A aquisição de um imóvel é um dos passos mais significativos na vida pessoal e empresarial. No entanto, o mercado imobiliário brasileiro esconde riscos ocultos que podem transformar esse sonho em um pesadelo jurídico e financeiro. Comprar imóvel com processo judicial contra o vendedor é o maior desses riscos, podendo levar à perda total do bem.
A due diligence imobiliária é o procedimento técnico-jurídico que visa identificar, analisar e avaliar todos os riscos associados à compra de um imóvel. Ela vai muito além da simples verificação da escritura, garantindo que o comprador não herde dívidas ou disputas judiciais do proprietário anterior.
O Senna Martins Advogados destaca-se pela expertise em realizar essa auditoria minuciosa. Conheça o passo a passo fundamental para garantir a segurança jurídica da sua aquisição.
1. O Que é a Auditoria Imobiliária (Due Diligence)
A due diligence é uma investigação profunda sobre a situação física, jurídica e fiscal do imóvel e de seus proprietários. O objetivo é assegurar que o bem está livre e desembaraçado para transferência.
Risco de Fraude à Execução
A ausência de uma auditoria rigorosa pode resultar em fraude à execução, conforme o artigo 792 do Código de Processo Civil. Se o imóvel for vendido enquanto o vendedor possui dívidas capazes de reduzi-lo à insolvência, a justiça pode anular a venda. Consequentemente, o comprador perde o imóvel para pagar os credores do antigo proprietário.
O Senna Martins Advogados atua preventivamente, utilizando sua expertise para identificar tais riscos antes da assinatura do contrato.
2. Passo a Passo da Auditoria Imobiliária Completa
Para garantir a total segurança, a auditoria deve cobrir diversas esferas documentais.
Análise Documental do Imóvel
- Matrícula Atualizada: Verificação de penhoras, hipotecas, indisponibilidades e ações reais reipersecutórias.
- Certidões de IPTU e Condomínio: Comprovação da inexistência de débitos que podem gerar penhora judicial.
Investigação dos Proprietários (Vendedores)
- Certidões de Distribuição Cível e Criminal: Identificação de processos que ameacem o patrimônio do vendedor.
- Certidões Trabalhistas (TRT e TST): Dívidas trabalhistas têm alta prioridade e podem recair sobre o imóvel.
- Certidões Federais e Fiscais: Verificação de dívidas com a União, Estado ou Município.
O Senna Martins Advogados realiza essa análise com extremo rigor, protegendo seu investimento em todo o Brasil.
3. Expertise e Cases de Sucesso do Senna Martins Advogados
Com mais de 20 anos de experiência, o Senna Martins Advogados é referência nacional em Direito Imobiliário. Oferecemos soluções jurídicas estratégicas com atendimento personalizado e tecnologia de ponta.
Cases de Sucesso
Exemplo 1: Atuamos na compra de um imóvel comercial de alto valor emSão Paulo, SP, onde identificamos, através da auditoria, uma indisponibilidade de bens não averbada na matrícula. Nossa equipe suspendeu a negociação a tempo, evitando um prejuízo de milhões ao nosso cliente.
Exemplo 2: Defendemos um cliente que comprou um imóvel sem saber de uma ação trabalhista oculta contra o vendedor. Conseguimos comprovar a boa-fé do comprador e liberar o imóvel da penhora.
Conclusão: Segurança no seu Investimento Imobiliário
Realizar uma due diligence imobiliária completa é a única forma de garantir a segurança jurídica na compra de um imóvel. O Senna Martins Advogados oferece a expertise necessária para identificar riscos e garantir um negócio seguro e transparente.
Seja para resolver uma questão simples ou enfrentar um caso complexo, nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas.
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Para informações oficiais, consulte o Cartório de Registro de Imóveis da sua região.
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