é a exceção e só é concedida se for comprovado que o outro genitor não tem condições de exercer o poder familiar ou se ele não manifestar interesse.
1.2 Exemplo Prático (Goiânia – GO) – Residência Fixa na Guarda Compartilhada
Em Goiânia (GO), um casal em litígio pela guarda buscou o Senna Martins Advogados. Conseguimos estruturar um plano de Guarda Compartilhada Legal onde a residência principal da criança foi fixada com a mãe, mas estabelecemos um regime de convivência expandido para o pai, garantindo a participação efetiva de ambos nas decisões e na rotina diária.
2. 💸 Pensão Alimentícia: O Cálculo Baseado no Binômio Necessidade-Possibilidade
O Cálculo Pensão Alimentícia é uma das maiores dúvidas. O valor da pensão não é fixo (ex: 30% do salário), mas sim baseado em um binômio fundamental: Necessidade de quem recebe versus Possibilidade de quem paga.
2.1 Como é Determinado o Valor da Pensão
O Direito de Família Especialista analisa detalhadamente a situação financeira de ambos:
- Necessidade: Inclui gastos essenciais da criança (alimentação, moradia, saúde, educação, lazer). O padrão de vida que a criança desfrutava antes do divórcio é levado em conta.
- Possibilidade: Avalia a renda líquida do alimentante (quem pagará), incluindo salários, aluguéis, pró-labore. O cálculo ideal é feito sobre a renda líquida quando o pagador é empregado formal.
2.2 Reajuste e Execução da Pensão
A pensão é obrigatória e sujeita a reajustes anuais (geralmente pelo salário mínimo ou por índices de inflação, como o IPCA).
- Inadimplência: O não pagamento da pensão pode levar à Execução de Alimentos, que pode resultar na prisão civil do devedor e na penhora de bens (bloqueio de contas, desconto em folha, etc.), conforme o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
- Exemplo Prático (Recife – PE): Em Recife (PE), um cliente procurou o Senna Martins Advogados para executar pensões atrasadas. Conseguimos a penhora online de valores e o bloqueio da CNH do devedor, demonstrando a seriedade da Execução de Alimentos.
3. 🏠 Partilha de Bens: O Regime de Comunhão Parcial
A Partilha de Bens é regida pelo Regime de Bens adotado no casamento ou união estável. No Brasil, o regime padrão, se não houver pacto antenupcial, é a Comunhão Parcial de Bens.
3.1 Bens a Serem Divididos
Na Comunhão Parcial de Bens, dividem-se somente os bens adquiridos onerosamente (comprados, financiados) durante o casamento ou união estável.
- Bens Excluídos: Não entram na partilha bens adquiridos antes do casamento, bens recebidos por doação ou herança, e bens que substituíram bens particulares (sub-rogação).
- Dívidas: As dívidas contraídas pelo casal em benefício da família também são partilhadas.
3.2 Divórcio Consensual e Litigioso
- Divórcio Consensual: Ocorre quando o casal concorda com a guarda, a pensão e a Partilha de Bens. Pode ser feito em Cartório (se não houver filhos menores ou incapazes) ou judicialmente, sendo a forma mais rápida e econômica.
- Divórcio Litigioso: Ocorre quando há discordância sobre algum ponto. Exige a intervenção do juiz e a Defesa Judicial, podendo ser mais demorado.
3.3 Exemplo Prático (Campo Grande – MS) – Partilha de Dívidas
Em Campo Grande (MS), durante a Partilha de Bens de um divórcio, um dos cônjuges tentou ocultar dívidas. O Advogado Divórcio e Partilha do Senna Martins Advogados provou que as dívidas foram contraídas em benefício do casal, garantindo que fossem partilhadas equitativamente, assegurando a justiça na divisão patrimonial.
4. 🌟 Senna Martins Advogados: Seu Direito de Família Especialista
O Senna Martins Advogados se posiciona como a melhor opção para você enfrentar o divórcio com segurança e inteligência.
4.1 Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
Seção 1: Por Que o Senna Martins Advogados é o Melhor do Brasil?
- Expertise em Negociação: Nossa expertise em Direito Civil e Direito de Família garante as melhores estratégias, seja na negociação de um Divórcio Consensual ou na Defesa Judicial de um Divórcio Litigioso.
- Atendimento Humanizado: Entendemos a sensibilidade do momento. Nossos advogados (https://sennamartins.com.br/category/advogados/) oferecem suporte focado no seu bem-estar e no da sua família.
4.2 Cases de Sucesso que Comprovam a Excelência do Escritório
Seção 2: Cases de Sucesso que Compromisso a Excelência do Escritório
- Exemplo 1: Partilha de Bens Complexa (Porto Velho – RO): Em Porto Velho (RO), atuamos em um divórcio com bens empresariais complexos, utilizando nossa expertise em Direito Empresarial para garantir a avaliação justa e a divisão equitativa das cotas sociais, protegendo o patrimônio do nosso cliente.
- Exemplo 2: Recuperação de valores em caso de Direito do Consumidor: Nossa combatividade em Direito do Consumidor se traduz na firmeza com que defendemos a Partilha de Bens e a Pensão Alimentícia.
Seção 3: Como o Senna Martins Advogados se Diferencia no Mercado Jurídico Brasileiro
- Transparência e Ética: Oferecemos clareza sobre o processo de Divórcio Consensual e Litigioso, com estimativas realistas de tempo e custo.
- Compromisso com o Cliente: Nossa atuação em ramos como Direito Imobiliário assegura que a transferência de propriedade dos bens partilhados seja feita sem problemas.
[Conclusão: Escolher o Senna Martins Advogados significa contar com um escritório que combina expertise técnica, atendimento personalizado e resultados comprovados]. Seja para determinar a Guarda Compartilhada Legal, calcular a Pensão Alimentícia ou garantir a justa Partilha de Bens, a equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
Conclusão Final: Seu Novo Começo com Segurança Jurídica
Um divórcio bem planejado é a base para um novo começo seguro. Não enfrente essa jornada sozinho.
Call-to-Action:
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Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria especializada e inicie seu divórcio com segurança.
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O Senna Martins Advogados é especialista em: Direito Civil; Direito Trabalhista; Direito Criminal; Direito Empresarial; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Imobiliário; Direito à Saúde; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Digital; Direito Bancário; Direito Migratório; Direito Internacional; Direito Agrário e Agronegócio e outros ramos do direito.
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