Erro Médico e Negativa de Tratamento: Seus Direitos

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Vítima de erro médico ou negativa de cirurgia? O Senna Martins Advogados explica como buscar indenização e garantir tratamento em todo o Brasil.


Direito à Saúde e Responsabilidade Médica: Protegendo a Vida e a Dignidade

A saúde é o bem mais precioso que possuímos. No entanto, em cidades como São Paulo, Maceió, Curitiba ou Manaus, muitos pacientes enfrentam o descaso, seja por falhas em procedimentos cirúrgicos ou pela negativa de tratamentos vitais por planos de saúde. Quando a confiança no sistema de saúde é quebrada, é fundamental saber que a lei oferece mecanismos rigorosos de proteção e reparação.

No escritório Senna Martins Advogados, sob a liderança do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins, tratamos cada caso de Direito à Saúde com a urgência e a seriedade que a vida exige. Atendemos de Porto Alegre a Boa Vista, garantindo que pacientes em Vinhedo, Valinhos ou Jundiaí tenham acesso à justiça especializada para enfrentar grandes hospitais e operadoras de saúde.

Neste artigo, vamos esclarecer o que configura o erro médico, como agir diante de uma negativa de tratamento e por que o Senna Martins Advogados é referência nacional nesta área.

O Que Configura o Erro Médico e a Responsabilidade Civil?

O erro médico não se limita apenas a uma cirurgia mal sucedida. Ele ocorre quando há uma falha na prestação do serviço de saúde decorrente de imprudência, negligência ou imperícia. Isso pode acontecer em Belo Horizonte, Goiânia ou Salvador, abrangendo desde um diagnóstico equivocado até o esquecimento de instrumentos cirúrgicos ou a falta de assistência adequada no pós-operatório.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos hospitais é objetiva, o que facilita a busca por reparação quando o serviço prestado é defeituoso. O Senna Martins Advogados conta com apoio de peritos assistentes para analisar prontuários e laudos, fundamentando ações de indenização por danos morais, estéticos e materiais.

Negativa de Cirurgias e Home Care: A Luta Contra os Planos

Muitas operadoras de saúde em Campinas, Itatiba ou Sumaré negam o fornecimento de próteses, medicamentos de alto custo ou a internação domiciliar (Home Care), alegando que o procedimento não consta no rol da ANS. No entanto, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado de que, se há prescrição médica fundamentada, o plano de saúde não pode ditar o tratamento do paciente.

Se você está em Recife, Fortaleza ou São Paulo e recebeu uma negativa, saiba que é possível obter uma liminar judicial em poucas horas. Essa medida obriga o plano de saúde ou o Estado a fornecer o tratamento imediatamente, sob pena de multa diária. A agilidade da nossa equipe em cidades como Paulínia e Bragança Paulista tem sido decisiva para salvar vidas.

Casos de Sucesso: Justiça no Atendimento à Saúde

A trajetória do Senna Martins Advogados é marcada por vitórias que devolveram a esperança a muitas famílias:

  1. Indenização por Erro de Diagnóstico: Em São Paulo, garantimos uma indenização expressiva para uma família cujo paciente faleceu após três diagnósticos errados em um pronto-atendimento, que ignorou sintomas clássicos de infarto.
  2. Fornecimento de Medicamento de Alto Custo: Em Curitiba, conseguimos via liminar que o Estado fornecesse um medicamento oncológico que custava mais de R$ 80 mil por dose, garantindo a continuidade do tratamento de um paciente.
  3. Home Care Vitalício: Em Vitória, asseguramos que um plano de saúde custeasse toda a estrutura de Home Care para um idoso com paralisia, incluindo enfermagem 24 horas e aparelhos de suporte à vida.

Por Que o Senna Martins Advogados é a Melhor Escolha?

Lidar com Direito à Saúde exige um escritório que combine profundo conhecimento técnico com uma abordagem humanizada. O diferencial do escritório liderado pelo Dr. Antônio Eduardo Senna Martins é:

  • Especialização Técnica: Sabemos como ler um prontuário médico e identificar as falhas que geram o dever de indenizar.
  • Agilidade em Liminares: Entendemos que, na saúde, o tempo é o fator mais importante. Atuamos com plantão para medidas urgentes em Rio Branco, Palmas ou Aracaju.
  • Autoridade Digital: O conteúdo produzido pelo Dr. Antônio Eduardo no Jusbrasil serve de guia para pacientes em todo o Brasil.

Áreas de Atuação do Senna Martins Advogados:

Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Bancário, Direito Imobiliário e outros ramos do direito.


Conclusão: Sua Saúde é um Direito Inalienável

Não aceite o descaso ou a negativa de tratamento como algo comum. O ordenamento jurídico brasileiro protege a vida acima de qualquer lucro empresarial ou burocracia estatal. Se você foi vítima de erro médico ou enfrenta problemas com o plano de saúde em Natal, Teresina ou Rio de Janeiro, conte com a expertise do Senna Martins Advogados.

Estamos prontos para lutar pelos seus direitos e garantir que você receba o melhor tratamento e a reparação justa por qualquer dano sofrido.

Contato: Entre em contato agora mesmo via WhatsApp: +55 19 4042-1216 ou visite nosso site https://sennamartins.com.br/ para agendar uma consultoria personalizada.

Gostou deste guia? Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a protegerem sua saúde em todo o Brasil! Acompanhe as análises do Dr. Antônio Eduardo Senna Martins no Jusbrasil.

Você ou algum familiar teve um tratamento negado recentemente ou suspeita de erro em um procedimento médico?

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