📚 Sua Central de Apoio Jurídico Digital por Senna Martins Advogados
O Processo Judicial Eletrônico (EPROC) é a principal ferramenta de trabalho do advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Dominar o EPROC garante agilidade, precisão e o sucesso na gestão de seus processos.
O escritório Senna Martins Advogados compilou o acervo oficial de manuais e vídeos tutoriais do TJSP, organizados por tema, para que você encontre a informação exata de que precisa em segundos.
Dica: Sempre mantenha seu certificado digital atualizado e verifique as últimas notas e atualizações do TJSP.
I. Acesso e Gestão Inicial do Sistema
Esta seção abrange os passos iniciais, a configuração do ambiente de trabalho e o gerenciamento da sua área pessoal no EPROC.
| Tema | Descrição | Manual (PDF) | Vídeo Tutorial (MP4) |
| Primeiros Passos | Orientações iniciais para acesso, configuração e uso do sistema EPROC. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Painel do Advogado | Guia sobre a interface do Painel, como consultar intimações, prazos e gerenciar a lista de processos. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Consulta Processual | Como realizar buscas, encontrar documentos e acompanhar a movimentação dos processos eletrônicos no EPROC. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
II. Peticionamento e Movimentações Processuais
O coração da atuação do advogado no sistema. Estes guias detalham como protocolar peças iniciais e intermediárias de forma correta e sem falhas.
| Tema | Descrição | Manual (PDF) | Vídeo Tutorial (MP4) |
| Distribuição de Inicial | Passo a passo para o protocolo da petição inicial, anexo de documentos e atribuição de valor da causa. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Peticionamento Intermediário | Como juntar documentos, manifestações e peticionar em processos já em andamento. | Acessar Manual | Assistir Vídeo (Geral) |
| Agravo de Instrumento – JEC | Orientações específicas para o Agravo de Instrumento no Juizado Especial Cível. | Assistir Vídeo | |
| Agravo de Instrumento – Demais Competências | Procedimentos para peticionamento do Agravo em Varas Cíveis, Fazenda Pública, etc. | Assistir Vídeo | |
| Reconvenção | Guia para o oferecimento da Reconvenção (pedido do réu contra o autor) no sistema eletrônico. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Substabelecimento | Como outorgar ou receber poderes de outro advogado no EPROC, com e sem reserva de poderes. | Acessar Manual | Assistir Vídeo (Individual/Bloco) |
| Substabelecimento (Recebimento/Revogação) | Instruções para o advogado que recebe o substabelecimento ou para a revogação de poderes. | Assistir Vídeo |
III. Custas Processuais e Preparo de Recurso
O recolhimento correto das custas é fundamental para evitar a deserção e garantir o andamento processual.
| Tema | Descrição | Manual (PDF) | Vídeo Tutorial (MP4) |
| Custas Iniciais | Como calcular e realizar o pagamento das custas devidas no momento da distribuição da ação. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Custas Intermediárias | Procedimento para o recolhimento de custas durante o curso do processo (ex: citação por edital). | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Custas no JEC (Juizado Especial Cível) | Regras e procedimentos específicos para o recolhimento de custas no JEC. | Acessar Manual | N/A |
| Sistema de Pagamento de Custas (ERP) | Guia sobre a integração e o uso do Sistema de Pagamento de Custas (ERP) do TJSP. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Preparo de Recurso | Detalhes sobre o recolhimento do preparo de recurso e o procedimento para sua comprovação no EPROC. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
IV. Julgamento Virtual e Sustentação Oral
Procedimentos cruciais na fase recursal para garantir a ampla defesa e o acompanhamento dos julgamentos em 2ª instância.
| Tema | Descrição | Manual (PDF) | Vídeo Tutorial (MP4) |
| Destaque (Não Concordância JV) | Como solicitar a retirada do processo do Julgamento Virtual para julgamento em sessão presencial. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Sustentação Oral | Instruções para solicitar e realizar a sustentação oral em sessões de julgamento virtuais ou presenciais. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Pedido de Sustentação Oral e Preferência | Detalhes sobre como protocolar o pedido de sustentação oral e preferência de julgamento no EPROC. | Acessar Manual | Assistir Vídeo |
| Acompanhamento do Julgamento Virtual | Guia para monitorar o status do processo durante a sessão de julgamento virtual. | Acessar Manual | Assistir Vídeo (Acompanhamento) |
| Consulta Pública (JV) | Como a parte não cadastrada ou o público geral pode acompanhar o julgamento virtual. | Assistir Vídeo (Consulta Pública) |
Senna Martins Advogados: Expertise em Gestão Jurídica Digital
Na Senna Martins Advogados, entendemos que a eficiência no EPROC se traduz em resultados mais rápidos para nossos clientes. Nossa equipe possui domínio completo sobre todas as funcionalidades do sistema, garantindo que sua causa seja tratada com a máxima diligência e precisão técnica.
Se você está enfrentando dificuldades com o EPROC ou precisa de uma representação que combine tecnologia e excelência jurídica em áreas como Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Tributário ou outras, conte conosco.
Entre em contato: Para uma consultoria especializada ou suporte em processos eletrônicos, fale com a equipe do Senna Martins Advogados.
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(Este manual foi compilado para fins informativos. Consulte sempre as regras e o Portal oficial do TJSP para as últimas atualizações do sistema EPROC.)
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